{"id":2593,"date":"2021-02-01T06:05:39","date_gmt":"2021-02-01T09:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/?p=2593"},"modified":"2021-03-06T09:19:11","modified_gmt":"2021-03-06T12:19:11","slug":"empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Propriedade Intelectual, Empreendedorismo e Busca de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>(<a href=\"#Nunes\">Maria Augusta S. N. Nunes<\/a>, <a href=\"#Machado\">Rita Pinheiro-Machado<\/a>)<\/p>\n<p><!-- IMAGEM DISPARADORA --><\/p>\n<section id=\"imagemDisparadora\"><!-- IMAGEM --><\/p>\n<h4>Qual a import\u00e2ncia no uso da Propriedade Intelectual para proteger nossas cria\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o fomentando uma gera\u00e7\u00e3o empreendedora e empoderada?<\/h4>\n<p><!-- TEXTO INTRODUT\u00d3RIO --><\/p>\n<p>Voc\u00ea sabe que, atualmente, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em preparar uma nova gera\u00e7\u00e3o empreendedora dentre os jovens rec\u00e9m-formados nas universidades do pa\u00eds? Pois \u00e9, mas um dos problemas \u00e9 que voc\u00ea, que \u00e9 o p\u00fablico jovem universit\u00e1rio ou jovem do ensino m\u00e9dio e fundamental, \u00e0s vezes, \u00e9 pouco estimulado a empreender e, inclusive por esse motivo, n\u00e3o detecta oportunidades que surgem, no dia-a-dia, de resolver problemas simples, que poderiam se transformar em solu\u00e7\u00f5es criativas e pass\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o intelectual, cria\u00e7\u00f5es essas concebidas durante o seu percurso acad\u00eamico. Esse \u00e9 um problema que devemos encarar, n\u00e3o \u00e9? Diga-nos, ent\u00e3o, se voc\u00ea j\u00e1 criou produtos durante sua gradua\u00e7\u00e3o, ou enquanto estava no ensino m\u00e9dio ou mesmo fundamental? E, por acaso, voc\u00ea j\u00e1 pensou neles como uma nova gera\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os que servem para resolver problemas que voc\u00ea mesmo, ou sua comunidade, enfrenta no dia a dia? Ser\u00e1 que eles poderiam servir como solu\u00e7\u00e3o para resolver problemas em mercados emergentes e inovadores num futuro pr\u00f3ximo? Ent\u00e3o, veja s\u00f3, este cap\u00edtulo traz a voc\u00ea exemplos de produtos para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o e a liga\u00e7\u00e3o desses produtos com os conceitos de Propriedade Intelectual e suas formas de prote\u00e7\u00e3o e\/ou licenciamento. N\u00f3s acreditamos que a apropria\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um produto ou processo \u00e9 a retroalimenta\u00e7\u00e3o do processo cria\u00e7\u00e3o-prote\u00e7\u00e3o-transfer\u00eancia que alimenta a hol\u00edstica criativa em que sua escola ou universidade pode estar inserida se voc\u00ea for o principal agente transformador dessa mudan\u00e7a nesse mundo globalizado.<\/p>\n<\/section>\n<p><!-- OBJETIVOS EDUCACIONAIS --><\/p>\n<section id=\"objetivosEducacionais\">\n<h4>Objetivos Educacionais:<\/h4>\n<ul>\n<li>Entender o que \u00e9 Propriedade Intelectual e para o que serve;<\/li>\n<li>Identificar se o que voc\u00ea tem criado e produzido para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o pode ser considerado como Propriedade Intelectual;<\/li>\n<li>Identificar os tipos de Propriedade Intelectual que voc\u00ea produziu para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Saber como proceder para solicitar prote\u00e7\u00e3o e\/ou licenciar a Propriedade Intelectual produzida por voc\u00ea;<\/li>\n<li>Conhecer as principais bases de patentes para realizar buscas das tecnologias educacionais existentes em compara\u00e7\u00e3o com as criadas por voc\u00ea.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>\u00cdndice:<\/h4>\n<ul>\n<li><a href=\"#s1\">1 INTRODU\u00c7\u00c3O<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s2\">2 ENFIM, O QUE \u00c9 PROPRIEDADE INTELECTUAL?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s3\">3 PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INFORM\u00c1TICA NA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s4\">4 BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA EM PATENTES<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s5\">5 CONCLUS\u00d5ES E DIRE\u00c7\u00d5ES FUTURAS DE PESQUISA<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#resumo\">Resumo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#leituras\">Leituras Recomendadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#exercicios\">Exerc\u00edcios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#notas\">Notas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#referencias\">Refer\u00eancias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#Autoria\">Autoria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#citar\">Como citar este cap\u00edtulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#comentarios\">Coment\u00e1rios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 1 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s1\">1 <b>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ei, diz a\u00ed&#8230; Voc\u00ea j\u00e1 produziu <\/span><a href=\"http:\/\/objetoseducacionais2.mec.gov.br\/\"><b>objetos educacionais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> de aprendizagem, tal como <\/span><a href=\"http:\/\/www.scratchbrasil.net.br\/index.php\/conteudos\/jogos.html\"><b>jogos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/www.scratchbrasil.net.br\/\"><b>scratchs<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/index.html\"><b>gibis<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"https:\/\/relia.org.br\/jogoea\/\"><b>recursos educacionais abertos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"https:\/\/educadigital.org.br\/producoes\/\"><b>narrativas digitais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/www.educadigital.org.br\/biodaleafagundes\/\"><b>v\u00eddeos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/banco-personagens.html\"><b>personagens<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, softwares, entre outros artefatos para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o? Humm&#8230; Eu t\u00f4 imaginando aqui se voc\u00ea fica constantemente se perguntando se essas cria\u00e7\u00f5es resolvem problemas comuns do seu dia-a-dia. Se sim, seria bastante interessante que voc\u00ea pudesse disponibilizar essas cria\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es na internet, de forma gratuita (ou n\u00e3o), voc\u00ea n\u00e3o acha uma boa ideia?\u00a0 Pois \u00e9, mas a\u00ed surge aquele dilema, aquela d\u00favida&#8230;\u00a0 \u2026 ser\u00e1 que se eu disponibilizasse minhas produ\u00e7\u00f5es eu ficaria vulner\u00e1vel? Ser\u00e1 que algu\u00e9m poderia copiar minha obra e\/ou fazer mau uso dela, entre outros transtornos que estou pensando aqui!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea tem essas d\u00favidas, ent\u00e3o veja s\u00f3&#8230; aqui n\u00f3s vamos suprir todas essas d\u00favidas \u00a0 , fornecendo respostas e muito mais&#8230; Aqui n\u00f3s vamos te mostrar alternativas para resolver esse seu dilema. Neste cap\u00edtulo, n\u00f3s vamos te ajudar a entender o que, afinal de contas, \u00e9 a Propriedade Intelectual, errr, e a Propriedade Industrial, pois elas t\u00eam diferen\u00e7a, sim! Diferente do que muitos dizem por a\u00ed! Ah, e veja s\u00f3, n\u00f3s vamos te mostrar, tamb\u00e9m, como suas produ\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o podem se enquadrar nisso tudo, legal n\u00e9? Vamos ainda te apresentar sobre os tipos de Propriedade Intelectual existentes, e que s\u00e3o usados de forma mais frequente por voc\u00ea, quando cria suas produ\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Mostraremos tamb\u00e9m como voc\u00ea pode proteger para depois poder licenciar essas suas cria\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es ficando muito mais tranquilo para disponibiliz\u00e1-las na Internet sem que outras pessoas se apropriem indevidamente dela ou fa\u00e7am mau uso, por exemplo. E vamos finalmente te mostrar uma forma bem legal de voc\u00ea procurar por produtos parecidos \u00e0queles que voc\u00ea t\u00eam criado, e assim voc\u00ea ter\u00e1 plenas condi\u00e7\u00f5es de ver como anda o mercado nacional e internacional e se j\u00e1 existem &#8220;coisas&#8221; criadas para resolver os mesmos problemas que voc\u00ea est\u00e1 tentando resolver. Mas, o mais interessante de tudo isso, \u00e9 que voc\u00ea vai ter acesso e ver como essas outras outras pessoas criaram de fato suas solu\u00e7\u00f5es, se elas realmente existem, como foram feitas, onde foram feitas e, tamb\u00e9m, vai ter acesso \u00e0s lacunas existentes, coisa que pode te ajudar a pensar em outras alternativas para trazer uma solu\u00e7\u00e3o melhorada do problema que voc\u00ea ainda n\u00e3o havia visualizado ou pensado na linha da Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, te abrindo assim, as portas para o <\/span><b>empreendedorismo educacional<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. O que voc\u00ea acha da possibilidade de se empoderar com essas informa\u00e7\u00f5es e agu\u00e7ar seu car\u00e1ter empreendedor, hein?!<\/span><\/p>\n<p><!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Mas o que \u00e9, de fato, empreendedorismo?<\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O termo Empreendedorismo \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios ou mudan\u00e7as em empresas j\u00e1 existentes, estando relacionado com a cria\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os, produtos ou processos que envolvem inova\u00e7\u00f5es e riscos. Exemplos de pessoas empreendedoras s\u00e3o <\/span><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Bill_Gates\"><b>Bill Gates<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e <\/span><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Steve_Jobs\"><b>Steve Jobs<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que partiram de pequenos neg\u00f3cios e criaram empresas que revolucionaram o universo da tecnologia. Neste sentido, o empreendedor necessita ser criativo, ter capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e planejamento, responsabilidade, lideran\u00e7a, vis\u00e3o de futuro, coragem para enfrentar os imprevistos, interesse em novas informa\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es, entre outras caracter\u00edsticas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O empreendedorismo est\u00e1 relacionado com a INOVA\u00c7\u00c3O, mas o que \u00e9 inova\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O termo tem sua origem na obra \u201c<\/span><a href=\"http:\/\/www.ufjf.br\/oliveira_junior\/files\/2009\/06\/s_Schumpeter_-_Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_-_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf\"><b>Teoria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d, do economista <\/span><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Joseph_Schumpeter\"><b>Joseph A. Schumpeter<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (1912), que reconheceu como principais formas de inova\u00e7\u00e3o: introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos e novos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o; abertura de novos mercados; desenvolvimento de novas fontes de suprimento para mat\u00e9rias primas e outros insumos; e, cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas de mercado em uma ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> termo evoluiu e hoje define-se como: \u201c<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de um bem ou servi\u00e7o novo ou significativamente melhorado, no que se refere \u00e0s suas caracter\u00edsticas ou usos previstos, ou ainda, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos ou processos de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, marketing ou organizacionais novos ou significativamente melhorados<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d (<\/span><a href=\"https:\/\/www.finep.gov.br\/images\/apoio-e-financiamento\/manualoslo.pdf\"><b>OCDE, 1997<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). Portanto, como podemos perceber, o termo \u00e9 entendido hoje de forma mais ampla, incorporando n\u00e3o s\u00f3 a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (novos produtos e processos), mas a social, organizacional, servi\u00e7os, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conclus\u00e3o: ser empreendedor \u00e9 ter a inova\u00e7\u00e3o no sangue!<\/span><\/p>\n<\/section>\n<p>Segundo especialistas &#8220;Empreendedorismo Educacional&#8221; define as formas de empreender em educa\u00e7\u00e3o nos diferentes segmentos e deve ser a base para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais com potencial de interferir nos sistemas em que estiverem inseridos, seja por a\u00e7\u00f5es que tragam benef\u00edcios \u00e0 comunidade, por sua produtividade em suas empresas, ou ainda pela forma\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o de perfil empreendedor desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, gerando um movimento virtuoso que se perpetua nas novas gera\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, suas ideias e cria\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de objetos educacionais de aprendizagem no setor de inform\u00e1tica s\u00e3o fundamentais!<br \/>\n<!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>TEDx Talk do Rodrigo Dias Takase<\/h5>\n<p>  <!-- V\u00cdDEO --><\/p>\n<figure><iframe loading=\"lazy\" title=\"Using technology to enhance healthcare education and training | Rodrigo Dias Takase | TEDxMartigny\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/_WQPxUlYRwE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n    Usando tecnologia para aprimorar a educa\u00e7\u00e3o e o treinamento em sa\u00fade [6min59s]<figcaption>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_WQPxUlYRwE\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_WQPxUlYRwE<\/a><br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Exemplo de empreendedorismo Educacional se encontra nesta <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_WQPxUlYRwE\"><b>TED <\/b><b><i>Talk<\/i><\/b><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">apresentada por Rodrigo que \u00e9 um estudante empreendedor que usa a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o para o ensino\/treinamento de profissionais da sa\u00fade. Ele usa a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para diminuir os riscos relacionados aos procedimentos m\u00e9dicos e cir\u00fargicos existentes atualmente. Essa fala foi gravada em 2016, quando Rodrigo venceu a competi\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Pitch<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> da <\/span><a href=\"https:\/\/www.inova.unicamp.br\/noticia\/software-experience-proporciona-imersao-em-tecnologia-da-informacao-no-inovacampinas\/\"><b>Software Experience<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (iniciativa que re\u00fane estudantes inventores e empreendedores que desenvolvem produtos, tal como programas de computador para auxiliar o contexto Educacional e <\/span><b>registram<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> esses produtos. Esse registro da Propriedade Intelectual \u00e9 bastante importante, pois retroalimenta a cadeia produtiva do processo de cria\u00e7\u00e3o-prote\u00e7\u00e3o-transfer\u00eancia de ativos sob titularidade da sua universidade de origem, a Unicamp).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">* <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">TED \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, devotada a disseminar ideias por meio de curtas e poderosas palestras (18 minutos ou menos), as TED <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">talks<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Veja uma <\/span><a href=\"https:\/\/www.ted.com\/playlists\/171\/the_most_popular_talks_of_all\"><b>playlist<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> com as TED <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Talks<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> mais populares de todos os tempos.<\/span><\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 2 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s2\">2 ENFIM, O QUE \u00c9 PROPRIEDADE INTELECTUAL?<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o, vejamos, afinal, o que o empreendedorismo empoderador tem de rela\u00e7\u00e3o com a Propriedade Intelectual, e o que efetivamente, isso tem a ver com a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Humm, calma a\u00ed, vamos por partes. Voc\u00ea deve estar se perguntando&#8230; O que \u00e9 essa tal Propriedade Intelectual que hoje em dia se fala tanto, mesmo dentro das universidades e centros de pesquisa? E esse<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> registro<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> que Rodrigo fez \u00e9 uma Propriedade Intelectual? E por que isso tem a ver com a Unicamp?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em meados de 2004, baseado em uma exig\u00eancia Federal, a partir da Lei de Inova\u00e7\u00e3o (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2004\/lei\/l10.973.htm\"><b>Lei n\u00b0 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), foi previsto que as ICT (Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o), no artigo 2\u00b0 inciso VI, criassem seu pr\u00f3prio N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT). O NIT, segundo essa LEI, prev\u00ea uma estrutura institu\u00edda por uma ou mais ICT, com ou sem personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, que tenha por finalidade a gest\u00e3o de pol\u00edtica institucional de inova\u00e7\u00e3o (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Lei\/L13243.htm#art2\"><b>Reda\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 13.243, de 2016<\/b><\/a><b> regulamentada pelo Decreto n\u00ba 9.283, de 7 de setembro de 2018<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">). Em outras palavras o NIT \u00e9 o setor da Universidade que, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, \u00e9 respons\u00e1vel por estimular o empreendedorismo inovador por meio da identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades e promo\u00e7\u00e3o de atividades de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o ampliando o impacto do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o em favor do desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustentado e empoderando os alunos como empreendedores que s\u00e3o estimulados a resolver seu problemas cotidianos, buscando solu\u00e7\u00f5es inovadoras e inusitadas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar do NIT de sua Universidade, n\u00e3o ouviu? A maioria das Universidades tem seu pr\u00f3prio NIT j\u00e1 formado, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o que formaliza a exist\u00eancia deles \u00e9 de 2004, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ent\u00e3o, veja s\u00f3, o NIT de sua Universidade, \u00e0s vezes pode ser chamado de outra forma, veja os exemplos aqui: na <\/span><a href=\"http:\/\/www.ufs.br\/\"><b>Universidade Federal de Sergipe<\/b><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">o NIT \u00e9 chamado como Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/cinttec.ufs.br\/pagina\/2167\"><b>CINTTEC<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">; j\u00e1 na <\/span><a href=\"http:\/\/www.unicamp.br\/\"><b>Unicamp<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> o NIT \u00e9 chamado de Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o da Unicamp &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.inova.unicamp.br\/noticia\/945\/\"><b>INOVA<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Como voc\u00eas viram pela <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_WQPxUlYRwE\"><b>TED Talk<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, o Rodrigo foi premiado pela cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> educacional desenvolvido durante sua gradua\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9poca, provavelmente, o car\u00e1ter empreendedor de Rodrigo foi estimulado pelo\u00a0 desejo dele de resolver algum problema que ele encontrava em seu dia-a-dia. O NIT <\/span><a href=\"http:\/\/www.inova.unicamp.br\/noticia\/945\/\"><b>INOVA<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> na Unicamp, por meio de bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, estimulou esse c\u00e1rter empreendedor do Rodrigo, ajudando na busca da solu\u00e7\u00e3o. Essa cria\u00e7\u00e3o de Rodrigo e o pr\u00eamio concedido \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o tem um substancial poder de empoderamento, contribuindo positivamente para as escolhas empreendedoras futuras de Rodrigo. Para ser merecedor do pr\u00eamio, com a ajuda do NIT INOVA, Rodrigo aprendeu sobre Propriedade Intelectual, aprendeu sobre inova\u00e7\u00e3o, e assim criou algo pra resolver o problema recorrente em sua vida (e, possivelmente, nas dos demais colegas) mas que tamb\u00e9m estivesse dentro da expectativa do mercado e, assim Rodrigo se apropriou legalmente da obra produzida e registrada sob a titularidade da Unicamp, que foi quem fomentou financeiramente todo seu estudo e forneceu as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento deste produto.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os passos que Rodrigo seguiu para conhecer mais sobre o empreendedorismo e sobre como se apropriar das suas cria\u00e7\u00f5es por meio da Propriedade Intelectual s\u00e3o semelhantes \u00e0s instru\u00e7\u00f5es que voc\u00ea receber\u00e1 aqui. Ent\u00e3o, voc\u00ea pode usar o caso de Rodrigo como inspira\u00e7\u00e3o empreendedora empoderadora estimulando voc\u00ea a, tamb\u00e9m, se propor a solucionar de forma simples problemas recorrentes seus e de sua comunidade. Venha conosco, fa\u00e7a parceria com o NIT de sua Universidade e vamos em frente! E lembre que a apropria\u00e7\u00e3o intelectual j\u00e1 deveria ser algo natural na Academia, j\u00e1 que ela \u00e9 a retroalimenta\u00e7\u00e3o do processo de cria\u00e7\u00e3o-prote\u00e7\u00e3o-transfer\u00eancia dos ativos intelectuais produzidos, financiando a pesquisa que, na maior parte das vezes, no Brasil, \u00e9 realizada com dinheiro p\u00fablico (<\/span><a href=\"http:\/\/www.revistageintec.net\/index.php\/revista\/article\/view\/122\"><b>NUNES et al, 2013<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).<\/span><br \/>\n<!-- QUADRO ATIVIDADE --><\/p>\n<section class=\"quadro atividade\">\n<h5>ATIVIDADE: Voc\u00ea j\u00e1 criou algo para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o?<\/h5>\n<p>Gostar\u00edamos que voc\u00ea come\u00e7asse a pensar em alguma \u201ccoisa\u201d que j\u00e1 tenha desenvolvido para solucionar algum problema recorrente seu ou da sua comunidade. E tente lembrar se voc\u00ea j\u00e1 usou isso no contexto de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Tente pensar, tamb\u00e9m, se voc\u00ea pensa que essa solu\u00e7\u00e3o poderia ser algo que tenha &#8220;Propriedade intelectual&#8221;, e que, consequentemente, voc\u00ea pudesse se apropriar? Veja o exemplo de Rodrigo. Ent\u00e3o mantenha essa inven\u00e7\u00e3o em mente que mais tarde trabalharemos com ela.<\/p>\n<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o, agora que voc\u00ea j\u00e1 pensou em algo que voc\u00ea criou para solucionar algum problema seu ou de sua comunidade e, voc\u00ea lembrou que foi usado para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, vamos iniciar o nosso trabalho mais t\u00e9cnico introduzindo o conceito de Propriedade Intelectual (PI).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A PI, de forma ampla, refere-se ao sistema legal de direitos de prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos criadores sobre todas as formas de cria\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito humano, sejam estas relacionadas \u00e0 arte, literatura, ci\u00eancia ou tecnologia (<\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/Draft-PI-Nunes&amp;Machado.pdf\"><b>NUNES e PINHEIRO-MACHADO, 2017<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Industrial &#8211; OMPI (<\/span><a href=\"http:\/\/www.wipo.int\/academy\/pt\/\"><b>2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) (WIPO do ingl\u00eas, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">World Intellectual Property Organization<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">) define a PI como:<\/span><\/p>\n<section class=\"blockquote\">a soma dos direitos relativos \u00e0s obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas, \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es dos artistas int\u00e9rpretes e \u00e0s execu\u00e7\u00f5es dos artistas executantes, aos fonogramas e \u00e0s emiss\u00f5es de radiodifus\u00e3o, \u00e0s inven\u00e7\u00f5es em todos os dom\u00ednios da atividade humana, \u00e0s descobertas cient\u00edficas, aos desenhos e modelos industriais, \u00e0s marcas industriais, comerciais e de servi\u00e7o, bem como \u00e0s firmas comerciais e denomina\u00e7\u00f5es comerciais, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia desleal e todos os outros direitos inerentes \u00e0 atividade intelectual nos dom\u00ednios industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio e art\u00edstico.<\/section>\n<p><!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\" style=\"min-width: 100%;\">\n<h5>Mas e a\u00ed, voc\u00ea sabe de onde surgiu a Propriedade Intelectual (PI)?<\/h5>\n<p>Os historiadores consideram que a primeira concess\u00e3o de direitos sobre uma inven\u00e7\u00e3o foi na Rep\u00fablica de Veneza em 1474, mas at\u00e9 o primeiro quarto do s\u00e9culo XVII, os direitos de exclusividade eram concedidos pelos reis aos seus pares, criando monop\u00f3lios comerciais que visavam, principalmente, conceder favores ao inv\u00e9s de recompensar esfor\u00e7os para promo\u00e7\u00e3o do bem social. Somente a partir do Estatuto dos Monop\u00f3lios, promulgado pela Inglaterra em 1623, criou-se o monop\u00f3lio das inven\u00e7\u00f5es. O sistema de prote\u00e7\u00e3o evoluiu ao longo do tempo, se difundindo pela Europa e chegando \u00e0 Am\u00e9rica no final do s\u00e9culo XVIII, por meio da cria\u00e7\u00e3o de marcos legais nos diversos pa\u00edses para disciplinar a quest\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram criados Tratados internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o de Paris (CUP), por exemplo, devido \u00e0 necessidade de proteger em um pa\u00eds as pessoas que n\u00e3o s\u00e3o residentes em seu territ\u00f3rio (<a href=\"#MACEDO2000\">MACEDO e BARBOSA, 2000<\/a>). Com isso ampliou-se a prote\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das fronteiras geogr\u00e1ficas. E isso foi s\u00f3 o come\u00e7o!<\/p>\n<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A PI \u00e9 fator determinante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel de uma na\u00e7\u00e3o, visto que para aumentar sua competitividade \u00e9 necess\u00e1rio criar um ambiente que assegure \u00e0s empresas a prote\u00e7\u00e3o ao investimento e o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o. E para isso, precisa ter respaldo jur\u00eddico por meio de legisla\u00e7\u00e3o apropriada e atualizada sobre regras de prote\u00e7\u00e3o intelectual.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Portanto, todas as formas de apropria\u00e7\u00e3o precisam de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Assim como a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm\"><b>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> de 1988 reconhece a propriedade de qualquer bem material, como uma casa, por exemplo, tamb\u00e9m garante a propriedade de um bem imaterial (aquele que \u00e9 baseado em conhecimento), como um livro, uma inven\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como o universo da PI \u00e9 abrangente, para melhor compreens\u00e3o, foram estabelecidos tr\u00eas grandes grupos de tipos de prote\u00e7\u00e3o: a Propriedade Industrial, o Direito Autoral e a Prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis. <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">Perceba que essa era uma de suas grandes d\u00favidas, lembra? Voc\u00ea tinha ouvido falar em Propriedade Intelectual e Industrial e achava que era a mesma coisa! Mas, voc\u00ea ver\u00e1 que n\u00e3o \u00e9, n\u00e3o!!! Ent\u00e3o vamos esclarecer&#8230; Propriedade Intelectual \u00e9 o <\/span><b>conjunto de todas as formas de prote\u00e7\u00e3o intelectual,<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e engloba os tr\u00eas grandes grupos citados. E dentro de cada um deles existem subgrupos, como mostra a Figura que segue. Ainda, em se\u00e7\u00e3o posterior, iremos mostrar mais exemplos para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><!-- FIGURA --><\/p>\n<figure>Figura 1 &#8211; Grupos da Propriedade Intelectual<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2683\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_01.png\" alt=\"Figura 1 \u2013 Grupos da Propriedade Intelectual\" width=\"718\" height=\"516\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_01.png 718w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_01-300x216.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 718px) 100vw, 718px\" \/><figcaption>Fonte: As autoras.<\/figcaption><\/figure>\n<section class=\"quadro debate\">\n<h5>DEBATE: Discuta com seus colegas que tipo de problema do dia-a-dia que voc\u00eas t\u00eam tentado resolver e o que voc\u00eas acreditam que possa ser usado para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Voc\u00ea saberia dizer se o que voc\u00ea tem criado como solu\u00e7\u00e3o pode ser usados para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. E seus colegas? Essas solu\u00e7\u00f5es ou produtos podem ser categorizados nos grupos de PI mostrados na Figura. Discuta e debata com seus colegas a experi\u00eancia de cada um.<\/p>\n<\/section>\n<p><!-- QUADRO ATIVIDADE --><\/p>\n<section class=\"quadro atividade\" style=\"min-width: 100%;\">\n<h5>ATIVIDADE: O que voc\u00ea criou para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o?<\/h5>\n<p>Liste o que voc\u00ea criou considerando os grandes grupos da Figura apresentada anteriormente. Exemplifique.<\/p>\n<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como dissemos, a prote\u00e7\u00e3o necessita de respaldo jur\u00eddico, por isso cada um desses grandes grupos envolve legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, vamos citar abaixo cada uma das Leis:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos Autorais e Conexos envolvem legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o de Obras Liter\u00e1rias, Art\u00edsticas, Arquitet\u00f4nicas, Musicais, Programas de Computador, Base de Dados originais, entre outras, al\u00e9m de suas interpreta\u00e7\u00f5es (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm\"><b>Lei n\u00ba. 9.610\/1998<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2013\/Lei\/L12853.htm\"><b>Lei n\u00ba. 12.853\/2013<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">; e, <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\"><b>Lei n\u00ba. 9.609\/1998<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, espec\u00edfica para Programa de Computador);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">envolve legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o para variedades de plantas n\u00e3o existentes na natureza (conhecidas como Cultivares) (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9456.htm\"><b>Lei n\u00ba. 9.456\/1997<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">); Topografia de Circuito Integrado (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/lei\/l11484.htm\"><b>Lei n\u00ba. 11.484\/2007<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">); Base de Dados n\u00e3o originais (<\/span><a href=\"http:\/\/www.wipo.int\/wipolex\/en\/text.jsp?file_id=126789\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">European Community Database Directive 96\/9\/EC<\/span><\/i><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">);<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> e, Conhecimento Tradicional e Folclore (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13123.htm\"><b>Lei 13.123\/2015<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> regulamentada pelo <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/decreto\/D8772.htm\"><b>Decreto n\u00ba 8.772\/2016<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">); e,<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Propriedade Industrial, regulamentada pela Lei de Propriedade Industrial (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>LPI n\u00ba 9.279\/1996<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) que trata da prote\u00e7\u00e3o por Patentes de Inven\u00e7\u00e3o (PI) e de Modelo de Utilidade (MU), Desenho Industrial (DI), Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IG), Marcas, e que regula a Averba\u00e7\u00e3o de Contratos e Franquias.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A seguir vamos apresentar alguns exemplos de cria\u00e7\u00f5es e produtos que voc\u00ea com seu car\u00e1ter empreendedor j\u00e1 deve ter pensado ou mesmo criado para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Vamos exemplificar alguns deles e mostrar os passos de como \u00e9 poss\u00edvel se apropriar por meio de prote\u00e7\u00f5es oficiais em cada um dos grandes grupos citados.<\/span><\/p>\n<p><!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Qual a institui\u00e7\u00e3o que t\u00eam compet\u00eancia legal para conceder prote\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes formas de cria\u00e7\u00e3o?<\/h5>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obras Liter\u00e1rias e Art\u00edsticas &#8211; a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm\"><b>Lei de Direitos Autorais \u2013 (LDA n\u00ba 9.610\/1998)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, no Art. 17 determina que o registro deva ser feito, conforme a natureza da obra, podendo ser na <\/span><a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/servicos\/direitos-autorais\"><span style=\"font-weight: 400;\">Biblioteca Nacional<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (mas com registro de ISBN na <\/span><a href=\"http:\/\/cbl.org.br\/a-cbl\/a-associacao\"><b>Associa\u00e7\u00e3o C\u00e2mara Brasileira do Livro\/Ag\u00eancia Brasileira do ISBN<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), na <\/span><a href=\"http:\/\/www.musica.ufrj.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=291:formulario-de-registro-autoral-&amp;catid=49&amp;Itemid=108\"><b>Escola de M\u00fasica<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, na <\/span><a href=\"http:\/\/www.eba.ufrj.br\/\"><b>Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, no <\/span><a href=\"http:\/\/www.ieb.usp.br\/instituto-nacional-de-cinema\/\"><b>Instituto Nacional do Cinema<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, ou no <\/span><a href=\"http:\/\/www.confea.org.br\"><b>Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica e Averba\u00e7\u00e3o de Contrato e Franquia \u2013 s\u00e3o formas de prote\u00e7\u00e3o regulamentadas pela <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>Lei de Propriedade Industrial (LPI) n\u00ba 9.279\/1996<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que determina o <\/span><b>Instituto Nacional da Propriedade Industrial<\/b> <span style=\"font-weight: 400;\">(<\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/\"><b>INPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), uma Autarquia Federal ligada ao <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\"><b>Minist\u00e9rio da Economia<\/b><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">para concess\u00f5es de Patentes de Inven\u00e7\u00e3o (PI) e de Modelo de Utilidade (MU), e para registros de Marcas, Desenho Industrial (DI), Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG) e averba\u00e7\u00e3o de contratos e franquias.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Programa de Computador \u2013 \u00fanica forma de Direito Autoral cujo registro \u00e9 solicitado no <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/categorias\/empresa-industria-e-comercio\/propriedade-industrial-e-intelectual\/software\"><b>INPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, segundo a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\"><b>Lei n\u00ba 9.609\/1998<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Topografia de Circuito Integrado \u2013 apesar desta forma de prote\u00e7\u00e3o ser do tipo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/lei\/l11484.htm\"><b>Lei n\u00ba 11.484\/2007<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> definiu que seu registro tamb\u00e9m deve ser realizado no <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/categorias\/empresa-industria-e-comercio\/propriedade-industrial-e-intelectual\/circuito-integrado\"><b>INPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cultivar \u2013 forma de prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> para novas variedades de plantas, est\u00e1 prevista na <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9456.htm\"><b>Lei n\u00ba 9.456\/1997<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que em seu Art. 45 cria o <\/span><a href=\"http:\/\/www.agricultura.gov.br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/cartas-de-servico\/desenvolvimento-agropecuario-cooperativismo-e-associativismo-rural\/protecao-de-cultivares\"><b>Servi\u00e7o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (SNPC) no <\/span><a href=\"http:\/\/www.agricultura.gov.br\/\"><b>Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (MAPA) para esse tipo de registro.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conhecimento Tradicional \u2013 a prote\u00e7\u00e3o a este tipo de conhecimento encontra-se regida pela <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13123.htm\"><b>Lei n\u00b0 13.123\/2015<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (Art. 6) que estabelece o <\/span><a href=\"http:\/\/www.mma.gov.br\/patrimonio-genetico\/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico\"><b>Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (<\/span><a href=\"http:\/\/www.mdic.gov.br\/\"><b>CGEN<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) no \u00e2mbito do <\/span><a href=\"http:\/\/www.mma.gov.br\/\"><b>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> para este fim.<\/span><\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 3 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s3\">3 PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA INFORM\u00c1TICA NA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podemos criar diversos produtos inovadores para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o que resolvem diversos problemas encontrados no dia-a-dia e que nos empoderem enquanto graduandos e empreendedores, e que sejam, tamb\u00e9m, de potencial ben\u00e9fico para os processos de ensino-aprendizagem. A maioria das solu\u00e7\u00f5es e produtos para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o que criamos s\u00e3o proteg\u00edveis e pass\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o intelectual via registro oficial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora vamos exemplificar alguns produtos e, em sequ\u00eancia, vamos mostrar mais sobre os tipos de propriedade pertencente a cada um dos grandes grupos que vimos na se\u00e7\u00e3o 2.\u00a0 Vamos descobrir, tamb\u00e9m, como fazer para registr\u00e1-los e\/ou licenci\u00e1-los.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como j\u00e1 falamos anteriormente, temos v\u00e1rias categorias ou tipos de produtos que s\u00e3o frequentemente criados para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Para o que estamos discutindo aqui, falamos principalmente das inven\u00e7\u00f5es envolvendo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, j\u00e1 que este \u00e9 o elemento b\u00e1sico e principal produto desenvolvido em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o. O interessante \u00e9 ver que nesse tipo de cria\u00e7\u00e3o existe a possibilidade de prote\u00e7\u00e3o dentro de todos aqueles grandes grupos apresentados anteriormente, ou seja, pode existir Direito Autoral, Propriedade Industrial ou at\u00e9 mesmo uma prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vejamos nesse exemplo: imagine que em um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema computacional constru\u00eddo por voc\u00ea podem existir diversas pecinhas ou partes que s\u00e3o pass\u00edveis de obter prote\u00e7\u00e3o pelo sistema de Propriedade Intelectual individualmente, considerando a natureza do que foi criado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Veja aqui e raciocine conosco: dentro de um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema computacional podemos ter v\u00e1rias cria\u00e7\u00f5es vinculadas, n\u00e3o \u00e9? Temos como exemplo: (1) o <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/categorias\/empresa-industria-e-comercio\/propriedade-industrial-e-intelectual\/software\"><b>Programa de Computador<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> em si, que \u00e9 o c\u00f3digo fonte do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Esta cria\u00e7\u00e3o registra-se como <\/span><b>Direito Autoral no INPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (2) o processo realizado pelo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema, que \u00e9 caracterizado pela funcionalidade; se for 100% novidade, tiver um passo inventivo (n\u00e3o for um desenvolvimento \u00f3bvio) e tiver aplica\u00e7\u00e3o industrial, \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por meio de <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/categorias\/empresa-industria-e-comercio\/propriedade-industrial-e-intelectual\/patentes\"><b>Patentes de Inven\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, neste caso, denominadas \u201cPatente envolvendo inven\u00e7\u00f5es implementadas por Programa de computador\u201d. O pedido de concess\u00e3o de direito \u00e9 feito como <\/span><b>Propriedade Industrial no INPI;<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> (3) se o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema foi produzido em uma regi\u00e3o de renome na produ\u00e7\u00e3o daquele tipo de produto, essa regi\u00e3o pode receber um sinal distintivo de uso coletivo denominado <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/indicacoes-geograficas\"><b>Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, um dos tipos de <\/span><b>Propriedade Industrial e registr\u00e1vel no INPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (4) se o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema for um jogo, este pode, por exemplo, possuir <\/span><a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/servicos\/direitos-autorais\/registro-ou-averbacao\"><b>Personagens<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, desde que estejam fixados em algum suporte, s\u00e3o registr\u00e1veis como <\/span><b>Direito Autoral na Biblioteca Nacional ou em cart\u00f3rio<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (5) esse <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema pode ter um nome\/t\u00edtulo original que pode ser transformado em uma <\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/menu-servicos\/marcas\"><b>Marca<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, o registro \u00e9 feito como <\/span><b>Propriedade Industrial no INPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (6) o Personagem desse jogo tamb\u00e9m pode ser transformado em uma Marca o que garante um sinal distintivo e uma \u201c\u00e2ncora\u201d ao <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> vinculando Marca ao Personagem. O registro da <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/marcas\"><b>Marca<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 solicitado como <\/span><b>Propriedade Industrial no INPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (7) ainda no caso dos Personagens, podem ser produzidos bonecos desses Personagens ou produtos para esportes, entre outros, e esses podem ser proteg\u00edveis como <\/span><a href=\"http:\/\/manualdedi.inpi.gov.br\/projects\/manual-de-desenho-industrial\/wiki\"><b>Desenho Industrial<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, e s\u00e3o solicitados como <\/span><b>Propriedade Industrial no INPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (8) o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema pode conter <\/span><a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/acontece\/noticias\/2016\/10\/registro-obras-intelectuais-eda-escritorio-direitos\"><b>v\u00eddeos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> como aux\u00edlio pedag\u00f3gico, que podem ser registrados como <\/span><b>Direito Autoral na Biblioteca Nacional<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">; (9) o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ou sistema pode ser divulgado por meio de <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/index.html\"><b>gibis<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, que s\u00e3o registrados com o <\/span><a href=\"http:\/\/cbl.org.br\/\"><b>ISBN<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> via <\/span><b>Direito Autoral na <\/b><a href=\"http:\/\/cbl.org.br\/\"><b>C\u00e2mara Brasileira do Livro<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> outros ativos como <\/span><a href=\"http:\/\/objetoseducacionais2.mec.gov.br\/\"><b>objetos educacionais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> de aprendizagem, <\/span><a href=\"http:\/\/www.scratchbrasil.net.br\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">scratchs<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/www.rea.net.br\/site\/\"><b>recursos educacionais abertos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, base de dados<sup><a title=\"Existem dois tipos de base de dados registr\u00e1veis, as originais que s\u00e3o caracterizadas como Direito Autoral e s\u00e3o registradas na Biblioteca Nacional e as n\u00e3o originais que s\u00e3o caracterizadas como Sui generis e s\u00e3o registradas via OMPI (ver mais em NUNES e PINHEIRO-MACHADO, 2017).\" href=\"#nota1\">1<\/a><\/sup><\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> educacionais podem ser registrados ou na <\/span><a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/acontece\/noticias\/2016\/10\/registro-obras-intelectuais-eda-escritorio-direitos\"><b>Biblioteca Nacional<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> ou via <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/sobre\/\"><b>Licen\u00e7a Creative Commons<\/b><\/a><sup><a title=\"Creative Commons (CC) s\u00e3o licen\u00e7as p\u00fablicas que permitem a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uma obra protegida por direitos autorais. Voltaremos a este tema adiante.\" href=\"#nota2\">2<\/a><\/sup><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois de voc\u00ea entender que existem exemplos plaus\u00edveis que voc\u00ea mesmo j\u00e1 desenvolveu para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, vamos ver mais detalhes sobre o que \u00e9 e como funciona, o tempo de validade e como conseguir os diferentes tipos de prote\u00e7\u00e3o. Mas antes voc\u00ea pode relaxar vendo um filme em nosso Cineclube! Gostou da ideia?<\/span><\/p>\n<section class=\"quadro cineclube\">\n<h5>CINECLUBE: \u201c<a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/movies\/details\/Joy?id=gFYLLaRWp5E\"><strong>JOY<\/strong><\/a>\u201d (2016)<\/h5>\n<section class=\"cineclube_cartaz\"><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/A_Rede_Social\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1083\" src=\"https:\/\/br.web.img2.acsta.net\/pictures\/15\/12\/22\/14\/54\/583171.jpg\" alt=\"Joy: o nome do sucesso (2016)\" width=\"200\" height=\"269\" \/><br \/>\n<\/a><\/section>\n<p>Achamos que voc\u00ea vai gostar desse filme!<br \/>\nSegundo a <a href=\"http:\/\/hq-advisory.com\/blog\/propriedade-intelectual-com-o-filme-joy\/\"><strong>HQADvisory<\/strong><\/a><br \/>\n\u201cO filme conta a hist\u00f3ria real de Joy Mangano, empreendedora americana de sucesso conhecida por uma s\u00e9rie de inven\u00e7\u00f5es.<br \/>\nVivida por Jennifer Lawrence, Joy \u00e9 no in\u00edcio do filme uma m\u00e3e solteira que pausou sua vida para cuidar da fam\u00edlia, mas que desde crian\u00e7a teve uma mente muito inventiva. Ap\u00f3s ser despedida e ficar muito endividada, ela percebe que precisa achar uma sa\u00edda para essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 quando ela inventa um esfreg\u00e3o, a partir das suas necessidades do dia-a-dia, que \u00e9 mais pr\u00e1tico e seguro. E ent\u00e3o Joy passa a correr atr\u00e1s para garantir a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sua inven\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPor\u00e9m, como todo empreendedor bem sabe, essa jornada n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Joy enfrenta v\u00e1rios obst\u00e1culos, pouco apoio da pr\u00f3pria fam\u00edlia e v\u00e1rios empecilhos, como terceiros querendo se aproveitar e at\u00e9 mesmo ganhar cr\u00e9dito por sua inven\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A seguir apresentaremos maiores informa\u00e7\u00f5es sobre os grandes grupos da PI.<\/span><\/p>\n<p><b>3.1 Direitos Autorais e Conexos<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos iniciar com o primeiro grande grupo, \u201cDireitos Autorais e Conexos\u201d. No Brasil, a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm\"><b>Lei n\u00ba 9.610<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Direito Autoral (LDA) regula esse tipo de direito, entendendo-se sob esta denomina\u00e7\u00e3o os Direitos de Autor e os Direitos que lhes s\u00e3o Conexos. Segundo a LDA, os Direitos de Autor<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">visam a prover prote\u00e7\u00e3o aos autores das suas obras (escritores, artistas, compositores musicais, etc.), al\u00e9m de prover prote\u00e7\u00e3o \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es de obras de terceiros, radiodifus\u00e3o, entre outros, que s\u00e3o os direitos conexos. As prote\u00e7\u00f5es podem ser requeridas para:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obras coreogr\u00e1ficas e pantom\u00edmicas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Composi\u00e7\u00f5es musicais;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obras fotogr\u00e1ficas e as audiovisuais, inclusive as cinematogr\u00e1ficas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cin\u00e9tica;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ilustra\u00e7\u00f5es, cartas geogr\u00e1ficas e outras obras da mesma natureza;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Projetos, esbo\u00e7os e obras pl\u00e1sticas concernentes \u00e0 geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ci\u00eancia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Adapta\u00e7\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es e outras transforma\u00e7\u00f5es de obras originais, apresentadas como cria\u00e7\u00e3o intelectual nova;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Colet\u00e2neas ou compila\u00e7\u00f5es, antologias, enciclop\u00e9dias, dicion\u00e1rios, bases de dados e outras obras, que se constituam uma nova cria\u00e7\u00e3o intelectual; e,<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Programas de Computador, que al\u00e9m de protegidos pela lei de Direitos Autorais, s\u00e3o tratados por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\"><b>Lei n\u00ba 9.609<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, de 19 de fevereiro de 1998.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabia que <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cnaturalmente\u201d uma obra autoral j\u00e1 tem prote\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> por meio de Direitos de Autor, desde o momento em que foi criada, independentemente de qualquer registro ou formalidade? No entanto, embora opcional, o registro facilita muito, por exemplo, a solu\u00e7\u00e3o de disputas quanto \u00e0 titularidade ou \u00e0 autoria, transa\u00e7\u00f5es financeiras, cess\u00f5es, licen\u00e7as e transfer\u00eancias de direitos. O local para solicita\u00e7\u00e3o de registro depende do tipo de cria\u00e7\u00e3o, veja a seguir:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5>Tabela 1 &#8211; Onde registrar Direito Autoral<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Cria\u00e7\u00f5es<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo registro<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Livros e textos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Biblioteca Nacional &#8211; <\/span><a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/servicos\/direitos-autorais\"><b>https:\/\/www.bn.gov.br\/servicos\/direitos-autorais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (Registro de ISBN na Ag\u00eancia Brasileira do ISBN- <\/span><a href=\"https:\/\/servicos.cbl.org.br\/isbn\/\"><b>https:\/\/servicos.cbl.org.br\/isbn\/<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Filmes<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Ag\u00eancia Nacional do Cinema &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.ancine.gov.br\"><b>www.ancine.gov.br<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Obras art\u00edsticas<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Escola de Belas Artes &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.eba.ufrj.br\"><b>www.eba.ufrj.br<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Partitura de m\u00fasicas<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Escola de M\u00fasica &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.musica.ufrj.br\"><b>www.musica.ufrj.br<\/b><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.bn.br\"><b>www.bn.br<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Plantas arquitet\u00f4nicas\/projetos<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura \u2013 Unidade da Federa\u00e7\u00e3o (CREA-UF) &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.confea.org.br\"><b>www.confea.org.br<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Programas de Computador<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Instituto Nacional da Propriedade Industrial &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\"><b>www.inpi.gov.br<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Personagens<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.bn.br\/servicos\/registro-obras\"><b>http:\/\/www.bn.br\/servicos\/registro-obras<\/b><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Base de Dados originais<\/span><\/td>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.bn.br\"><b>www.bn.br<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><small><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: adaptado de <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/composicao\/arquivos\/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf\"><b>IEL \/ SENAI \/ INPI, 2010<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).<\/span><\/small><\/center><span style=\"font-weight: 400;\">A prote\u00e7\u00e3o do Direito Autoral no Brasil \u00e9 regida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 5\u00ba, \u00a7 27 e 28, bem como pelo C\u00f3digo Civil Brasileiro, al\u00e9m da LDA. Em \u00e2mbito internacional, \u00e9 regida por diversos acordos e conven\u00e7\u00f5es com diversos pa\u00edses signat\u00e1rios. O Brasil \u00e9 membro da Conven\u00e7\u00e3o de Berna (revista em Paris em julho de 1971 \u2013 Decreto n\u00ba. 75.699, de maio de 1975), da Conven\u00e7\u00e3o Universal sobre o Direito de Autor (Decreto n\u00ba. 76.905\/1975) e da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre os Direitos de Autor em obras liter\u00e1rias, cient\u00edficas e art\u00edsticas, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Washington (Decreto n\u00ba. 26.675\/1949). Todas estas Conven\u00e7\u00f5es corroboram a prote\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, estendendo tanto aos autores nacionais dos demais pa\u00edses signat\u00e1rios das conven\u00e7\u00f5es a prote\u00e7\u00e3o aos seus direitos no Brasil, o mesmo ocorrendo na legisla\u00e7\u00e3o dos outros pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sabendo que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira se alinha com preceitos internacionais. Voc\u00ea precisa saber que existem dois tipos de direitos obtidos pelos Direitos de Autor, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Direitos Morais<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">: que mant\u00e9m o v\u00ednculo do autor com sua obra indefinidamente. S\u00e3o considerados pessoais inalien\u00e1veis e intransfer\u00edveis, ou seja, mesmo que o autor tenha cedido os direitos sobre a sua obra, mant\u00e9m o Direito Moral de ver seu nome reconhecido e citado. Portanto, duram para sempre; e,<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Direitos Patrimoniais<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">: que permitem ao autor ceder ou licenciar a obra, definitiva ou temporariamente, podendo explor\u00e1-la economicamente como desejar. Esse tipo de direito, que se estende aos herdeiros, ap\u00f3s a morte do autor, t\u00eam uma limita\u00e7\u00e3o temporal: duram pelo per\u00edodo equivalente \u00e0 vida do autor mais 70 anos ap\u00f3s sua morte, contados de 1\u00b0 de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento, obedecida a ordem sucess\u00f3ria da lei civil, segundo a LDA. Ap\u00f3s esse prazo, a obra entra em \u201cdom\u00ednio p\u00fablico\u201d, ficando livre para ser usada. No caso do registro de Programa de Computador, a validade \u00e9 de 50 anos a partir de 1\u00b0 de janeiro do ano seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o (<\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\"><b>Lei n\u00ba 9.609\/1998<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>3.2 Propriedade Industrial<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos agora analisar o segundo grande grupo que \u00e9 chamado \u201cPropriedade Industrial\u201d. Neste grupo temos diversos subgrupos que podem ser usados por voc\u00ea em suas cria\u00e7\u00f5es para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Vamos focar os mais usuais que exemplificamos no in\u00edcio da se\u00e7\u00e3o 3.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">3.2.1 Marcas<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabia que um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> que possui uma Marca Registrada<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u00ae<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, geralmente possui maior valor agregado do que outro qualquer? Por\u00e9m, o que \u00e9 \u201cMarca\u201d? Marca \u00e9 um sinal distintivo que permite ao consumidor diferenciar os produtos ou servi\u00e7os oferecidos\/prestados por diferentes empresas, distinguindo-os dos produtos ou servi\u00e7os de seus concorrentes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As Marcas podem ser constitu\u00eddas por letras, palavras, nomes, imagens, s\u00edmbolos, cores, formas gr\u00e1ficas ou uma combina\u00e7\u00e3o desses elementos. \u00c9 importante voc\u00ea saber que elas s\u00e3o classificadas em quatro tipos quanto a sua natureza:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5>Tabela 2 &#8211; Classifica\u00e7\u00e3o das Marcas quanto \u00e0 Natureza<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(i) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca de Produto<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; distingue um produto de outro id\u00eantico, semelhante ou afim, de origem diversa, como o BROffice.<\/span><\/td>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2684\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_02.png\" alt=\"\" width=\"177\" height=\"87\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(ii) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca de Servi\u00e7o<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; distingue um servi\u00e7o de outro id\u00eantico, semelhante ou afim, de origem diversa, como a que identifica os diferentes Bancos, por exemplo.<\/span><\/td>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2685\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_03.png\" alt=\"\" width=\"100\" height=\"102\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_03.png 100w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_03-70x70.png 70w\" sizes=\"auto, (max-width: 100px) 100vw, 100px\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(iii) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca de Certifica\u00e7\u00e3o<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; certifica se o produto\/servi\u00e7o est\u00e1 de acordo com normas ou padr\u00f5es t\u00e9cnicos espec\u00edficos, como a garantia trazida pela Marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos produtos.<\/span><\/td>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2686\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_04.png\" alt=\"\" width=\"120\" height=\"140\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(iv) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca Coletiva<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; concedida para Associa\u00e7\u00f5es\/Cooperativas, indicando que um produto ou servi\u00e7o prov\u00e9m de um membro da Associa\u00e7\u00e3o titular da Marca, o que o distingue de outros produtos ou servi\u00e7os similares, como a Marca da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas.<\/span><\/td>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2687\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_05.jpg\" alt=\"\" width=\"273\" height=\"210\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><small>Fonte: As autoras.<\/small><\/center><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante voc\u00ea saber, que as Marcas se classificam quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, e se dividem como segue:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5>Tabela 3 &#8211; Classifica\u00e7\u00e3o das Marcas quanto \u00e0 Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(i) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca Nominativa<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> \u2013 formada por palavras, neologismos e combina\u00e7\u00f5es de letras e n\u00fameros.<\/span><\/td>\n<td><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-2688\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_06-300x136.png\" alt=\"\" width=\"100\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_06-300x136.png 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_06-768x349.png 768w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_06.png 881w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(ii) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca Figurativa<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> \u2013 formada por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, palavras com letras de diferentes alfabetos.<\/span><\/td>\n<td><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-thumbnail wp-image-2689\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_07-150x150.png\" alt=\"\" width=\"75\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_07-150x150.png 150w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_07-70x70.png 70w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_07-125x125.png 125w\" sizes=\"(max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(iii) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca Mista<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> \u2013 composta pela combina\u00e7\u00e3o de imagem e palavra.<\/span><\/td>\n<td><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2690\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_08.png\" alt=\"\" width=\"100\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><span style=\"font-weight: 400;\">(iv) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Marca Tridimensional<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> &#8211; protege a forma de um produto, quando esta \u00e9 capaz de distingui-lo de outros semelhantes.<\/span><\/td>\n<td><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2691\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_09.png\" alt=\"\" width=\"200\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_09.png 484w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_09-300x140.png 300w\" sizes=\"(max-width: 484px) 100vw, 484px\" \/><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><small>Fonte: As autoras.<\/small><\/center><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabia que a Marca registrada no INPI tem validade inicial de 10 anos e s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida no territ\u00f3rio nacional? Pois \u00e9, ela \u00e9 uma concess\u00e3o territorial. Mas o registro pode ser prorrogado indefinidamente, desde que no \u00faltimo ano ou nos seis meses subsequentes ao fim da vig\u00eancia, o titular solicite a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, que \u00e9 concedido por mais 10 anos, reiniciando o ciclo. Entretanto, o detentor, ou seja, voc\u00ea, precisa efetivamente usar a Marca no segmento econ\u00f4mico para o qual a registrou, sob a pena de perder o direito a ela, caso algu\u00e9m reclame a falta de uso.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro aspecto relevante \u00e9 que a Marca pode caducar se uma pessoa com leg\u00edtimo interesse no uso desta, provar que depois de 5 anos do registro ocorreram as seguintes situa\u00e7\u00f5es: (i) a Marca n\u00e3o foi usada no Brasil; (ii) o uso foi interrompido; ou se, (iii) tiver sido usada com modifica\u00e7\u00e3o do que foi registrado no INPI.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Marca tamb\u00e9m pode se tornar nula ap\u00f3s o registro, caso tenha sido concedida em desacordo com a lei. Geralmente, isso ocorre quando algu\u00e9m se sente prejudicado ou entende que sua propriedade foi copiada, por exemplo. A solicita\u00e7\u00e3o para a nulidade do registro pode ser realizada por processo administrativo em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o registro, ou por a\u00e7\u00e3o judicial de nulidade, at\u00e9 5 anos ap\u00f3s a Marca ter sido registrada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea pretende registrar uma Marca, \u00e9 importante saber que antes da cria\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de registro sempre \u00e9 importante realizar uma busca pr\u00e9via no <\/span><a href=\"https:\/\/gru.inpi.gov.br\/pePI\/jsp\/marcas\/Pesquisa_classe_basica.jsp\"><b>Banco de Marcas do INPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> para verificar se n\u00e3o existe similar depositado. Outra informa\u00e7\u00e3o importante, e que voc\u00ea deve levar em considera\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o INPI adota uma classifica\u00e7\u00e3o internacional para a organiza\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es e registros de Marca, a <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/marcas\/classificacao-marcas\"><b>Classifica\u00e7\u00e3o de Nice<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (NCL, do ingl\u00eas, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Nice Classification<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">). Essa classifica\u00e7\u00e3o deve ser usada para a realiza\u00e7\u00e3o das buscas pr\u00e9vias, sendo de uso obrigat\u00f3rio no dep\u00f3sito no pedido de registro. Durante o exame do pedido de registro, o INPI utilizar\u00e1 a Classe indicada para verificar a exist\u00eancia de registros anteriores. Ademais, outras empresas usam essa classifica\u00e7\u00e3o para identificar pedidos de registro que podem entrar em conflito com os seus direitos, como marcas j\u00e1 concedidas, nomes comerciais, direitos de autor, nomes de pessoas famosas, entre outros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante voc\u00ea saber que a Marca tem validade apenas no territ\u00f3rio em que foi concedida, mas recentemente o Brasil aderiu ao <\/span><a href=\"http:\/\/manualdemarcas.inpi.gov.br\/projects\/manual\/wiki\/11_Protocolo_de_Madri#:~:text=11.-,Protocolo%20de%20Madri,em%20mais%20de%20120%20pa%C3%ADses.&amp;text=O%20instrumento%20de%20ades%C3%A3o%20do,2%20de%20julho%20de%202019.\"><b>Protocolo de Madrid<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que \u00e9 um tratado internacional que permite o registro de marca em mais de 120 pa\u00edses.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">3.2.2 Desenho Industrial (DI)<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Olha s\u00f3 que legal! Voc\u00ea j\u00e1 tinha se dado conta que um <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">poderia ter um registro de Desenho Industrial (DI)?\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o <\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><b>INPI (2020)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, considera-se DI a forma pl\u00e1stica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configura\u00e7\u00e3o externa e que possa ser produzido industrialmente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Registro de DI \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1ria, outorgado pelo Estado e v\u00e1lido apenas no pa\u00eds onde foi concedido. O registro \u00e9 v\u00e1lido por 10 anos contados a partir da data do dep\u00f3sito, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas per\u00edodos sucessivos de 5 anos, at\u00e9 atingir o prazo m\u00e1ximo de 25 anos contados da data do dep\u00f3sito (Art. 108 da <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>LPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). E durante todo o prazo de vig\u00eancia, o titular tem o direito de excluir terceiros, de atos relativos \u00e0 mat\u00e9ria protegida, tais como fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, uso, venda, etc.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A busca pr\u00e9via n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, no entanto, \u00e9 altamente aconselh\u00e1vel que seja feita antes do dep\u00f3sito. \u00c9 importante saber que durante o exame do pedido n\u00e3o ser\u00e1 verificada a exist\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o anterior. O interessado poder\u00e1 obter a concess\u00e3o de um registro mesmo j\u00e1 existindo um pedido anterior. E nesse caso, pode levar a nulidade do registro, posteriormente. Portanto, \u00e9 aconselh\u00e1vel realizar a busca pr\u00e9via para evitar desperd\u00edcio de tempo e recursos. A busca dever\u00e1 ser realizada no campo t\u00e9cnico relativo ao objeto do pedido em acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional para registros dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico do <\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><b>INPI (2020)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O registro poder\u00e1 sofrer A\u00e7\u00e3o de Nulidade Administrativa em at\u00e9 5 anos, a partir da data da concess\u00e3o, caso terceiros se sintam prejudicados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">3.2.3 Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG)<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">E diz a\u00ed, voc\u00ea j\u00e1 havia visto algum <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> que tivesse um selo distintivo relacionando-o a \u00e1rea geogr\u00e1fica onde foi produzido, devido \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o? Pois \u00e9, talvez voc\u00ea conhecesse esse termo aplicado a produtos como o vinho espumante Champanhe, da regi\u00e3o de Champagne, na Fran\u00e7a, por exemplo, n\u00e3o \u00e9? Mas para <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, j\u00e1 tinha ouvido falar?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse tipo de prote\u00e7\u00e3o chama-se Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG). A IG \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o utilizada em produtos ou servi\u00e7os que apresentam uma origem geogr\u00e1fica espec\u00edfica e que possuem qualidades e reputa\u00e7\u00e3o vinculadas ao local geogr\u00e1fico. O reconhecimento de uma IG origina-se do esfor\u00e7o de um grupo de produtores ou prestadores de servi\u00e7o de uma dada regi\u00e3o para agregar o valor da reputa\u00e7\u00e3o aos seus produtos ou servi\u00e7os. Esta forma de prote\u00e7\u00e3o, geralmente, est\u00e1 ligada \u00e0 cultura de uma regi\u00e3o ou ainda de um grupo de pessoas. O bem protegido n\u00e3o \u00e9 o produto em si, mas o conjunto de fatores que est\u00e3o associados a ele, como ambientais, culturais, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>LPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (Art. 176) instituiu no Brasil, em 1996, o registro de IG tanto para produto quanto para servi\u00e7o. A partir de ent\u00e3o, cidades e\/ou regi\u00f5es que possuem uma tradi\u00e7\u00e3o e\/ou qualidade em produtos ou servi\u00e7os podem requerer prote\u00e7\u00e3o para diferencia\u00e7\u00e3o no mercado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabia que a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>LPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, nos Art. 177 e 178, define duas formas de IG no Brasil? S\u00e3o elas: (i) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Denomina\u00e7\u00e3o de Origem<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> (DO) que \u00e9 o nome geogr\u00e1fico de pa\u00eds, cidade, regi\u00e3o ou localidade, que d\u00e1 o nome ao produto ou servi\u00e7o cujas qualidades ou caracter\u00edsticas se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geogr\u00e1fico, inclu\u00eddos fatores naturais e humanos, como por exemplo, o registro para o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Arroz do Litoral Norte Ga\u00facho<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> da<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">APROARROZ; e, (ii) <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> (IP) que \u00e9 o nome geogr\u00e1fico de pa\u00eds, cidade, regi\u00e3o ou localidade, que tenha se tornado conhecido como centro de extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de determinado produto ou de presta\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o, como para o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Vale dos Vinhedos<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> no Rio Grande do Sul, da APROVALE.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasil concedeu o primeiro selo distintivo de IG para servi\u00e7os em 2012. Foi o primeiro selo de Servi\u00e7os concedido por um Escrit\u00f3rio de Propriedade Intelectual no mundo, todas as IG concedidas at\u00e9 ent\u00e3o eram para produtos, principalmente agropecu\u00e1rios. O selo distintivo para Servi\u00e7os foi concedido no setor de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, com a <\/span><a href=\"https:\/\/www.portodigital.org\/parque\/o-que-e-o-porto-digital\"><b>Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia Porto Digital<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, em Pernambuco Os <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">softwares<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> produzidos com este selo distintivo t\u00eam um valor comercial diferenciado e carregam uma reputa\u00e7\u00e3o, tendo um valor agregado maior que outros produtos da mesma categoria.<\/span><br \/>\n<!-- FIGURA --><\/p>\n<figure>Figura 2 &#8211; Selo distintivo da Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia do Porto Digital do Estado de Pernambuco<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2692\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_10.png\" alt=\"\" width=\"470\" height=\"230\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_10.png 470w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_10-300x147.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 470px) 100vw, 470px\" \/><figcaption>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/\">INPI<\/a>.<\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podem requerer o pedido de reconhecimento de uma IG os sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, institutos ou qualquer pessoa jur\u00eddica de representatividade coletiva, com leg\u00edtimo interesse e estabelecida formalmente no territ\u00f3rio onde foi concedida. Uma IG traz uma s\u00e9rie de aspectos positivos \u00e0 regi\u00e3o, tais como:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Aumento do valor agregado dos produtos e servi\u00e7os, diferenciando-os dos demais;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Preserva\u00e7\u00e3o das particularidades dos produtos e servi\u00e7os, patrim\u00f4nio das regi\u00f5es espec\u00edficas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valoriza\u00e7\u00e3o das propriedades, aumento do turismo, do padr\u00e3o tecnol\u00f3gico e da oferta de emprego;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de confian\u00e7a com o consumidor, visto que garante um produto de qualidade com caracter\u00edsticas regionais;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Melhoria na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos em novos mercados; e,<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Aumento de competitividade no mercado internacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">3.2.4 Patentes envolvendo inven\u00e7\u00f5es implementadas por Programa de computador<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea j\u00e1 sabe que inven\u00e7\u00f5es envolvendo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">s\u00e3o muito comuns e caracter\u00edsticas, tanto em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o quanto em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. E que inven\u00e7\u00f5es envolvendo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> podem ser apropriadas no Brasil, por meio do Direito Autoral, na modalidade Programa de Computador, como j\u00e1 visto e, a funcionalidade, por meio de Patente, conforme mencionado anteriormente. <\/span><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Patente \u00e9 o t\u00edtulo legal que documenta e legitima, temporariamente, o direito do criador a uma inven\u00e7\u00e3o. O titular (requerente) tem o direito de impedir terceiros de fabricar, utilizar, importar ou comercializar o invento (produto ou processo) sem consentimento pr\u00e9vio, no pa\u00eds onde o t\u00edtulo foi concedido, visto que a concess\u00e3o \u00e9 territorial, valendo apenas aonde foi patenteada. No Brasil, a LPI define dois tipos:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Patente de Inven\u00e7\u00e3o<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> (PI): nova solu\u00e7\u00e3o para algum problema t\u00e9cnico, que tem que ter: i) novidade absoluta, isto \u00e9, deve ter caracter\u00edsticas novas que n\u00e3o sejam conhecidas no corpo dos conhecimentos existentes no seu campo t\u00e9cnico, o chamado \u201cestado da t\u00e9cnica\u201d; ii) atividade inventiva, isto \u00e9, n\u00e3o ser \u00f3bvia para um especialista no assunto; e, iii) ter aplica\u00e7\u00e3o industrial. A concess\u00e3o tem vig\u00eancia de 20 anos a contar da data de dep\u00f3sito, ou no m\u00ednimo de 10 anos a contar da data de sua concess\u00e3o. Depois disso, entra em dom\u00ednio p\u00fablico, e qualquer um pode usar livremente; e,<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Modelo de Utilidade<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> (MU): nova forma, disposi\u00e7\u00e3o ou projeto que melhora um produto j\u00e1 existente ou traz um aperfei\u00e7oamento na sua aplica\u00e7\u00e3o. As caracter\u00edsticas de novidade absoluta e aplica\u00e7\u00e3o industrial s\u00e3o tamb\u00e9m requeridas, por\u00e9m, com menor grau de inventividade, visto que se trata de uma melhoria. A concess\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 15 anos da data de dep\u00f3sito, ou no m\u00ednimo de 7 anos contados da concess\u00e3o. Ao final da vig\u00eancia, entra em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante voc\u00ea lembrar que a Patente tem validade apenas no territ\u00f3rio em que foi concedida, mas existem acordos internacionais assinados pelo Brasil que facilitam a obten\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o no exterior, como o <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/assuntos\/noticias\/videos-traduzidos-do-pct-disponiveis-no-portal-do-inpi\"><b>Tratado Internacional de Coopera\u00e7\u00e3o em Patentes (PCT, do ingl\u00eas, <\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">Patent Cooperation Treaty<\/span><\/i><b>).<\/b><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No que diz respeito aos <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">softwares<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, h\u00e1 v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es para que fa\u00e7am parte de uma inven\u00e7\u00e3o. Segundo Ciancio e Freeland (2014), uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em qualquer \u00e1rea da tecnologia, seja de processo ou produto associado ao processo, \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por Patente de Inven\u00e7\u00e3o, segundo Art. 27 do <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/backup\/legislacao-1\/27-trips-portugues1.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio &#8211; <\/span><b>TRIPS<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (do <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/backup\/legislacao-1\/27-trips-portugues1.pdf\"><b>ingl\u00eas<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">: <\/span><a href=\"https:\/\/www.wipo.int\/export\/sites\/www\/treaties\/en\/agreement\/pdf\/trips.pdf\"><b><i>Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights<\/i><\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), desde que estes n\u00e3o se refiram ao Programa de Computador em si (c\u00f3digo fonte), pois o programa de computador \u00e9 protegido como obra liter\u00e1ria pela <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/1970-1979\/D75699.htm\"><b>Conven\u00e7\u00e3o de Berna (1975)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, de acordo com o Art. 10 do referido acordo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No Brasil, segundo a <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9609.htm\"><b>Lei de Programa de Computador (Lei <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">n\u00ba. <\/span><b>9.609\/98)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> Art. 2\u00ba \u201co regime de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Propriedade Intelectual de <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 o conferido \u00e0s obras liter\u00e1rias pela <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm\"><b>legisla\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais e Conexos (Lei n\u00ba. 9.610\/98)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> vigentes no Pa\u00eds, observando o disposto nesta Lei\u201d. Ainda, na <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9610.htm\"><b>LDA<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, no Art. 7\u00ba (\u00a7 3\u00ba) declara que \u201cno dom\u00ednio das ci\u00eancias, a prote\u00e7\u00e3o das obras recair\u00e1 sobre a forma liter\u00e1ria ou art\u00edstica, n\u00e3o abrangendo o seu conte\u00fado cient\u00edfico ou t\u00e9cnico, sem preju\u00edzo dos direitos que protegem os demais campos da Propriedade imaterial\u201d. A <\/span><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm\"><b>LPI (Lei n\u00ba. 9.279\/96)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> determina, no Art. 8\u00ba, que \u201c\u00e9 patente\u00e1vel a inven\u00e7\u00e3o que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplica\u00e7\u00e3o industrial\u201d, sendo complementada pelo Art. 10, inciso V, que declara que \u201cn\u00e3o se considera inven\u00e7\u00e3o nem modelo de utilidade [&#8230;] Programas de Computador em si\u201d, visto que \u00e9 um Direito Autoral.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, Ciancio e Freeland (2014) frisam que se o Programa de Computador possui uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica proposta para um problema particular, e que existe, claramente, um m\u00e9todo subjacente que o diferencia da mera express\u00e3o autoral dessa solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (c\u00f3digo de computador), ent\u00e3o essa solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica proposta na forma de um m\u00e9todo pode ser patenteada, o que caracteriza a <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">funcionalidade do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Ainda, segundo os autores, o uso do termo Patente de<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\"> Software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 inadequado, pois \u00e9 amb\u00edguo e causa uma \u201ccerta confus\u00e3o\u201d, sendo o termo correto a ser adotado o de <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Patente envolvendo inven\u00e7\u00e3o implementada por Programa de computador<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme a LPI, uma Patente n\u00e3o abrange ideias, mas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas essenciais que levam a solu\u00e7\u00e3o do problema t\u00e9cnico. A carta Patente protege contra objetos com <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">funcionalidade<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> igual ou semelhante (desde que apresentem caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas equivalentes). Para o Direito de Autor, o Programa de Computador n\u00e3o abrange conte\u00fado cient\u00edfico ou t\u00e9cnico e nem ideias, abrange somente a express\u00e3o literal da solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o protege contra obras com funcionalidades iguais. No caso da Patente, o dep\u00f3sito \u00e9 obrigat\u00f3rio e o direito emerge do dep\u00f3sito do pedido, e ap\u00f3s sua concess\u00e3o a validade \u00e9 nacional. No Direito de Autor o registro \u00e9 facultativo e o direito emerge da comprova\u00e7\u00e3o da autoria com abrang\u00eancia internacional (TRIPS\/Berna). Ciancio e Freeland (2014) informam que o Manual de Exame da Diretoria de Patentes do INPI determina que:<\/span><\/p>\n<section class=\"blockquote\">a concess\u00e3o de Patentes de Inven\u00e7\u00e3o implementadas por Programas de Computador tem sido admitida pelo INPI h\u00e1 longos anos, isto acontece porque n\u00e3o pode uma inven\u00e7\u00e3o ser exclu\u00edda de prote\u00e7\u00e3o legal (desde que atendidos os requisitos legais de patenteabilidade), pelo fato de que para sua implementa\u00e7\u00e3o, serem usados meios t\u00e9cnicos modernos, no caso o Programa de Computador.<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As formas de prote\u00e7\u00e3o das inven\u00e7\u00f5es envolvendo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> s\u00e3o complementares, o Direito Autoral para o c\u00f3digo-fonte e a Patente para o m\u00e9todo que determina a <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">funcionalidade<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. As prote\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o mutuamente exclusivas e s\u00e3o opcionais, segundo Ciancio e Freelander (2014).<\/span><\/p>\n<p><b>3.3 Prote\u00e7\u00e3o <\/b><b><i>Sui generis<\/i><\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos agora analisar o terceiro grande grupo que \u00e9 chamado \u201c<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d. Vamos abordar os mais usuais para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o que exemplificamos no in\u00edcio da se\u00e7\u00e3o 3:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base de Dados n\u00e3o original tem prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> estabelecida pela <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">European Community Database Directive 96\/9\/EC <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">(<\/span><a href=\"http:\/\/www.wipo.int\/wipolex\/en\/text.jsp?file_id=126789\"><b>ECDBD, 1996<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), onde o criador tem que mostrar que houve qualitativa e\/ou quantitativamente, um investimento substancial na obten\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da Base original. A prote\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Sui generis<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> d\u00e1 ao titular direito de exclusividade e protege quanto \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ou reutiliza\u00e7\u00e3o de partes substanciais do conte\u00fado da base de dados constru\u00edda (<\/span><a href=\"http:\/\/www.interpatents.com.br\/pdfs\/csilveira_bancos_dados.pdf\"><b>SILVEIRA, 2003<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">). O prazo de prote\u00e7\u00e3o das Bases de Dados n\u00e3o originais termina ao fim de 15 anos a partir do primeiro de janeiro do ano seguinte a data em que a Base de Dados foi disponibilizada pela primeira vez ao p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/li>\n<li>b) Topografia de Circuito Integrado \u00e9 um tipo de prote\u00e7\u00e3o Sui generis que na \u00e1rea da Computa\u00e7\u00e3o, pode ser vista, vulgarmente, como o desenho formado pelo relevo de um chip que pode vir acoplado a algum produto desenvolvido para auxiliar a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Segundo a Lei n\u00ba. 11.484\/2007, que disp\u00f5e sobre os incentivos \u00e0s ind\u00fastrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletr\u00f4nicos semicondutores,<\/li>\n<\/ol>\n<section class=\"blockquote\">Topografia de Circuito Integrado significa uma s\u00e9rie de imagens relacionadas, constru\u00eddas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configura\u00e7\u00e3o tridimensional das camadas que comp\u00f5em um circuito integrado, e na qual cada imagem represente, no todo ou em parte, a disposi\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica ou arranjos da superf\u00edcie do Circuito Integrado em qualquer est\u00e1gio de sua concep\u00e7\u00e3o ou manufatura.<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A prote\u00e7\u00e3o da Topografia de Circuito Integrado \u00e9 concedida por 10 anos contados a partir da data do dep\u00f3sito no INPI ou a data da primeira explora\u00e7\u00e3o. O registro confere ao propriet\u00e1rio o direito exclusivo de explorar o Circuito Integrado durante esse per\u00edodo. Maiores informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">web<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> do INPI.\u00a0<\/span><\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Atividade 3: Ent\u00e3o, voc\u00ea j\u00e1 discutiu com os seus colegas o que voc\u00ea criou? Voc\u00ea acha que depois de ler todo o material da se\u00e7\u00e3o realmente o que voc\u00ea havia pensado como cria\u00e7\u00e3o se efetivam nos tipos que mostramos h\u00e1 pouco?<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s realizar as atividades 1 e 2 e compreender a se\u00e7\u00e3o 3, voc\u00ea consegue identificar se efetivamente criou algum ativo intelectual dentro dos 3 grandes grupos apresentados? Se sim, descreva a cria\u00e7\u00e3o e explique se ela se encaixa no que voc\u00ea j\u00e1 havia pensado nas atividades 1 e 2.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><b>3.4 Licen\u00e7a <\/b><b><i>Creative Commons (CC)<\/i><\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea deve ter visto que em v\u00e1rios exemplos de cria\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, que te mostramos no in\u00edcio da se\u00e7\u00e3o 1, l\u00e1 no finalzinho da p\u00e1gina <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">web<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> delas, existe uma indica\u00e7\u00e3o de licenciamento, segundo as normas da <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/sobre\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Creative Commons<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (CC). Clique nos <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">links<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> e veja que legal o s\u00edmbolo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">CC<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> l\u00e1 no final da p\u00e1gina: <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/index.html\"><b>gibis<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/www.rea.net.br\/site\/\"><b>recursos educacionais abertos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"https:\/\/educadigital.org.br\/producoes\/\"><b>narrativas digitais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/www.educadigital.org.br\/biodaleafagundes\/\"><b>v\u00eddeos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/banco-personagens.html\"><b>personagens<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. E, certamente, voc\u00ea lembra que falamos que, no Direito Autoral, \u201cnaturalmente\u201d uma obra j\u00e1 tem prote\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, desde o momento em que foi criada, independentemente de qualquer registro ou formalidade. Lembrou? Mas dissemos tamb\u00e9m que, embora opcional, o registro facilita muito na solu\u00e7\u00e3o de disputas judiciais, transa\u00e7\u00f5es financeiras, cess\u00f5es, licen\u00e7as e transfer\u00eancias de direitos, entre outros. Lembra?\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/sobre\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Creative Commons<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> est\u00e1 relacionado com o licenciamento e n\u00e3o com a apropria\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es autorais em si, que costumamos registrar na C\u00e2mara Brasileira do Livro, na Biblioteca Nacional e no INPI. Portanto, o <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/licencas\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">CC<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> pode ser uma forma f\u00e1cil de voc\u00ea, que trabalha com e para a inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">licenciar<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> de forma n\u00e3o burocr\u00e1tica sua obra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Veja s\u00f3 que legal essa tirinha que explica um pouco sobre isso:<\/span><br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2693\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_11.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"1350\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_11.png 600w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_11-133x300.png 133w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_11-455x1024.png 455w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><br \/>\n<span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a Padr\u00e3o. Fonte: <\/span><a href=\"http:\/\/ead.faccat.br\/portal\/blog\/uso-de-licencas-creative-commons-na-educacao\/\"><b>FACCAT<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">&#8211; em 25\/06\/2020 (publicado originalmente pelo blog <\/span><a href=\"https:\/\/hacktoon.com\/grandware\/2017\/creative-commons\/\"><b>Hacktoon<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo a <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/licencas\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Creative Commons<\/span><\/i><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">(2020),<\/span><\/p>\n<section class=\"blockquote\">As licen\u00e7as e instrumentos de Direito de Autor e de Direitos Conexos da <em>Creative Commons<\/em> fornecem a todos, desde criadores individuais at\u00e9 grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autoriza\u00e7\u00f5es de Direito de Autor e de Direitos Conexos aos seus trabalhos criativos. Em conjunto, estes instrumentos e os seus utilizadores formam um <a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/videos\/a-shared-culture\"><strong>corpo vasto e em crescimento de bens comuns digitais<\/strong><\/a>, um reposit\u00f3rio de conte\u00fados que podem ser <a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/videos\/wanna-work-together\"><strong>copiados, distribu\u00eddos, editados, remixados e utilizados para criar outros trabalhos<\/strong><\/a>, sempre dentro dos limites da legisla\u00e7\u00e3o de Direito de Autor e de Direitos Conexos.<\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Veja as principais licen\u00e7as, segundo a <\/span><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/licencas\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Creative Commons<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (CC)<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">(2020):<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5>Tabela 4 &#8211; principais licen\u00e7as, segundo a <a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/licencas\/\"><em>Creative Commons<\/em><\/a> (CC) (2020)<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"703\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2694\" style=\"width: 750px;\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_12.png\" alt=\"\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Permiss\u00e3o para distribuir, remixar, adaptar e criar a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que atribua o devido cr\u00e9dito a cria\u00e7\u00e3o original. \u00c9 a licen\u00e7a mais flex\u00edvel de todas. \u00c9 recomendada para maximizar a dissemina\u00e7\u00e3o e uso dos materiais licenciados.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2695\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_13.png\" alt=\"\" width=\"196\" height=\"121\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY-AS<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Permiss\u00e3o para distribuir, remixar, adaptar e criar, a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que atribua o devido cr\u00e9dito e que as novas cria\u00e7\u00f5es sejam licenciadas da mesma forma. Esta licen\u00e7a costuma ser comparada com as licen\u00e7as de <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">software<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> livre e de c\u00f3digo aberto &#8220;<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">copyleft<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;. Todos os trabalhos novos baseados no seu ter\u00e3o a mesma licen\u00e7a, portanto quaisquer trabalhos derivados tamb\u00e9m permitir\u00e3o o uso comercial. Esta \u00e9 a licen\u00e7a usada pela Wikip\u00e9dia, e \u00e9 recomendada para materiais que s\u00e3o beneficiados com a incorpora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de terceiros, por exemplo.\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2696\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_14.png\" alt=\"\" width=\"207\" height=\"132\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY-ND<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Permiss\u00e3o para redistribui\u00e7\u00e3o, comercial e n\u00e3o comercial, desde que o trabalho seja distribu\u00eddo inalterado e no seu todo, com cr\u00e9dito atribu\u00eddo ao trabalho original.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2697\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_15.png\" alt=\"\" width=\"195\" height=\"128\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY-NC<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Permiss\u00e3o para remixar, adaptar e criar, a partir do seu trabalho para fins n\u00e3o comerciais, e embora os novos trabalhos sejam obrigados a atribuir o devido cr\u00e9dito e n\u00e3o possam ser usados para fins comerciais, os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam de licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2698\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_16.png\" alt=\"\" width=\"700px\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY-NC-AS<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Permiss\u00e3o para remixar, adaptar e criar, a partir do seu trabalho para fins n\u00e3o comerciais, desde que atribuam a voc\u00ea o devido cr\u00e9dito e que licenciem as novas cria\u00e7\u00f5es nos mesmos termos.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2699\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_17.png\" alt=\"\" width=\"254\" height=\"127\" \/><\/td>\n<td>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Licen\u00e7a CC BY-NC-ND<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 a mais restritiva das seis licen\u00e7as principais, s\u00f3 permite que outros fa\u00e7am <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">download<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> dos seus trabalhos e os compartilhem, desde que atribuam cr\u00e9dito a voc\u00ea, mas sem que possam alter\u00e1-los de nenhuma forma ou utiliz\u00e1-los para fins comerciais.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Creative Commons via <\/span><a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/?lang=pt_BR\"><b>https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/?lang=pt_BR<\/b><\/a><\/center><!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5><i>I<\/i><b><i>PDC Talk<\/i><\/b><b> por Cable Green, Diretor de Educa\u00e7\u00e3o Aberta na <\/b><b><i>Creative Commons<\/i><\/b><\/h5>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2700\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_18.png\" alt=\"\" width=\"100px\" \/><br \/>\n<i><span style=\"font-weight: 400;\">Cable Green<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> participou do <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qvfC8A1oW30&amp;t=14s\"><b>IPDC Talks<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> organizado pela UNESCO em 26\/09\/2016, para celebrar o primeiro Dia Internacional do Acesso Universal \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Assista ao <\/span><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qvfC8A1oW30&amp;t=14s\"><b>v\u00eddeo<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (em ingl\u00eas).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na sua fala ele estimula a pol\u00edtica de apoio \u00e0s licen\u00e7as abertas \u2013 de dados, recursos educacionais, literatura \u2013, os governos devem adotar essa filosofia muito simples: os recursos educacionais com financiamento p\u00fablico devem possuir licen\u00e7a aberta. O p\u00fablico deve ter acesso \u00e0quilo que ele paga. Parece \u00f3bvio, mas n\u00e3o \u00e9 a regra. O que geralmente acontece \u00e9 que os governos oferecem subs\u00eddios aos doadores, que mant\u00eam todos os direitos. O resto de n\u00f3s fica sem acesso a nada. Assim, um retorno muito efetivo sobre o investimento \u00e9 simplesmente que os governos digam: se voc\u00ea utilizar esse dinheiro para construir \u201cx\u201d \u2013 este novo sistema de saneamento, este livro de f\u00edsica, ou outra coisa qualquer, que seja para o benef\u00edcio da sociedade \u2013 voc\u00ea vai ter que compartilhar o que produzir sob uma licen\u00e7a aberta.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ele conta que na <\/span><a href=\"http:\/\/www.unesco.org\/new\/fileadmin\/MULTIMEDIA\/HQ\/CI\/WPFD2009\/Portuguese_Declaration.html\"><b>Declara\u00e7\u00e3o REA Paris 2012<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, a UNESCO encorajou o licenciamento aberto de materiais educacionais produzidos com financiamento p\u00fablico, e v\u00e1rios governos seguiram essa recomenda\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">* Cable Green \u00e9 diretor de Educa\u00e7\u00e3o Aberta na Creative Commons, que inclui mais de 500 pesquisadores, ativistas em Direito, Educa\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica, al\u00e9m de volunt\u00e1rios que atuam como representantes em mais de 85 pa\u00edses. Trabalhando em conjunto com institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, universidades e ag\u00eancias p\u00fablicas, as afiliadas da CC empregam abordagens espec\u00edficas para suas respectivas regi\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a propriedade intelectual, que ajudam a solucionar desafios locais e globais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">(<\/span><b>Texto extra\u00eddo da <\/b><a href=\"https:\/\/pt.unesco.org\/courier\/julio-septiembre-2017\/compartilhamento-livre-e-legal-uma-melhor-aprendizagem\"><span style=\"font-weight: 400;\">UNESCO<\/span><\/a> <b>em 25\/06\/2020)<\/b><\/p>\n<\/section>\n<p>A seguir vamos falar de um assunto muito importante. Vamos tratar das informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dispon\u00edveis para todos nos documentos de patentes. Estamos falando de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 4 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s4\">4 BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA EM PATENTES<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ei, quando voc\u00ea detectou algum problema que voc\u00ea queria resolver, antes mesmo de criar o seu produto para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea lembra se chegou a pensar em pesquisar problemas semelhantes ao seu j\u00e1 resolvidos ou mesmo j\u00e1 desenvolvidos em forma de produto similar ao que voc\u00ea estava querendo construir? N\u00e3o? Mas, veja s\u00f3, voc\u00ea como \u201caspirante\u201d a um bom empreendedor deveria se preocupar com isso, n\u00e3o \u00e9? Ah, lembrou? Ent\u00e3o, voc\u00ea procurou? Hum&#8230; tem certeza? Voc\u00ea procurou onde? Em artigos cient\u00edficos? Olha que interessante! Segundo a OMPI <\/span><a href=\"https:\/\/www.globalinnovationindex.org\/userfiles\/file\/reportpdf\/GII-2015-v5.pdf\"><b>(2015)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, 70% da informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica mundial s\u00f3 est\u00e3o dispon\u00edveis nos bancos de patentes. Ent\u00e3o, vamos pensar juntos, se voc\u00ea procurou somente em artigos cient\u00edficos ou livros ficou longe de saber o que realmente existe de tecnologia j\u00e1 desenvolvida relacionada ao que voc\u00ea est\u00e1 querendo criar, n\u00e3o \u00e9?\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">E voc\u00ea sabe qual \u00e9 o grande problema disso? \u00c9 que, geralmente, empreendedores e acad\u00eamicos pouco conhecem o uso desses bancos de patentes como fundamentais ferramentas de busca de informa\u00e7\u00e3o, no caso, tecnol\u00f3gica. Como grande parte do conhecimento tecnol\u00f3gico se encontra somente nesse tipo de base, podemos estimar o \u201cmal\u201d que isso pode causar aos empreendedores e pesquisadores em n\u00e3o saber disso, voc\u00ea n\u00e3o acha? Algu\u00e9m que acha que inventou algo, pode estar na verdade, \u201creinventando a roda\u201d! O que poderia ser evitado se soubesse da import\u00e2ncia dos bancos de patentes no acesso aos registros dos produtos e processos que j\u00e1 existem desenvolvidos!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o para evitar perdas e oportunizar ao empreendedor, voc\u00ea, a efetiva solu\u00e7\u00e3o de um problema para a produ\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de um novo produto ou processo no mercado, \u00e9 fundamental buscar informa\u00e7\u00f5es para esclarecer quest\u00f5es, como:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ser\u00e1 que o problema que voc\u00ea est\u00e1 querendo resolver \u00e9 novo?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 existe tecnologia criada para resolver esse problema?\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Se j\u00e1 existe essa tecnologia, voc\u00ea conhece as lacunas? Pois voc\u00ea poderia criar algo para preencher as lacunas? Ou mesmo poderia criar outra forma de resolver o mesmo problema, mas para isso precisa saber o que j\u00e1 existe?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">E se a tecnologia j\u00e1 foi patenteada?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Onde foi patenteada? Foi protegida no Brasil ou em outro pa\u00eds?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Se a tecnologia j\u00e1 foi protegida no Brasil, quais s\u00e3o as lacunas existentes nessa tecnologia que n\u00e3o foram protegidas no Brasil?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Como empreender para suprir essas lacunas?\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Foi ou est\u00e1 sendo comercializada?\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Se essa tecnologia ainda n\u00e3o foi patenteada, ser\u00e1 que a mesma t\u00eam realmente mercado?<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ser\u00e1 que ela n\u00e3o \u00e9 ultrapassada?\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ser\u00e1 que ela pode ser de interesse dos processos produtivos locais, regionais ou nacionais?<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Viu s\u00f3 como existem muitas perguntas? Voc\u00ea se fez todas essas perguntas antes de iniciar a produ\u00e7\u00e3o de sua cria\u00e7\u00e3o, hein empreendedor?! Lembre que sempre temos de come\u00e7ar a resolver problemas simples, e depois vamos aumentando a complexidade deles, esse \u00e9 o segredo!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse sentido, os m\u00e9todos de busca podem ajudar muito voc\u00ea a mapear o estado atual da tecnologia empregada em sua inven\u00e7\u00e3o e compreender como essa tecnologia pode se posicionar frente \u00e0s j\u00e1 existentes no mercado (<\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/capacite.pdf\"><b>RUSSO <\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">et al.<\/span><\/i><b>, 2012<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabia que existem dois tipos principais de busca para mapear o estado atual da tecnologia? S\u00e3o eles: (i) a busca de anterioridade; e, (ii) a prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Na busca de anterioridade o objetivo \u00e9 realizar uma busca das informa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas existentes tentando avaliar se a tecnologia a ser desenvolvida j\u00e1 foi anteriormente desenvolvida e\/ou apropriada, ou se j\u00e1 est\u00e1 em uso pela sociedade. J\u00e1 na prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o objetivo \u00e9 a melhor compreens\u00e3o da tecnologia, identificando seu est\u00e1gio de aplica\u00e7\u00e3o, sua maturidade, seus aspectos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tecnologias concorrentes e as lacunas existentes visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias mais competitivas (<\/span><a href=\"https:\/\/www.br-ie.org\/pub\/index.php\/pie\/article\/view\/2587\"><b>NUNES, 2013<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tanto a busca de anterioridade como a prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica utilizam-se de documentos que se encontram em dom\u00ednio p\u00fablico, tanto de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas como de patentes, sendo este \u00faltimo fundamental para a constru\u00e7\u00e3o do estado atual da tecnologia. A seguir, apresentam-se algumas bases de busca de Patentes:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base<\/span> <a href=\"https:\/\/worldwide.espacenet.com\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">esp@cenet<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> do <\/span><a href=\"http:\/\/www.epo.org\/\"><b>Escrit\u00f3rio Europeu de Patente (EPO) <\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">(<\/span><\/i><b>do ingl\u00eas <\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">European Patent Office)<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental criada em 7 de outubro de 1977. No <\/span><a href=\"https:\/\/worldwide.espacenet.com\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">esp@cenet<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> encontram-se mais de 90 milh\u00f5es de documentos de patentes depositadas e concedidas desde 1836, no mundo todo. O banco de dados \u00e9 atualizado semanalmente e cobre todas as \u00e1reas de conhecimento (<\/span><a href=\"http:\/\/www.epo.org\/searching-for-patents.html\"><b>EPO, 2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base de Patentes Depositadas (<\/span><a href=\"http:\/\/appft.uspto.gov\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Patent Application Full-Text and Image Database (<\/span><\/i><b>AppFT<\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">)<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) e de Patentes Concedidas (<\/span><a href=\"http:\/\/patft.uspto.gov\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Patent Full-Text and Image Database (<\/span><\/i><b>PatFT)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">) do Escrit\u00f3rio americano de marcas e patentes, <\/span><a href=\"https:\/\/www.uspto.gov\/\"><b>USPTO<\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\"> (<\/span><\/i><b>do ingl\u00eas, <\/b><i><span style=\"font-weight: 400;\">United States Patent and Trademark Office)<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. As bases t\u00eam mais de 40 milh\u00f5es de documentos americanos, cobrindo todas as \u00e1reas de conhecimento e tem atualiza\u00e7\u00e3o semanal (<\/span><a href=\"https:\/\/www.uspto.gov\/\"><b>USPTO, 2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base <\/span><a href=\"https:\/\/patentscope.wipo.int\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">PATENTSCOPE<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> da OMPI, que inclui documentos de patentes oriundos de diversos Escrit\u00f3rios de Patentes no mundo. A base possibilita a busca em aproximadamente 57 milh\u00f5es de documentos incluindo 2,9 milh\u00f5es de patentes submetidas via PCT (<\/span><a href=\"http:\/\/patentscope.wipo.int\"><b>OMPI, 2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base comercial de busca de Patentes, <\/span><a href=\"https:\/\/www.derwentinnovation.com\/login\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">Derwent World Patent Index<\/span><\/i><b> (DWPI)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, criada e mantida pela <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Thomson Reuters<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, apresenta cobertura de mais de 44 Escrit\u00f3rios de Patentes do mundo, cobrindo mais de 20 milh\u00f5es de inven\u00e7\u00f5es. Cobre especialmente as \u00e1reas da Qu\u00edmica, Engenharias e Eletroeletr\u00f4nica. Apresenta textos completos de Patentes dispon\u00edveis gratuitamente em outras bases. No Brasil, o acesso para as ICT \u00e9 disponibilizado pelo <\/span><a href=\"http:\/\/www.periodicos.capes.gov.br\/\"><b>Peri\u00f3dico Capes<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> via <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Web-of-Science<\/span><\/i><i><span style=\"font-weight: 400;\"> (<\/span><\/i><a href=\"https:\/\/www.thomsonreuters.com\/en.html\"><b>THOMSON REUTERS, 2020<\/b><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">)<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Base de dados do <\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><b>INPI<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. A busca pode ser feita gratuitamente por meio da internet, com o sistema <\/span><a href=\"https:\/\/gru.inpi.gov.br\/pePI\/servlet\/LoginController?action=login\"><b>Busca Web<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> (base de patentes do INPI) e em <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/assuntos\/informacao\/bases-de-patentes-online\"><b>bases de dados internacionais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Essa base disponibiliza documentos nacionais e estrangeiros, em todas as \u00e1reas do conhecimento, via busca <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">online<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Instituto (<\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><b>INPI, 2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">).\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vale lembrar que segundo o INPI (<\/span><a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><b>2020<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">), empresas nos Estados Unidos, na \u00c1sia e na Europa se utilizam, de forma crescente, de patentes como insumo estrat\u00e9gico em suas atividades competitivas no mundo globalizado, visto que as informa\u00e7\u00f5es contidas nesses documentos servem como base para o desenvolvimento de novas tecnologias, monitoramento de concorrentes, identifica\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias tecnol\u00f3gicas, investimentos, entre outros fatores. Assim consideramos que as bases de Patentes usadas para identifica\u00e7\u00e3o do estado atual da tecnologia deveriam servir, como instrumento de insumo para empreendedores e acad\u00eamicos, como voc\u00ea, para constru\u00e7\u00e3o de mapas com cen\u00e1rios de poss\u00edveis mercados emergentes para o pa\u00eds e mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O INPI preparou uma s\u00e9rie de tutoriais de busca de informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que v\u00e3o desde o n\u00edvel iniciante at\u00e9 o avan\u00e7ado. L\u00e1 voc\u00ea vai encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre montar sua busca. Acesse <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/assuntos\/informacao\/guia-pratico-para-buscas-de-patentes\"><b>http:\/\/www.inpi.gov.br\/menu-servicos\/informacao\/guia-pratico-para-buscas-de-patentes<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e se apodere desse conhecimento. Tamb\u00e9m temos <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/serie6alta.html\"><b>4 gibis<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que\u00a0 podem te ensinar a fazer a busca no <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">esp@cenet<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 5 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s5\">5 CONCLUS\u00d5ES E DIRE\u00c7\u00d5ES FUTURAS DE PESQUISA<\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste cap\u00edtulo apresentamos uma vis\u00e3o geral que instrumentaliza o novo empreendedor sobre o mundo da Propriedade Intelectual, as formas de prote\u00e7\u00e3o existentes, principalmente, em cria\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, falamos sobre a import\u00e2ncia do uso da informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica contida em documentos de patentes para o desenvolvimento de novas tecnologias que podem ser encontradas pelas ferramentas de busca de patentes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Inova\u00e7\u00f5es v\u00eam transformando a hist\u00f3ria da humanidade desde sempre. Do surgimento de um instrumento de pedra ao uso de terapias para edi\u00e7\u00e3o de determinada sequ\u00eancia do DNA, um conjunto imenso de novos produtos e de processos trouxeram solu\u00e7\u00f5es para diferentes tipos e n\u00edveis de problemas, inclusive para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Antes da inven\u00e7\u00e3o da imprensa, por exemplo, o conhecimento era transmitido ou oralmente ou por manuscritos, o que limitava sua difus\u00e3o. Muito se caminhou nesse sentido, e hoje a informa\u00e7\u00e3o circula quase que em tempo real.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O cont\u00ednuo desenvolvimento das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, associadas \u00e0s inova\u00e7\u00f5es delas decorrentes vem contribuindo para um crescimento sem precedentes da difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento. Na opini\u00e3o de Salerno e Kubota (2008), um c\u00edrculo ascendente est\u00e1 em curso: conhecimento gerando produtos e processos inovadores, o que aumenta consideravelmente o conhecimento dispon\u00edvel. Lembrando que parte muito significativa da economia mundial se baseia em atividades baseadas em alto conte\u00fado tecnol\u00f3gico, portanto, baseadas em conhecimento. E se olharmos apenas para o microcosmo dos indiv\u00edduos, a vida de parte significativa das pessoas do planeta ou est\u00e1 imersa em atividades ligadas ao conhecimento, ou \u00e9 viabilizada por alto conte\u00fado tecnol\u00f3gico, sendo que a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o tem uma grande responsabilidade nisso tudo. Quem hoje em dia vive sem o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">smartphone<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se a prote\u00e7\u00e3o intelectual, sistema concebido s\u00e9culos atr\u00e1s, sempre foi considerada como ferramenta legal importante para garantir o direito sobre as cria\u00e7\u00f5es, hoje se tornou fundamental para o desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o nos apropriarmos adequadamente do fruto de nosso intelecto, outros o far\u00e3o!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea quer resolver um problema do dia-a-dia, seu ou da sua comunidade, certamente resolver problemas simples e necess\u00e1rios \u00e0 comunidade \u00e9 que fazem a grande diferen\u00e7a em um empreendedor de sucesso. Mas para que as ideias novas, com potencial de inser\u00e7\u00e3o no mercado possam realmente chegar at\u00e9 ele e se tornarem produtos competitivos, voc\u00ea precisa entender as regras do jogo de PI e busca tecnol\u00f3gica, para ent\u00e3o estar instrumentalizado para empreender em novos neg\u00f3cios de demandas p\u00fablica ou privadas, seja atuando como pesquisador\/inventor, mas sempre utilizando das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis gratuitamente nas bases de patentes como alicerce.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estamos vivenciando uma nova revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. V\u00e1rias denomina\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo sugeridas por diferentes pesquisadores, como informacional, t\u00e9cnico-cient\u00edfica, ou seguindo a tradi\u00e7\u00e3o, de revolu\u00e7\u00e3o industrial. Por\u00e9m, qualquer que seja a denomina\u00e7\u00e3o usada, fato \u00e9 que essa revolu\u00e7\u00e3o vem impondo mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es sociais, economia, educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica, entre outros. Portanto, afeta a sua vida. Entre nessa onda e aprenda o caminho das pedras para ser bem sucedido neste mundo globalizado. S\u00f3 depende de voc\u00ea!<\/span><\/p>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O RESUMO --><\/p>\n<section>\n<h3 id=\"resumo\">Resumo<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste cap\u00edtulo apresentamos uma vis\u00e3o geral sobre o universo da Propriedade Intelectual e empreendedorismo aplic\u00e1veis \u00e0 Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. Destacamos os tipos de cria\u00e7\u00f5es comuns para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, tais como objetos educacionais de aprendizagem, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">scratchs<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, gibis, recursos educacionais abertos, narrativas digitais, v\u00eddeos, entre outros. No decorrer do cap\u00edtulo exemplificamos como elas s\u00e3o proteg\u00edveis pelas legisla\u00e7\u00f5es da Propriedade Intelectual, tais como: Marcas, Desenho Industrial, Direito Autoral, Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, Programa de Computador e Cria\u00e7\u00f5es implementadas por Programa de Computador, Base de Dados, Personagens, entre outros. Apresentamos as licen\u00e7as de prote\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es pela <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Creative Commons<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Finalmente, apresentamos como empreendedores podem buscar informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para mapear as patentes em uma busca de anterioridade ou prospec\u00e7\u00e3o de determinada tecnologia e, assim,\u00a0 criar mapas com cen\u00e1rios de tecnologias emergentes no pa\u00eds e no mundo que possam ser comparadas com o que es o empreendedor est\u00e1 planejando criar para resolver os problemas do dia-a-dia, seus e de sua comunidade. E, principalmente, esse cap\u00edtulo pode ser usado como uma fomento para que o empreendedor n\u00e3o coloque energia e tempo no desenvolvimento de tecnologias j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Elaboramos o mapa mental apresentado na Figura a seguir que ilustra, com mais detalhes, os principais t\u00f3picos abordados neste cap\u00edtulo.<\/span><\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2701\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_19.png\" alt=\"\" width=\"1190\" height=\"876\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_19.png 1190w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_19-300x221.png 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_19-1024x754.png 1024w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_19-768x565.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1190px) 100vw, 1190px\" \/><figcaption>Fonte: <span style=\"font-weight: 400;\">Mapa Mental dos assuntos tratados neste cap\u00edtulo (desenvolvido com <\/span><a href=\"https:\/\/coggle.it\/\"><b>Coggle<\/b><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">em 30\/10\/2017).<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O LEITURAS --><\/p>\n<section id=\"leituras\">\n<h3>Leituras Recomendadas<\/h3>\n<section class=\"leitura_recomendada\"><!-- IN\u00cdCIO DO ITEM --><\/p>\n<section class=\"leitura_capa\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22.png\" alt=\"Almanaques para Populariza\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o\" width=\"1920\" height=\"1080\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2752\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22.png 1920w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22-300x169.png 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22-1024x576.png 1024w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22-768x432.png 768w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_22-1536x864.png 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/\"><strong>Almanaques para Populariza\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n<\/a><br \/>\nNa s\u00e9rie de gibis 3 voc\u00ea encontra as diversas formas de prote\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis a produtos e cria\u00e7\u00f5es para Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o e Computa\u00e7\u00e3o em geral, com exemplos e imagens de como fazer os pedidos. E na s\u00e9rie 6 voc\u00ea encontra como fazer a busca em base de patentes.<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- FIM DO ITEM --><!-- IN\u00cdCIO DO ITEM --><\/p>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/Draft-PI-Nunes&#038;Machado.pdf\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_23.png\" alt=\"Propriedade Intelectual e Busca de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da Computa\u00e7\u00e3o\" width=\"792\" height=\"1072\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2753\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_23.png 792w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_23-222x300.png 222w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_23-757x1024.png 757w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_23-768x1040.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 792px) 100vw, 792px\" \/><\/a><br \/>\n<\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/Draft-PI-Nunes&#038;Machado.pdf\"><strong>Propriedade Intelectual e Busca de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da Computa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n<\/a><br \/>\n(<a href=\"#NUNES2017\">NUNES e PINHEIRO-MACHADO, 2017<\/a>)Neste cap\u00edtulo de livro voc\u00ea encontra um material mais aprofundado em busca de patentes.<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- FIM DO ITEM --><!-- IN\u00cdCIO DO ITEM --><\/p>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/NunesTutorial2014.pdf\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_24.png\" alt=\"propriedade Intelectual e Industrial em Jogos e no\u00e7\u00f5es sobre prospec\u00e7\u00e3o de tecnologia: em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o nacional\/internacional dos ativos brasileiros desenvolvidos\" width=\"743\" height=\"1050\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2754\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_24.png 743w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_24-212x300.png 212w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_24-725x1024.png 725w\" sizes=\"auto, (max-width: 743px) 100vw, 743px\" \/><\/a><\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/NunesTutorial2014.pdf\"><strong>Propriedade Intelectual e Industrial em Jogos e no\u00e7\u00f5es sobre prospec\u00e7\u00e3o de tecnologia: em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o nacional\/internacional dos ativos brasileiros desenvolvidos<\/strong><br \/>\n<\/a><br \/>\n(<a href=\"#NUNES2014\">NUNES, 2014<\/a>)Aqui voc\u00ea encontra mais detalhes sobre a propriedade Intelectual em jogos.<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- FIM DO ITEM --><!-- IN\u00cdCIO DO ITEM --><\/p>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/webmedia2014.pdf\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_25.png\" alt=\"Como funciona a apropria\u00e7\u00e3o intelectual e prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual para ativos web?\" width=\"742\" height=\"1050\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2755\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_25.png 742w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_25-212x300.png 212w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_25-724x1024.png 724w\" sizes=\"auto, (max-width: 742px) 100vw, 742px\" \/><\/a><\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/webmedia2014.pdf\"><strong>Como funciona a apropria\u00e7\u00e3o intelectual e prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual para ativos web?<\/strong><br \/>\n<\/a><br \/>\n(NUNES, 2014)Neste cap\u00edtulo de livro voc\u00ea encontra mais detalhes sobre ativos web e a Propriedade Intelectual.<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- FIM DO ITEM --><!-- IN\u00cdCIO DO ITEM --><\/p>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/JAIE2013NUNES.pdf\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_26.png\" alt=\"Produ\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na IE: Prospec\u00e7\u00e3o e Propriedades Intelectual em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o\" width=\"792\" height=\"1078\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2756\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_26.png 792w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_26-220x300.png 220w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_26-752x1024.png 752w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/29PIEBIT_26-768x1045.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 792px) 100vw, 792px\" \/><\/a><\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\"><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/JAIE2013NUNES.pdf\"><strong>Produ\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na IE: Prospec\u00e7\u00e3o e Propriedades Intelectual em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n<\/a><br \/>\n(NUNES, 2013)Neste cap\u00edtulo voc\u00ea encontra mais detalhes sobre a PI na Educa\u00e7\u00e3o e aprofundamento sobre busca tecnol\u00f3gica em base de patentes.<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- FIM DO ITEM --><\/p>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O EXERC\u00cdCIOS --><\/p>\n<section id=\"exercicios\">\n<h3 id=\"exercicios\">Exerc\u00edcios<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s voc\u00ea realizar as atividades 1, 2 e 3 propostas ao longo do cap\u00edtulo, voc\u00ea pode agora:<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Discutir com seus colegas o resultado da atividade 3 e comparar com os seus pr\u00f3prios resultados;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Fazer uma busca de produtos\/solu\u00e7\u00f5es similares a algo que voc\u00ea descreveu na atividade anterior e apresentar aos seus colegas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<section class=\"quadro cineclube\">\n<h5>CINECLUBE: \u201cJogada de G\u00eanio\u201d (2008)<\/h5>\n<section class=\"cineclube_cartaz\"><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/A_Rede_Social\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1083\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/\/\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/FD_RedeSocial.jpg\" alt=\"A Rede Social\" width=\"200\" height=\"269\" \/><br \/>\n<\/a><\/section>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos assistir outro filme que relata e inspira sobre a necessidade de conhecer um pouco sobre Propriedade Intelectual?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o <\/span><a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/movies\/details\/Jogada_de_G%C3%AAnio_Dublado?id=kUNJlPDZNC4&amp;hl=pt_BR\"><span style=\"font-weight: 400;\">Google Play<\/span><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201co filme \u00e9 sobre um professor universit\u00e1rio com uma miraculosa id\u00e9ia capaz de chamar a aten\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automotiva. Esse \u00e9 Robert Kearns, ou simplesmente Bob Kearns, interpretado pelo vers\u00e1til Greg Kinnear, indicado ao Oscar e Globo de Ouro de Ator Coadjuvante em &#8216;Melhor \u00c9 Imposs\u00edvel&#8217;. Sempre cultivando a esperan\u00e7a de um dia alcan\u00e7ar o &#8216;Sonho Americano&#8217;, Kearns, que era engenheiro, inventor nas horas vagas e vivia na Detroit dos anos 60, criou uma engenhoca que seria utilizada em todos os carros do mundo &#8211; sem exce\u00e7\u00e3o. Para a sua fam\u00edlia, integrada pela sua esposa Phyllis e mais seis filhos, era como se ele tivesse encontrado ouro. Por\u00e9m, esta fascinante inven\u00e7\u00e3o acabou se tornando um tormento para Kearns. Os gigantes da ind\u00fastria automotiva se aproveitaram da sua ideia e, sem o menor pudor, ignoraram o verdadeiro propriet\u00e1rio do invento. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Baseado numa hist\u00f3ria ver\u00eddica, &#8216;Jogada de G\u00eanio&#8217; acompanha o drama de um homem que enfrentou a poderosa ind\u00fastria americana de carros, lutando pelos seus direitos e pelo reconhecimento.\u201d<\/span><\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O NOTAS --><\/p>\n<section id=\"notas\">\n<h3>Notas<\/h3>\n<p id=\"nota1\"><a href=\"#n1\">[1]<\/a>Existem dois tipos de base de dados registr\u00e1veis, as originais que s\u00e3o caracterizadas como Direito Autoral e s\u00e3o registradas na Biblioteca Nacional e as <a href=\"http:\/\/www.wipo.int\/wipolex\/en\/text.jsp?file_id=126789\">n\u00e3o originais<\/a> que s\u00e3o caracterizadas como Sui generis e s\u00e3o registradas via OMPI (ver mais em <a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/Draft-PI-Nunes&amp;Machado.pdf\">NUNES e PINHEIRO-MACHADO, 2017<\/a>).<\/p>\n<p id=\"nota2\"><a href=\"#n2\">[2]<\/a>Creative Commons (CC) s\u00e3o licen\u00e7as p\u00fablicas que permitem a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uma obra protegida por direitos autorais. Voltaremos a este tema adiante.<\/p>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O REFER\u00caNCIAS --><\/p>\n<section id=\"referencias\">\n<h3>Refer\u00eancias<\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">CIANCIO, A.; FREELAND, F. <\/span><b>Oficina de Software<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: Pedidos de Patente Envolvendo Cria\u00e7\u00f5es implementas por Programa de Computador. DIRPA-INPI, 2014.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/licencas\/\"><i>Creative Commons<\/i><\/a><i>. <\/i>2020.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">IEL \/ SENAI \/ INPI \u2013 INSTITUTO EUVALDO LODI \u2013 N\u00daCLEO CENTRAL \/ SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL \u2013 DEPARTAMENTO NACIONAL \/ INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. <\/span><a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/canais\/propriedade-intelectual\/publicacoes\/inovacao-e-propriedade-intelectual-guia-para-o-docente\/\"><b>Inova\u00e7\u00e3o e Propriedade Intelectual: Guia para o docente<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> Bras\u00edlia, Senai, 2010.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">INPI &#8211;<\/span> <a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><b>S\u00edtio institucional<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">ECDBD &#8211; <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><a href=\"http:\/\/www.wipo.int\/wipolex\/en\/text.jsp?file_id=126789\"><b>EUROPEAN COMMUNITY DATABASE DIRECTIVE<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. N\u00ba 96\/9\/EC of the European Parliament and of the Council, of 11 March 1996 on the legal protection of databases, 1996.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">EPO &#8211; <\/span><a href=\"http:\/\/www.epo.org\/\"><b>EUROPEAN PATENT OFFICE<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. 2020.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">MACEDO, M.F.G. e BARBOSA, A.L.F. <\/span><a href=\"https:\/\/static.scielo.org\/scielobooks\/6tmww\/pdf\/macedo-8585676787.pdf\"><b>Patentes, Pesquisa &amp; Desenvolvimento: um manual de propriedade industrial<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. 164p.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">NUNES, M. A. S. N.; PINHEIRO-MACHADO, R. <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/Draft-PI-Nunes&amp;Machado.pdf\"><b>Propriedade Intelectual e Busca de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da Computa\u00e7\u00e3o <\/b><\/a><i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">: <\/span><a href=\"http:\/\/www.publit.com.br\/livraria\/produto\/692\/pesquisa-e-inovacao-visoes-e-intersecoes\"><b>ARAUJO, R. M. e CHUERI, L. O. V. (Orgs) Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o: Vis\u00f5es e Interse\u00e7\u00f5es<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. PUBL!T Solu\u00e7\u00f5es Editoriais, 2017, 1\u00aa ed. p. 67-92.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">NUNES, M. A. S. N. <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/\/gutanunes\/publications\/NunesTutorial2014.pdf\"><b>Propriedade Intelectual e Industrial em Jogos e no\u00e7\u00f5es sobre prospec\u00e7\u00e3o de tecnologia: em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o nacional\/internacional dos ativos brasileiros desenvolvidos<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a href=\"http:\/\/ebooks.pucrs.br\/edipucrs\/tutoriais-sbgames-2014\/capitulo6.html\"> <i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">: Tutoriais do SBGAMES 2014,<\/span><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">1 ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2014, v.1, p. 1-35.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">NUNES, M. A. S. N. <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/webmedia2014.pdf\"><b>Como funciona a apropria\u00e7\u00e3o intelectual e prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual para ativos web?<\/b><\/a><a href=\"http:\/\/webmedia2014.lavid.ufpb.br\/pt\/tutoriais\/\"> <i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><b>:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Tutoriais do WEBMEDIA 2014<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, 1 ed. UFPB, 2014, v. 1, p. 1-12.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">NUNES, M. A. S. N.<\/span> <a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/gutanunes\/publications\/JAIE2013NUNES.pdf\"><b>Produ\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica na IE: Prospec\u00e7\u00e3o e Propriedades Intelectual em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">: Amanda Meincke Melo, Marcos Augusto Francisco Borges, Celmar Guimar\u00e3es da Silva. (Org.). <\/span><a href=\"https:\/\/www.br-ie.org\/pub\/index.php\/pie\/article\/view\/2587\"><b>Jornada de Atualiza\u00e7\u00e3o em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o JAIE (CBIE2013)<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">: II Congresso Brasileiro de Inform\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o (CBIE). 1\u00aa ed., Campinas: UNICAMP, 2013, v. 1, p. 5-34.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">NUNES, M. A. S. N.; CAZELLA, S. C.; PIRES, E. A.; RUSSO, S. L.<\/span> <a href=\"http:\/\/www.revistageintec.net\/index.php\/revista\/article\/view\/122\"><b>Discuss\u00f5es sobre produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-cient\u00edfica &amp; produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica: mudando paradigmas<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Revista GEINTEC- Gest\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologias<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, v. 3, p. 205-220, 2013.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">OCDE &#8211; ORGANIZA\u00c7\u00c3O PARA COOPERA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO. <\/span><a href=\"http:\/\/www.finep.gov.br\/images\/apoio-e-financiamento\/manualoslo.pdf\"><b>Manual de Oslo, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o, traduzido pela FINEP<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, 1997.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">OMPI &#8211; ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.<\/span> <a href=\"http:\/\/patentscope.wipo.int\"><b>PATENTSCOPE<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. 2020.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">OMPI \u2013 ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. <\/span><a href=\"https:\/\/www.globalinnovationindex.org\/userfiles\/file\/reportpdf\/GII-2015-v5.pdf\"><b>The Global Innovation Index 2015: Effective Innovation Policies for Development<\/b><\/a><b>.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Soumitra Dutta, Bruno Lanvin e Sacha Wunsch-Vincent Editors. Cornell University\/INSEAD\/WIPO Publishers, 2015.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">RUSSO, S. L; SILVA, G. F.; NUNES, M. A. S. N. <\/span><a href=\"http:\/\/redepetrogas.com.br\/uploads\/2013\/04\/Livro-Capacite-v2.pdf\"><b>Capacita\u00e7\u00e3o em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para empres\u00e1rios.<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> 2\u00aa ed. S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o: Ed. UFS, 2012. v. 1. 288p.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">SALERNO, M. S.; KUBOTA, L. C. Estado e Inova\u00e7\u00e3o. <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">In<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">: DE NEGRI, J. A. e KUBOTA, L. C. (Orgs.). <\/span><a href=\"https:\/\/www.aedb.br\/seget\/arquivos\/artigos12\/37316729.pdf\"><b>Pol\u00edticas de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, 2008. p. 13 \u2013 66.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">SILVEIRA, C. <\/span><a href=\"http:\/\/www.interpatents.com.br\/pdfs\/csilveira_bancos_dados.pdf\"><b>Bancos de Dados Originais e n\u00e3o-Originais<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Trabalho apresentado no Congresso Internacional da Propriedade Intelectual Mercosul e ALCA, ASPI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paulista da Propriedade Intelectual, \u00c1guas de Lind\u00f3ia, Outubro 2003.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">THOMSON REUTERS. <\/span><a href=\"https:\/\/www.derwentinnovation.com\/login\/\"><b>Derwent Innovations Index<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. 2020.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">USPTO &#8211; <\/span><a href=\"https:\/\/www.uspto.gov\/\"><b>UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><b>S\u00edtio institucional<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">2020.<\/span><br \/>\n<!-- p id=\"ALVES2003\">ALVES, Lynn; JAPIASSU, Ricardo; Hetkowski. <a href=\"http:\/\/www.comunidadesvirtuais.pro.br\/colaborativo\/\"><strong>Trabalho colaborativo na\/em rede<\/strong>: entrela\u00e7ando trilhas<\/a>. 2003.<\/p>\n\n\n\n\n<p id=\"\"><\/p -->\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O AUTORES --><\/p>\n<section id=\"listaAutores\">\n<h3>Sobre as autoras<\/h3>\n<section id=\"Nunes\" class=\"autor\">\n<section class=\"autor_foto\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20.png\" alt=\"\" width=\"1080\" height=\"1920\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2702\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20.png 1080w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20-169x300.png 169w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20-576x1024.png 576w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20-768x1365.png 768w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_20-864x1536.png 864w\" sizes=\"auto, (max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/section>\n<section class=\"autor_descricao\"><strong>Maria Augusta Silveira Netto Nunes<\/strong><br \/>\n(<a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/9923270028346687\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/9923270028346687<\/a>)<br \/>\n<b>Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extens\u00e3o Inovadora do CNPq &#8211; N\u00edvel 1D &#8211; Programa de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Industrial<\/b><br \/>\n<span id=\"textoLattes\"><span style=\"font-weight: 400;\">Professor Associado II do Departamento de Computa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Membro do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o (PROCC) na Universidade Federal de Sergipe. Membro permanente no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Inform\u00e1tica PPGI (UNIRIO). P\u00f3s-doutora pelo laborat\u00f3rio LINE, Universit\u00e9 C\u00f4te d&#8217;Azur\/Nice Sophia Antipolis\/ Nice-Fran\u00e7a (2019). P\u00f3s-doutora pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (2016). Doutora em &#8220;Informatique pela Universit\u00e9 de Montpellier II &#8211; LIRMM em Montpellier, Fran\u00e7a (2008). Realizou est\u00e1gio doutoral (doc-sanduiche) no INESC-ID- IST Lisboa- Portugal (ago 2007-fev 2008). Mestre em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) . Graduada em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Passo Fundo-RS (1995) . Possui experi\u00eancia acad\u00eamico- tecnol\u00f3gica na \u00e1rea de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica-Propriedade Intelectual. Atualmente, suas pesquisas est\u00e3o voltadas, principalmente no uso de HQs na Educa\u00e7\u00e3o e Pensamento Computacional. Tamb\u00e9m em inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica usando Computa\u00e7\u00e3o Afetiva na tomada de decis\u00e3o Computacional, Atua tamb\u00e9m em Propriedade Intelectual para Computa\u00e7\u00e3o. Criou o projeto &#8220;Almanaques para Populariza\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o&#8221; chancelado pela SBC, <\/span><a href=\"http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">http:\/\/almanaquesdacomputacao.com.br\/<\/span><\/a><\/span><\/section>\n<\/section>\n<section id=\"Machado\" class=\"autor\">\n<section class=\"autor_foto\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_21.png\" alt=\"\" width=\"357\" height=\"316\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2703\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_21.png 357w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/29PIEBIT_21-300x266.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 357px) 100vw, 357px\" \/><\/section>\n<section class=\"autor_descricao\"><strong>Rita Pinheiro-Machado<\/strong><br \/>\n(<a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/2397508258376320\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/2397508258376320<\/a>)<br \/>\n<span id=\"textoLattes\">Graduada em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas pela Universidade Santa \u00darsula (1984). Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Qu\u00edmica Biol\u00f3gica, ambos com \u00eanfase em Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o de Bioci\u00eancias, realizados no Instituto de Bioqu\u00edmica M\u00e9dica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente \u00e9 Especialista S\u00eanior em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) onde come\u00e7ou a trabalhar como examinadora de patentes (2002 &#8211; 2004); foi Coordenadora da Coopera\u00e7\u00e3o Nacional (2005 &#8211; 2007), que atua na articula\u00e7\u00e3o de parcerias com os diversos atores do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o. Em 2008, coordenou a Academia da Propriedade Intelectual e Inova\u00e7\u00e3o onde s\u00e3o organizados cursos de capacita\u00e7\u00e3o de curta, m\u00e9dia e longa dura\u00e7\u00e3o, inclusive cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato e Stricto sensu. Entre 2009 &#8211; 2013 atuou como Coordenadora-Geral de A\u00e7\u00e3o Regional coordenando a atua\u00e7\u00e3o do INPI nos Estados da Federa\u00e7\u00e3o. Entre 2013 e mar\u00e7o de 2018 coordenou mais uma vez a Academia de Propriedade Intelectual, Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do INPI. Desde 2006, atua como Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inova\u00e7\u00e3o do INPI e desde 2013 do Doutorado em Propriedade Intelectual e Inova\u00e7\u00e3o do INPI.<\/span><\/section>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O CITAR --><\/p>\n<section id=\"citar\">\n<h3>Como citar este cap\u00edtulo<\/h3>\n<blockquote><p>NUNES, Maria Augusta S. N.; PINHEIRO-MACHADO, Rita. Propriedade Intelectual, Empreendedorismo e Busca de Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica para a Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o. In: PIMENTEL, Mariano; SAMPAIO, F\u00e1bio F.; SANTOS, Edm\u00e9a O. (Org.). <b>Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o:<\/b> ambientes de aprendizagem, objetos de aprendizagem e empreendedorismo. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o, 2021. (S\u00e9rie Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, v.5) Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/empreendedorismo&gt;<\/p><\/blockquote>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O COMENT\u00c1RIOS --><\/p>\n<section id=\"comentarios\"><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Maria Augusta S. N. Nunes, Rita Pinheiro-Machado) Qual a import\u00e2ncia no uso da Propriedade Intelectual para proteger nossas cria\u00e7\u00f5es para &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2593"}],"version-history":[{"count":78,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3142,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2593\/revisions\/3142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}