Deficiências e Tecnologia Assistiva – Conceitos e aplicações

Você já imaginou viver sem tecnologia? Imagina uma pessoa com deficiência.

A tecnologia está cada vez mais incorporada na vida de todos nós. Já não conseguimos imaginar uma vida sem artefatos tecnológicos ao redor. Isso se torna ainda mais importante quando se trata de pessoas com deficiências, que muitas vezes dependem da tecnologia para sobreviver.

Objetivos Educacionais:

Após o estudo deste capítulo, você deverá ser capaz de:

• Entender a evolução tecnológica no mundo moderno
• Saber o que é Tecnologia Assistiva
• Ter uma visão geral sobre as deficiências
• Conhecer os principais produtos de Tecnologia Assistiva no Brasil

Índice:

• 1 Evolução tecnológica no mundo moderno
• 2 Conceitos teóricos sobre deficiência
• 3 Uma breve taxonomia sobre as deficiências e suas demandas
• 4 Quantas pessoas com deficiência existem no Brasil
• 5 Tecnologia Assistiva
• 6 Como a Tecnologia Assistiva se aplica ao mundo da pessoa com deficiência
• 7 A inclusão escolar e o acesso à Tecnologia Assistiva na escola pública
• 8 Principais produtos de Tecnologia Assistiva no Brasil
  • 8.1 Produtos para deficiência visual
  • 8.2 Produtos para deficiência física
  • 8.3 Produtos para Comunicação Alternativa
  • 8.4 Produtos para deficiência auditiva
  • 8.5 Produtos distribuídos pelo SUS
• 9 Como ter acesso à Tecnologia Assistiva
• Resumo
• Live-palestra-conversa
• Leituras Recomendadas
• Exercícios
• Referências
• Sobre os Autores
• Como citar este capítulo
• Comentários

1 Evolução tecnológica no mundo moderno

Analise o ambiente ao seu redor e repare quanta tecnologia espetacular existe bem aí perto de você, que está lendo este texto! O primeiro pensamento poderia focalizar computadores, tablets, televisões e outros itens caros e de extrema sofisticação, mas existe também tecnologia invisível a olho nu: a eletricidade, a internet e os circuitos microeletrônicos, tudo isso operando de forma sincronizada num filme lindo que você recebeu no celular, onde palavras e imagens afagam seus ouvidos e olhos, mesmo que isso tenha acontecido num tempo diferente do atual (GALVÃO, 2012). Há outras coisas ainda mais estranhas como itens de tecnologia que você nunca parou para pensar: o piso sintético, a água filtrada, as suas roupas, tudo isso é tecnologia ou fruto dela.

Artefatos de tecnologia existem para tornar as coisas mais fáceis, e isso não quer dizer que todos eles visem ao bem (uma bomba atômica é um exemplo), mas é ótimo pensar que a tecnologia tem sido responsável pelo salvamento de muitas vidas, com diagnósticos por aparelhos quase mágicos para visualização do interior do corpo, além de remédios e tratamentos que curam doenças mortais há bem pouco tempo (BORGES, 2009). Até mesmo as relações humanas se modificam quando computadores conectados em rede viabilizam novas formas de comunicação, de trabalho e de consumo de bens e serviços. Veja a Figura 1.

Pela tecnologia talvez seus limites de ser humano desapareçam. Você não tem asas, mas consegue voar com um avião ou uma asa delta. Você conversa com seu amigo lá do outro lado do mundo, olhando seu rosto e ouvindo sua voz, e, quem sabe, daqui a algum tempo, sentindo o perfume que ele está usando. O seu sonho de consumo talvez seja um carro que obedece a sua voz e estaciona sozinho. Não é preciso grande esforço para tomar consciência das enormes influências que a tecnologia tem sobre nossa vida, e como ela se amplifica e ganha mais possibilidades.

A tecnologia também tem o poder de nos equalizar. Por exemplo: em termos de uma fábrica, qual a diferença entre um levantador de peso, que é capaz de levantar 300 quilos com pequeno esforço, e um sujeito bem franzino, exímio motorista de empilhadeira, que levanta o mesmo peso sem nenhum esforço? Indo ainda mais longe, se esta pessoa não tiver pernas, ainda poderá levantar os tais 300 quilos? Claro que sim, a empilhadeira eventualmente poderia sofrer uma adaptação para eliminar os pedais e ser comandada por um joystick, podendo assim ser operada por uma pessoa com esta grave deficiência.

Os limites são inimagináveis. Usando o mesmo raciocínio, torna-se óbvio que uma pessoa que consiga controlar um computador só com o olhar (por exemplo, usando uma interface Tobii para eyetracking) também conseguiria levantar os tais 300 quilos, se este computador estivesse conectado a uma empilhadeira adaptada convenientemente para isso. Estes exemplos são parecidos, só que o índice de amplificação do potencial humano vai se tornando cada vez mais e mais alto!

Isso me faz lembrar uma frase famosa, criada há muitos anos por Mary Pat Radabaugh, antiga diretora do Centro Nacional de Apoio para Pessoas com Deficiência da IBM, nos Estados Unidos, que hoje está um tanto desgastada pelo uso, mas muito verdadeira:

“Para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis.”

Mas será que a tecnologia está ali, disponível para qualquer pessoa usar? Esta empilhadeira adaptada existe no mercado? Um empresário compraria esta empilhadeira robotizada para dar emprego a uma pessoa sem pernas?

O tempo vai passando e as tecnologias acabam por permear a vida de um número cada vez maior de pessoas. Cada vez mais acesso, mais gente usando. Será mesmo? Infelizmente a tecnologia nunca é gratuita e nunca é para todos. Assim, a pessoa que não é deficiente mas não tem recursos financeiros também não terá acesso às tecnologias.

Pela lógica vigente no mundo atual, para toda tecnologia que pode ser produzida, é preciso que exista alguém que queira (e possa) obtê-la, e este fluxo tem que resultar em lucro. Com isso em mente, temos que pensar nas questões importantes de subsídios de cunho social e na existência de produtos voltados para a distribuição em larga escala para pessoas sem recurso, em particular aqueles que tenham deficiência. Quando não há um equilíbrio mediado por ações honestas de política pública, atrelada a medidas de cunho social, a evolução tecnológica acaba contribuindo para o aumento do desequilíbrio econômico, em que os pobres empobrecem mais, à medida que os ricos enriquecem mais.

Em resumo, não é tão importante o que a tecnologia representa, mas o uso que fazemos dela. Ou, dito de outra forma, e aproveitando as palavras de Melvin Kransberg (1986):

A tecnologia não é boa nem é má, mas também não é neutra.

2 Conceitos teóricos sobre deficiência

A palavra “deficiência” foi por muito tempo associada à “enfermidade” e “aflição”, bem como fenômenos como pobreza, feiura, fraqueza ou doença. No imaginário popular, com frequência “deficiência” também compartilhou terreno com termos como “monstruosidade” e “deformidade” – o primeiro possuindo toques sobrenaturais e o último representando um tipo particular de feiura moral e física.

Foi muito usada também a palavra “paralisia”, derivada da ideia de alguém que se arrasta, numa tentativa de caracterizar várias deficiências físicas que impediam ou dificultavam a mobilidade. Do mesmo modo, a expressão “inválido” era associada a pessoas com uma ampla gama de doenças ou situações físicas debilitantes. Ainda hoje algumas instituições guardam resquícios desta época, por exemplo, ao rotular uma criança com deficiência como “criança defeituosa”.

Pessoas com deficiência muitas vezes foram também exploradas como “objetos curiosos”, em circos ou freak shows. Mesmo hoje, quando passa uma linda mulher numa cadeira de rodas, muitas pessoas ainda olham curiosas, como se beleza e deficiência fossem antônimos.

Felizmente estas conotações tão pejorativas vão paulatinamente perdendo sua força, e a palavra deficiência vai ganhando aceitação social, mesmo que expressões discutíveis, como “criança especial”, ainda sejam cunhadas e acabem por virar um modismo politicamente correto.

Concluindo esta primeira abordagem, é importante observar que a palavra “deficiente” é usada de forma diferente:

• dependendo das diversas finalidades práticas ou teóricas;
• variando com as diferentes culturas e situações socioeconômicas;
• podendo se amoldar para ser compatível com a conveniência individual.

Um exemplo: uma pessoa cega de um olho pode querer que sua visão monocular seja considerada legalmente como deficiência, a fim de ser contemplada em reserva de vagas para as cotas de emprego; no entanto, a mesma pessoa não quer ser considerada da mesma forma, quando almeja tirar uma carteira de habilitação para dirigir caminhões.

Em termos oficiais e aceitos no mundo todo, a Organização Mundial de Saúde define deficiência como a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Esta definição, portanto, se refere exclusivamente à conformação biológica da pessoa, ou seja, algo que deveria ser tratado por um médico, no sentido de tentar consertar (tratar, operar, colocar uma prótese, etc.). Ela não leva em consideração que nosso valor como seres humanos está muito mais relacionado com aquilo que fazemos, que produzimos, que deixamos como legado.

O que é mais importante: o fato de Beethoven ter ficado surdo, ou de ter composto (quando surdo) melodias de uma beleza transcendental? Quando eu agrego a esse raciocínio algumas considerações sobre a origem etimológica da palavra “deficiente” – cujas raízes latinas significam “sem eficiência” –, a ideia central é que se eu obtiver eficiência, não sou deficiente…

As palavras importam, quando tentamos explicar o mundo. É preciso usar as palavras corretas, escolhidas com muito critério. Nós sugerimos que você leia um artigo de Romeu Sassaki que explica o uso correto de termos como “pessoa com deficiência”, “necessidades especiais”, “deficientes” e muitas outras.
https://www.deficienteciente.com.br/necessidades-especiais.html

Afinal, quem é deficiente, do ponto de vista conceitual? Não podemos esquecer que “cada pessoa é uma pessoa”, sempre diferente das demais. Como consequência, as manifestações de deficiência também são diferentes de indivíduo para indivíduo, e o número de gradações da deficiência é infinito. Em outras palavras: dependendo da situação, uma pessoa pode ser convenientemente considerada ou não como uma pessoa com deficiência, e em cada caso a classificação acaba por ser uma mistura de influências envolvendo:

• condições intrínsecas do corpo físico;
• designações segundo justificativas sociais ou jurídicas;
• identificação com aspectos culturais de comunidades;
• relações de dependência em relação a outras pessoas.

Hoje, existe um certo consenso de que a deficiência deva ser pensada em termos de modificações na funcionalidade: sua presença exige que se modifique a maneira de fazer as coisas, mas não impossibilita que sejam feitas. Por exemplo, quando agregamos estratégias de acessibilidade ao mundo, possivelmente com uso de tecnologia adequada, um cego conseguirá ler, um cadeirante conseguirá se locomover e um surdo conseguirá se comunicar.

3 Uma breve taxonomia sobre as deficiências e suas demandas

Uma classificação (ou mais do que uma) será sempre necessária, porém, como existe enorme gradação entre as deficiências individuais, qualquer classificação não será mais do que um referencial teórico impreciso! Mesmo assim, este tipo de taxonomia, embora não reflita toda a verdade, ajuda a definir e compreender que é possível utilizar critérios gerais de caráter mais ou menos aproximado, visando obter primeiro uma compreensão global e, a partir dela, estabelecer as características individuais, assim como realizar as adaptações para suportá-las, seja por ações individuais, seja por políticas públicas.

Em termos gerais, a deficiência pode ser classificada em:

1. sensorial – referente aos sentidos como visão e audição;
2. física – referente aos membros e à mobilidade;
3. intelectual/mental – referente a efeitos da cognição e comportamento.

Cada uma destas classificações tem subdivisões, como, por exemplo: a deficiência sensorial se divide em visual e auditiva; por sua vez, deficiência visual se divide em cegueira e baixa visão etc. Não é uma classificação perfeita, mas tem sido utilizada amplamente em planejamento escolar e em aspectos da legislação.

Estabeleceremos a seguir uma breve correlação entre diversos tipos de deficiências, suas principais subcategorias e demandas associadas.

Nota: este é apenas um resumo, veja nas leituras sugeridas como saber mais sobre o tema, incluindo as diversas subcategorias, causas, tratamentos e detalhes sobre as demandas específicas.

4 Quantas pessoas com deficiência existem no Brasil

Nos últimos anos muitos números discrepantes têm sido divulgados pelos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à quantidade de pessoas com deficiência no Brasil. Diferentes metodologias utilizadas nas entrevistas para aquisição de dados produziram em 2000 o número de 14,5% de pessoas com deficiência e, em 2010, este número saltou para quase 24%! Se isso fosse verdade, uma em cada quatro pessoas teria deficiência no Brasil! Estes números tão altos e discrepantes criaram distorções em projetos políticos, gerando, entre outras coisas, o planejamento de investimento muito maior do que deveria ser.

Entretanto, após ajustes no processo de entrevistas, e mudanças metodológicas de avaliação, foram gerados números bem mais conservadores na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): 6,2% da população tem algum tipo de deficiência. O levantamento foi feito pelo IBGE em 2013 em parceria com o Ministério da Saúde, e os resultados, divulgados em 2015.

A Pesquisa Nacional de Saúde considerou quatro tipos de deficiências: visual, física, auditiva e intelectual. Os principais dados obtidos, que podem ser recuperados a partir do site do IBGE, são os seguintes:

1. Deficiência visual
   A deficiência visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais comum entre as pessoas acima de 60 anos (11,5%). O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% dos deficientes visuais de realizarem atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar.

   O Sul é a região do país com maior proporção de pessoas com deficiência visual (5,4%). A pesquisa mostra que 0,4% são deficientes visuais desde o nascimento e 6,6% usam algum recurso para auxiliar a locomoção, como bengala articulada ou cão-guia. Menos de 5% do grupo frequenta serviços de reabilitação.

2. Deficiência física
   1,3% da população tem algum tipo de deficiência física e quase a metade deste total (46,8%) tem grau intenso ou muito intenso de limitações. Somente 18,4% desse grupo frequenta serviço de reabilitação.
3. Deficiência intelectual
   0,8% da população brasileira tem algum tipo de deficiência intelectual, e a maioria (0,5%) já nasceu com as limitações. Mais da metade (54,8%) tem grau intenso ou muito intenso de limitação, e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde.
4. Deficiência auditiva
   1,1% da população brasileira é portadora dessa deficiência. Foi o único tipo que apresentou resultados estatisticamente diferenciados por cor ou raça, sendo mais comum em pessoas brancas (1,4%) do que em negros (0,9%). Cerca de 0,9% dos brasileiros tornaram-se surdos em decorrência de alguma doença ou acidente, e 0,2% nasceu surdo. Do total de deficientes auditivos, 21% têm grau intenso ou muito intenso de limitações, que compromete atividades habituais.

Os percentuais mais elevados de deficiência intelectual, física e auditiva foram encontrados em pessoas sem instrução e em pessoas com o ensino fundamental incompleto.

5 Tecnologia Assistiva

Sem nos preocuparmos, a princípio, com definições precisas, vamos chamar de Tecnologia Assistiva àquela que é destinada a pessoas com deficiência. Não há dúvida, Tecnologia Assistiva ajuda muito e se torna elemento-chave na vida das pessoas. Segundo Rita Bersch (2017), “Tecnologia Assistiva é um termo utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover sua vida independente e inclusão.”

Para a maioria das pessoas, Tecnologia Assistiva é uma especialidade da informática e da engenharia que visa criar produtos com o objetivo de melhorar a vida das pessoas com deficiência (como na Figura 3). Não está errado totalmente, mas é muito mais que isso. Tecnologia não é sinônimo de coisa cara nem de coisa comprada! Pode ser algo simples, algo que certa mãe, pobre, mas criativa, inventa para seu filho, usando apenas objetos reciclados e que funciona perfeitamente!

Tecnologia Assistiva muda radicalmente a vida das pessoas com deficiência. Podemos até dizer, metaforicamente, que um cego deixa de ser cego quando a tecnologia invade sua vida. Ele caminha e se localiza com precisão, lê com proficiência, reconhece ambientes, escreve sem dificuldade e assim por diante. O mesmo raciocínio vale para quem é paraplégico e, através de uma tecnologia específica, como uma cadeira de rodas motorizada, deixa de ter as limitações de uma pessoa com deficiência física, por não poder andar, e passa a poder correr.

O conhecimento tecnológico hoje é muito vasto, materiais se tornaram mais disponíveis e baratos, e as possibilidades de construção usando motores e controles computadorizados tornaram a tecnologia para pessoas com deficiência mais fácil de desenvolver e produzir. A tecnologia também passou a ser necessariamente adaptável e capaz de absorver as grandes diferenças que existem nas pessoas que a utilizarão.

A quantidade e variedade de itens de Tecnologia Assistiva existentes hoje é incomensurável. É impossível fazer uma classificação de importância, na medida em que uma adaptação criada por uma mãe pode ser tão relevante quanto o produto robótico de última geração. Optamos assim por utilizar uma classificação criada por Rita Bersch e José Tonoli, baseada em categorias comumente adotadas em diversos países.

Exemplos de tecnologias assistivas
	Auxílios para a vida diária Materiais e produtos para auxílio em tarefas rotineiras tais como comer, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais, manutenção da casa etc.
	Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa Recursos, eletrônicos ou não, que permitem a comunicação expressiva e receptiva das pessoas sem a fala ou com tal limitação. São muito utilizadas as pranchas de comunicação, além de dispositivos para fala sintética.
	Recursos de acessibilidade ao computador Equipamentos de entrada e saída (síntese de voz, Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados modificados ou alternativos, acionadores, softwares especiais (de reconhecimento de voz etc.), que permitem às pessoas com deficiência usarem o computador.
	Sistemas de controle de ambiente Sistemas eletrônicos que permitem às pessoas com limitações motolocomotoras controlar remotamente aparelhos eletroeletrônicos e sistemas de segurança, entre outros, localizados em seu quarto, sala, escritório, casa e arredores.
	Projetos arquitetônicos para acessibilidade Adaptações estruturais e reformas na casa e/ou ambiente de trabalho, através de rampas, elevadores e adaptações em banheiros, entre outras, que retiram ou reduzem as barreiras físicas, facilitando a locomoção da pessoa com deficiência.
	Órteses e próteses Troca ou ajuste de partes do corpo, faltantes ou de funcionamento comprometido, por membros artificiais ou outros recursos ortopédicos (talas, apoios etc.). Incluem-se os protéticos para auxiliar nos déficits ou limitações cognitivas, como os gravadores de fita magnética ou digital que funcionam como lembretes instantâneos.
	Adequação postural Adaptações para cadeira de rodas ou outro sistema de sentar visando ao conforto e à distribuição adequada da pressão na superfície da pele (almofadas especiais, assentos e encostos anatômicos), bem como posicionadores e contentores que propiciam maior estabilidade e postura apropriada do corpo através do suporte e posicionamento de tronco/cabeça/membros.
	Auxílios de mobilidade Cadeiras de rodas manuais e motorizadas, bases móveis, andadores, scooters de 3 rodas e qualquer outro veículo utilizado na melhoria da mobilidade pessoal.
	Auxílios para cegos ou com visão subnormal Auxílios para grupos específicos que incluem lupas e lentes, Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos, publicações etc.
	Auxílios para surdos ou com déficit auditivo Auxílios que incluem vários equipamentos (infravermelho, FM), aparelhos para surdez, telefones com teclado — teletipo (TTY), sistemas com alerta táctil-visual, entre outros.
	Adaptações em veículos Acessórios e adaptações que possibilitam a condução do veículo, elevadores para cadeiras de rodas, camionetas modificadas e outros veículos automotores usados no transporte pessoal.

Para concluir, é importante exibir a definição brasileira oficial de Tecnologia Assistiva, emitida pelo Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) da Corde (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência):

É importante notar que esta definição fala claramente que serviços são um tipo de Tecnologia Assistiva. Esta decisão do CAT é coerente com as definições utilizadas em outros países e tem como premissa o fato de que os equipamentos, por si só, não produzem resultados adequados; só são obtidos através dos serviços profissionais especializados, que devem ser colocados como parte indissociável dos itens físicos de tecnologia.

6 Como a Tecnologia Assistiva se aplica ao mundo da pessoa com deficiência

Para cada evolução tecnológica assimilada, a vida da pessoa com deficiência muda. A influência é tão grande que é como se os artefatos tecnológicos passassem a fazer parte da própria pessoa. O ser “deficiente tecnologizado” tem mais poder. E isso faz toda a diferença para ele, para sua família e seus amigos, no trabalho, e para toda a sociedade (SONZA et al., 2011).

Está tudo muito melhor hoje para quem tem deficiência. Há alguns anos, as perspectivas de vida de alguém nesta situação seriam de grande dependência. Sempre era necessário alguém para suprir as dificuldades, e o potencial de desenvolvimento da pessoa tornava-se bastante limitado. Entretanto, hoje, com a ajuda de um número muito grande de dispositivos mecânicos e eletrônicos, de computadores e de muitas invenções, quase todas as pessoas com deficiência conseguem superar suas limitações e adquirir certo grau de eficiência, como mostrado na Figura 4.

Quanto mais a Tecnologia Assistiva evolui, maior se torna esta eficiência, e a evolução parece não ter fim! Hoje, por exemplo, um cego pode ler através de um programa de computador; um tetraplégico pode se locomover sozinho com uma cadeira de rodas motorizada; um amputado pode correr com pernas metálicas especiais (DIAS et al., 2013).

A tecnologia nos faz transcender as nossas limitações. Não temos todos os mesmos limites, mas a tecnologia nos equaliza. Ela não vai conseguir transformar a pessoa com deficiência em alguém sem deficiência. Mas é quase certo que, se ela for dominada e bem utilizada, vai transformá-la em uma pessoa eficiente.

7 A inclusão escolar e o acesso à Tecnologia Assistiva na escola pública

No Brasil, durante os anos 1980, houve importantes movimentos das pessoas com deficiência, pela defesa de direitos, entre os quais se destacavam a acessibilidade, a educação e a inclusão social. Caravanas de pessoas com deficiência se deslocaram para Brasília, participando de comícios e passeatas, em busca de um diálogo com os legisladores, em particular com aqueles responsáveis pela redação da Constituição de 1988.

Por conta destas ações, foi agregado artigo na Constituição que dá sustentação de inserção das pessoas com deficiência na rede regular de ensino – complementando o artigo 5º, que garante expressamente o direito de todos à educação.

Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.

A partir da década de 1990, como resultado da participação do país em diversas conferências internacionais, o Brasil assinou vários tratados, preconizando os princípios de educação para todos, em particular das pessoas com deficiência, num modelo de inclusão escolar, segundo o qual As escolas devem acomodar todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras.

No modelo de inclusão, todas as pessoas devem ter acesso ao sistema de ensino de modo igualitário. Não é tolerado nenhum tipo de discriminação, seja de gênero, etnia, religião, classe social, condições físicas e psicológicas etc. A filosofia da inclusão reconhece e valoriza a diversidade, considerando que através dela a sociedade se enriquece em experiências, e que isso gera crescimento de oportunidades – leia-se enriquecimento social.

A inclusão se tornou um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e de seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. No modelo de inclusão escolar existe a integração dos alunos com e sem deficiência nas salas de aula regulares, compartilhando as mesmas experiências e aprendizados (MANTOAN, 2003).

Importante: A inclusão escolar não deve ser confundida com escolarização especial, que atende aos portadores de deficiência em escolas ou salas de aula separadas, formadas apenas por crianças com deficiência. Ela prevê a integração desses alunos em classes de aula regulares, compartilhando as mesmas experiências e aprendizados com os outros estudantes.

No Brasil, a inclusão escolar não é decisão da escola ou do professor: é lei a ser obedecida. Um gestor ou professor que se recuse a receber uma criança com deficiência para inclusão numa classe regular estará cometendo um crime punível com 2 a 5 anos de reclusão.

É lei, mas não é nada fácil de implementar: os alunos com deficiência têm necessidades específicas, muitas vezes exclusivas para suas limitações, o que implica investimento e remanejamento de atividades, sem contar com o tempo adicional a ser gasto, que é necessário para atender convenientemente a cada aluno com deficiência.

Muitos destes problemas são de gestão, mas é ao professor que cabem as tarefas mais demandantes: receber o aluno, resolver os problemas associados à sua presença e organizar as estratégias diferenciadas de ensino, como modificações na forma de apresentação, adaptações no material didático, adequação do tempo e critérios diferenciados de avaliação. (SANTOS; SANTIAGO; MELO, 2016).

Existe sempre um custo envolvido nisso, e haverá sempre quem diga que “seria melhor usar este dinheiro para privilegiar a maioria do que para atender a uns poucos”, uma lógica economicamente justificável, mas do ponto de vista humanitário, muito discutível (DIAS et al., 2016).

Não é, portanto, de se espantar, que a escola busque ansiosamente por soluções de Tecnologia Assistiva. Do ponto de vista organizacional, com base na Lei nº 6.571/08, a viabilização do uso de Tecnologia Assistiva no ambiente escolar é uma das funções do que se denomina Atendimento Educacional Especializado (AEE). Um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, os quais eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Dependendo da situação individual, o AEE definirá o tipo de Tecnologia Assistiva, o que inclui programas de computador e equipamentos especializados.

Os alunos com deficiência têm aulas complementares em contraturno no AEE, em salas especiais, chamadas “Salas de Recurso Multifuncioniais”, que são equipadas com diversos itens de Tecnologia Assistiva. Nelas se prepara e disponibiliza material pedagógico acessível, se ensinam Braille e a Língua Brasileira de Sinais (Libras), se disponibilizam recursos de Tecnologia Assistiva, incluindo acessibilidade ao computador, se promovem atividades relativas à orientação e mobilidade, se disponibilizam mecanismos para comunicação alternativa etc. (DIAS et al., 2015).

Nota: Dadas as dificuldades que um professor pode ter, quando necessário, um mediador poderá ser contratado ou alocado para ajudar o professor no atendimento ao aluno com deficiência na sala de aula, mas isso na prática não é muito comum.

8 Principais produtos de Tecnologia Assistiva no Brasil

Existem muitos produtos de Tecnologia Assistiva sendo distribuídos hoje no Brasil, desde pequenos dispositivos mecânicos, aparelhinhos eletrônicos até caríssimos equipamentos para uso em escolas, institutos de reabilitações e hospitais. Há diversas adaptações para automóveis, ônibus, máquinas e equipamentos. E há também softwares, em razoável quantidade, para desktops, celulares e tablets.

Vivemos hoje num momento em que já houve grande evolução no Brasil na área do atendimento às pessoas com deficiência por meio da tecnologia. Diversos artefatos e softwares foram criados em vários lugares do mundo, trazidos para cá e aplicados, com ou sem sucesso.

Mostraremos a seguir alguns produtos e representantes de Tecnologia Assistiva no Brasil. Não são os únicos, mas são os mais conhecidos. Na área de produtos para deficiência visual, existe a proeminência da Civiam, da Laratec e da TecAssistiva, formando um pequeno corpo de empresas que domina grande parte do mercado nacional. Elas estão muito associadas à venda de produtos importados.

Na área de produtos para deficientes físicos a principal fabricante é a Polior, que realiza exportações para Espanha e Reino Unido. Outra grande produtora é a brasileira Expansão, que produz e comercializa os produtos patenteados Tuboform. Na área de cadeiras de rodas e outros dispositivos mecânicos, há uma grande quantidade de fabricantes. As maiores são a Freedom, a Ortobras, a Jaguaribe e a Ortomix.

Seria antiético fazer deste texto uma propaganda de produtos de empresas comerciais. Optamos, portanto, por sermos o mais genéricos possível, mostrando, para diversos tipos de deficiência, um apanhado sobre os principais produtos disponíveis e utilizados amplamente no Brasil. Demos ênfase aos produtos gratuitos, quase todos originários do trabalho do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva do Instituto Tércio Pacitti da UFRJ (Lab. TecnoAssist – NCE/UFRJ).

9 Como ter acesso à Tecnologia Assistiva

Entre as inúmeras possibilidades existentes, é preciso escolher a tecnologia mais adequada a cada caso. E, para escolher, é preciso conhecer. Mas, como conhecer se são tantos tipos? Primeiro é preciso identificar quais são as necessidades relativas à deficiência em questão. O problema inicial é saber os detalhes da deficiência para tentar moldar uma solução. E solução não significa necessariamente comprar algo. Pode ser algo fácil de criar, uma coisa simples, de baixa tecnologia, que é criada pela família, por um amigo, ou pelo professor, mas uma solução que pode ser muito criativa e fazer toda diferença. Claro que pode ser algo caríssimo, de alta tecnologia, mas aí é preciso pensar bem, para não jogar dinheiro no lixo.

Grosso modo, existem três categorias de implementação de Tecnologia Assistiva: adaptações físicas ou órteses, adaptações de hardware e softwares especiais de acessibilidade. Em todos os casos encontramos recursos tanto de alta tecnologia (high-tech), quanto de baixa tecnologia (low-tech). Dependendo do tipo de problema do indivíduo com deficiência, muitas vezes high-tech e low-tech se misturam e são usados de forma interdependente.

A questão é “o que comprar?”. Esse é um imenso problema para a família, estrutura fundamental na educação dos filhos, e ainda mais relevante quando se trata de filhos com deficiência. A família deve adquirir os conhecimentos necessários para definir, junto com uma equipe de profissionais – que pode incluir médicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais –, a escolha da melhor tecnologia que atenderá seu problema específico.

Tecnologia Assistiva é coisa séria e algo que tem que ser escolhido corretamente, na medida em que é uma das principais chaves para a amplificação do potencial da pessoa com deficiência. Por outro lado, em geral os familiares conhecem profundamente o problema, a organização do ambiente e as questões financeiras que se relacionam à tecnologia a ser usada. Então, é importante dar à família um papel decisório nestas escolhas.

Um ponto muito positivo é a existência hoje de uma enorme quantidade de tecnologia que pode ser conseguida de forma gratuita. Há muitos produtos baseados em tecnologia computacional gerados em universidades e centros de pesquisa, com financiamento direto do governo ou como resultado de pesquisas.

De todo modo, a busca é sempre muito complexa e, por vezes, frustrante devido ao tempo gasto para se chegar próximo daquilo que precisamos. Para isso, nós recomendamos a leitura do texto “Escolhendo Tecnologia Assistiva”; ele pode ser um início desta busca, que não é uma tarefa rápida nem isenta de investimento.

Resumo

É indiscutível que a tecnologia traz inúmeros benefícios para pessoa com deficiência, proporcionando que seu potencial humano seja aproveitado muito melhor. A pessoa com deficiência, por meio do uso da tecnologia, se torna um “indivíduo equalizado ou amplificado” e pode ter um desempenho comparável (em algumas áreas) ao de uma pessoa sem deficiência.

Infelizmente, num mundo extremamente demandante e mutável como o que vivenciamos hoje, a perspectiva de inclusão das pessoas com deficiência não é tão promissora como se deveria supor. Ocorre um fenômeno, que poderíamos denominar de “meta móvel”, no qual, na medida em que a pessoa com deficiência sobe de patamar na sua eficiência, a sociedade em pouco tempo desconsidera a vitória e apresenta novos alvos, num processo contínuo.

Por exemplo, uma pessoa cega consegue, com o uso do computador, ler e escrever de forma compatível com a escrita convencional, mas em pouco tempo a sociedade lhe cobra que desenhe. Quando, através de uma nova tecnologia, ela consegue desenhar, então é cobrada agora que saiba combinar cores… A sociedade não quer equalizar quem tem uma deficiência com quem (pretensamente) não a tem. Esse processo pode ser visto como um antimodelo social, em que a pessoa passa de novo a ser julgada pelo que não tem, e não pelo que é capaz de gerar para a sociedade.

Este não é um tema para causar desânimo, mas algo verdadeiro que tem que ser enfrentado. Não há uma fórmula mágica; para isso existem leis que podem defender a pessoa contra um mundo que é selvagem e insensível aos problemas individuais. Estas leis de proteção têm que ser baseadas na valorização das pessoas com deficiência, defendendo-as e promovendo-as com a premissa de que o que é mais importante não é focar no que a pessoa não é capaz de fazer, mas sim no que ela tem condição de realizar, com o princípio de que é necessário estabelecer condições adequadas de acessibilidade, para que seja possível amplificar ao máximo os potenciais de cada indivíduo.

Live-palestra-conversa

Live-palestra-conversa sobre este capítulo, realizada no dia 1/7/2021 no programa Conecta (CEIE-SBC):

Leituras Recomendadas

Acessibilidade e Tecnologia Assistiva

(Andréa Poletto Sonza (Org.), 2013)

Texto…

Leituras Recomendadas

Política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva

(BRASIL, 2008)

Texto…

Exercícios

1. Encontre as palavras à direita da imagem.
   

   
   

2. Tema para reflexão e discussão I

   As escolas do ensino regular vêm recebendo muitos equipamentos para uso, no processo de inclusão escolar, pelos alunos com deficiência e seus professores. Estes materiais, entretanto, são muitas vezes subutilizados. Alguns sequer saíram da caixa por falta de quem tenha habilidade para operá-los!

   Com o intuito de aumentar o conhecimento dos professores e gestores sobre deste importante acervo, que hoje já está disponibilizado e que poderia oferecer tantas possibilidades pedagógicas, você foi escolhido para assessorar uma equipe da Secretaria de Educação do seu estado.

   Dada a escassez de recursos do governo, e levando em consideração a enorme quantidade de professores e sua vasta distribuição geográfica, escolha apenas uma das seguintes abordagens para ser implementada.

   1. criação de cursos a distância específicos sobre a operação destes artefatos;
   2. criação de oficinas práticas presenciais sobre a operação destes artefatos para um número restrito de professores multiplicadores, escolhidos por critérios de distribuição geográfica;
   3. produção de vídeos demonstrativos no Youtube sobre a instalação e o uso dos equipamentos.

   Justifique sua escolha, obviamente… Há alguma outra opção, fora estas três, que você escolheria?

3. Tema para discussão II

   Quando pensamos em tantos artefatos da Tecnologia Assistiva que já existem, e em quanto eles já modificaram para melhor a vida das pessoas com deficiência visual, poderíamos pensar:

   Algum dia uma pessoa com deficiência que tenha acesso aos poderosos artefatos de Tecnologia Assistiva não será mais encarada funcionalmente como deficiente?

   Não é tão simples como parece a resposta, e o raciocínio nos conduz à constatação de uma dose alta de perversidade dos seres humanos, que é ilustrada num pequeno filme que você deve assistir antes de responder.

   Os limites da deficiência (www.youtube.com/watch?v=SQZ_BPQry8E)
   Nota: Este filme foi uma palestra realizada para o evento TEDx e demonstra que, à medida que uma nova tecnologia dá poder à pessoa com deficiência, a sociedade reage, mostrando que “ela ainda não chegou lá”.

4. Tema para discussão III

   Suponha que certo aluno cego da 4ª série do Ensino Fundamental receba um tema complexo para pesquisar, como, por exemplo, o desmatamento da Amazônia. O trabalho deve ser feito em grupo de 3 pessoas, e na 4ª série ele é o único cego. Ele vai fazer o trabalho em conjunto com mais 2 alunos, que não são cegos. Ele domina o uso de ferramentas para leitura e escrita por computador, mas não domina outras ferramentas.

   Que orientação você daria a este aluno, para maximizar sua interação com os outros colegas e para que a pesquisa na internet fique a mais agradável, eficiente e útil possível? Não se esqueça de que a sua solução deve ser totalmente inclusiva, ou seja, todos devem poder compartilhar os resultados obtidos com os outros colegas. Será conveniente, ou não, ensinar as ferramentas usadas pelo estudante com deficiência para os outros alunos?

Referências

BERSCH, R. Introdução à Tecnologia Assistiva – Assistiva – Tecnologia e Educação. Porto Alegre/RS, 2017. Acesso em: 28 out. 2019.

BORGES, J. A. Do Braille ao DOSVOX – diferenças nas vidas dos cegos brasileiros. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2009.

BORGES, J. A. S. Tecnologia Assistiva e Deficiência Visual: Conquista e Desafios. In: Flavia Boni Licht; Nubia Silveira. (Org.). Rio de Janeiro: Planeta Educação, 2012, v. 1, p. 150-159.

BORGES DE OLIVEIRA, Cristina. Jovens deficientes na universidade: experiências de acessibilidade. In: Revista Brasileira de Educação, vol. 18, núm. 55, octubre-diciembre, 2013, pp. 961-984. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Rio de Janeiro, Brasil.

DIAS, A. F. S.; FRANCA, J. B. S.; BORGES, M. R. S. Tecnologia Assistiva: Um Survey com portadores de deficiência visual em ambiente virtual de aprendizagem a partir do Modelo TAM. In: XVIII Conferência Internacional sobre Informática na Educação, 2013, Porto Alegre. XVIII Conferência Internacional sobre Informática na Educação, 2013.

DIAS, A. F. S.; FRANCA, J. B. S.; BORGES, A. S.; BORGES, M. R. S.; GOUVEA, M. T. JOGAVOX: uma abordagem de aprendizagem colaborativa com pessoas deficientes visuais. In: Conferência Internacional sobre Informática na Educação, 2014, Fortaleza. Tise 2014, 2014.

DIAS, A. F. S.; FRANCA, J. B. S.; ASSAIFE, F.; BORGES, M. R. S.; BORGES, J. A. S. Educação inclusiva para crianças especiais/surdas com apoio de livro interativo digital. In: TISE 2015 – XX Conferência Internacional de Informática Educativa, 2015, Santiago. TISE 2015, 2015.

DIAS, A. F. S.; GUARDATTI, I. M.; Cohen, R.; CARREIRA, P. C. C.; HOUZEL, J. C. A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. In: II Congresso Internacional de Educação Inclusiva (II CINTED), 2016, Campina Grande/PB. II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva, 2016.

GALVÃO FILHO, T. Tecnologia Assistiva: favorecendo o desenvolvimento e a aprendizagem em contextos educacionais inclusivos. In: GIROTO, C. R. M.; POKER, R. B.; OMOTE, S. (org.). As tecnologias nas práticas pedagógicas inclusivas. Marília/SP: Cultura Acadêmica, p. 65-92, 2012.

BRASIL. [Legislação]. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei 13.146, de 06/07/2015. Acesso em: 28 out. 2019.

IBDD [Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência]. Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência – IBDD. Rio de Janeiro, 2014.

KRANZBERG, M. “Technology and History: ‘Kranzberg’s Laws’”. Technology and Culture. 27 (3): 544–560. July 1986. doi: 10.2307/3105385.

LICHT. F. B. e Silveira, N. (org.). Celebrando a Diversidade – Pessoas com Deficiência e Direito à Inclusão. Ed. Planeta Educação, 2010.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é. Por quê. Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003. p. 13-20 e 27-34.

PELOSI, M. B.; BORGES, J. A. S. Prancha Fácil – uma nova abordagem para produção de pranchas para Comunicação Alternativa. In: VI Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa – ISAAC Brasil, 2015, Campinas – SP. Anais do VI Congresso Brasileiro de Comunicação Alternativa, 2015.

RADABAUGH, M. P. NIDRR’s Long Range Plan – Technology for Access and Function Research Section Two: NIDDR Research Agenda Chapter 5: TECHNOLOGY FOR ACCESS AND FUNCTION.

SANTOS, M. P., Santiago, M. C. e Melo, S. C. Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado: o que dizem as pesquisas?. In: Inclusão Escolar e Educação Especial no Brasil: entre o instituído e o instituinte. ABPEE, 2016, p. 149-168. Marília.

SONZA, Andrea Poletto; KADE, A.; FAÇANHA, A.; REZENDE, A. L. A.; NASCIMENTO, G. S.; ROSITO, M. C.; BORTOLINI, S.; FERNANDES, W. L. Acessibilidade e Tecnologia Assistiva: pensando a inclusão sociodigital de PNEs. 2011.

TECNOASSIST. TECNOASSIST – Projetos de acessibilidade para deficientes. 2002.

Sobre os autores

José Antonio dos Santos Borges
(http://lattes.cnpq.br/1957526921210046)
Mestre e Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE/UFRJ (1989 e 2009), graduação em Matemática mod. Informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980) e graduação em Piano – Conservatório Brasileiro de Música (1977). Trabalha como pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando como coordenador do Laboratório de Aplicações Computacionais em Tecnologia Assistiva (TecnoAssist/NCE/UFRJ), onde desenvolveu grande quantidade de sistemas para acesso de deficientes aos computadores, como o Dosvox (computação para deficientes visuais), Braille Fácil (impressão Braille computadorizada), Microfênix (para pessoas com graves comprometimentos físicos), Prancha Fácil (para comunicação alternativa), entre muitos outros. É professor colaborador nos cursos de mestrado e doutorado do HCTE/UFRJ, onde leciona disciplinas e orienta alunos em temas relacionados com Deficiência, Tecnologia e Sociedade. Tem importante participação em educação a distância para formação continuada de professores, coordenando o curso de Extensão de Tecnologia Assistiva/MEC/UFRJ e o curso de Extensão de Tecnologia Assistiva/UFRJ. Gerou o conteúdo de vários cursos a distância relacionados a pessoas com deficiência e tecnologia. No passado, teve também atuação destacada em softwares para microeletrônica, síntese de voz, sistemas para cartografia tátil adaptada, computação gráfica e produção de CD-ROM multimídia.

Angélica Fonseca da Silva Dias
(http://lattes.cnpq.br/8795875378897586)
Doutora em Gestão de Sistemas Complexos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Sistemas de Informação pela UFRJ, MBA em Gestão Executiva/E-Business pelo Coppead/UFRJ e Inteligência e Database Marketing e Gerência Avançada de Projetos pela UFRJ. Docente convidada dos programas de graduação e pós-graduação do Instituto de Economia, Departamento de Computação e Instituto Tércio Pacitti da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou como coordenadora de metodologia de pesquisa no Projeto do Ministério das Cidades/Instituto de Economia/UFRJ. Foi Coordenadora de Tutoria da pós-graduação em Mídias na Educação/UFRJ/MEC; Docente on-line dos programas MBA Executivo do Coppead, IBMEC e Cederj. Coordenadora Acadêmica do Projeto de Extensão de Tecnologia Assistiva/UFRJ/MEC e Pesquisadora do Laboratório de Aplicações Computacionais em Tecnologia Assistiva – TecnoAssist/NCE/UFRJ, onde atua nas áreas de adoção de tecnologia e transferência de conhecimento. Membro da equipe de pesquisa CNPQ – Projeto Aceleração da Transferência de Conhecimento de Especialistas para Equipes/Linha 2. Participou como pesquisadora do Projeto TV Digital na Educação/FINEP. Possui experiência nas áreas de Administração Pública, Ciência da Computação e Educação. Tem interesse nos seguintes temas: Gestão do Conhecimento, Trabalho e Aprendizagem Cooperativa apoiada por Computador (CSCW e CSCL), Tecnologia Assistiva e Educação a Distância.

Juliana Coutinho Oliveira
(http://lattes.cnpq.br/6756793134054400)
Doutora em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia – HCTE – da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Mestre em Administração pelo Coppead-UFRJ (2005) e graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (2000). Tem como áreas de especialização a comunicação corporativa e a inclusão social de pessoas com deficiência. É analista executiva no Inmetro desde 2008. Atua como apresentadora do Programa Especial, veiculado em rede nacional pela TV Brasil. Pesquisadora nos temas relacionados aos Estudos de Ciência e Tecnologia, envolvendo aspectos de interação social e desenvolvimento das pessoas com deficiência, com foco especial no estudo de personagens com deficiência nas telenovelas brasileiras.

Como citar este capítulo

BORGES, José Antonio dos Santos; DIAS, Angélica Fonseca da Silva; OLIVEIRA, Juliana Coutinho. Deficiências e Tecnologia Assistiva: Conceitos e aplicações. In: SANTOS, Edméa O.; PIMENTEL, Mariano; SAMPAIO, Fábio F. (Org.). Informática na Educação: autoria, linguagens, multiletramentos e inclusão. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. (Série Informática na Educação CEIE-SBC, v.2) Disponível em: <https://ceie.sbc.org.br/livrodidatico/tecnologiaassistiva>