{"id":2144,"date":"2020-09-28T10:54:11","date_gmt":"2020-09-28T13:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/?p=2144"},"modified":"2021-04-29T13:08:53","modified_gmt":"2021-04-29T16:08:53","slug":"politicaspublicasead","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/politicaspublicasead\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil: de onde viemos e para onde caminhamos"},"content":{"rendered":"<p>(<a href=\"#Campos\">Gilda Helena Bernardino de Campos<\/a>, <a href=\"#Heinsfeld\">Bruna Damiana Heinsfeld<\/a>)<\/p>\n<p><!-- IMAGEM DISPARADORA --><\/p>\n<section id=\"imagemDisparadora\">\n  <a href=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1.jpg\" alt=\"Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil\" width=\"1932\" height=\"1000\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3988\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1.jpg 1932w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1-300x155.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1-1024x530.jpg 1024w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1-768x398.jpg 768w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politicasEADpq-1-1536x795.jpg 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1932px) 100vw, 1932px\" \/><\/a><\/p>\n<p><!-- QUEST\u00c3O DE ABERTURA --><\/p>\n<h4>O que significa falar de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD) em nossos dias?<\/h4>\n<p><!-- TEXTO INTRODUT\u00d3RIO --><br \/>\nPodemos dizer que falar de Pol\u00edticas P\u00fablicas e EaD significa entender o nosso tempo, a nossa sociedade, e perceber as mudan\u00e7as que vivenciamos dia ap\u00f3s dia. Mas perceber essas mudan\u00e7as significa, tamb\u00e9m, identificar que elas fazem parte de um hist\u00f3rico de mudan\u00e7a social que vem se concretizando h\u00e1 alguns anos. Mudan\u00e7as s\u00e3o definidas como processos de modifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de alguma coisa, de transforma\u00e7\u00e3o e, podemos dizer, de muta\u00e7\u00e3o. Aqui, estamos falando de mudan\u00e7as dos nossos h\u00e1bitos culturais com a introdu\u00e7\u00e3o das redes como a internet e sobretudo o sistema de hiperm\u00eddias, como a World Wide Web (WWW), que pavimentaram os caminhos para a estrutura\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia como modalidade de ensino no Brasil.<\/p>\n<p>Como poderia a educa\u00e7\u00e3o negligenciar novos costumes da sociedade? Muitos falam de uma cultura digital, e, se definirmos cultura a partir de sua compreens\u00e3o como um \u201c[&#8230;] conjunto de condi\u00e7\u00f5es sociais que (re)produz, transforma e cria sentidos e valores\u201d (<a href=\"#HEINSFELD2017\">HEINSFELD, PISCHETOLA 2017, p. 1352<\/a>), podemos e devemos pensar que os valores, as normas e h\u00e1bitos de nossa sociedade mudaram. Quais seriam esses novos h\u00e1bitos? De que maneira eles se relacionam com as mudan\u00e7as no campo educacional? Percebemos que existe, hoje, uma nova forma de busca pelo conhecimento, que ficou mais acess\u00edvel, mais distribu\u00eddo, mais din\u00e2mico e mais digitalmente armazenado, em compara\u00e7\u00e3o com outros tempos, cujas formas de busca estavam muito associadas a livros, enciclop\u00e9dias ou bibliotecas. \u00c9 nesse contexto que vamos abordar a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.<br \/>\n<\/section>\n<p><!-- OBJETIVOS EDUCACIONAIS --><\/p>\n<section id=\"objetivosEducacionais\">\n<h4>Objetivos Educacionais:<\/h4>\n<p>Ap\u00f3s o estudo desse cap\u00edtulo, voc\u00ea dever\u00e1 ser capaz de:<\/p>\n<ul>\n<li>Definir o que s\u00e3o Pol\u00edticas P\u00fablicas em Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Compreender a trajet\u00f3ria das pol\u00edticas p\u00fablicas que culminaram nas pol\u00edticas para EaD;<\/li>\n<li>Analisar e identificar os pontos importantes da legisla\u00e7\u00e3o para EaD;<\/li>\n<li>Compreender o contexto s\u00f3cio-hist\u00f3rico e os problemas enfrentados pelos educadores na contemporaneidade brasileira.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>\u00cdndice:<\/h4>\n<ul>\n<li><a href=\"#s1\">1 Pol\u00edticas P\u00fablicas em Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s2\">2 Pol\u00edticas P\u00fablicas, Ci\u00eancia e Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s3\">3 A legisla\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s4\">4 Contexto social e problemas educacionais<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s5\">5 Uma vis\u00e3o da EaD na pandemia de 2019-2020<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#resumo\">Resumo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#leituras\">Leituras Recomendadas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#exercicios\">Exerc\u00edcios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#referencias\">Refer\u00eancias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#listaAutores\">Autoria<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#citar\">Como citar este cap\u00edtulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#comentarios\">Coment\u00e1rios<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 1 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s1\">1 Pol\u00edticas P\u00fablicas em Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade, \u00e9 cada vez maior a presen\u00e7a da oferta de forma\u00e7\u00e3o docente no ensino superior nas pol\u00edticas p\u00fablicas. E isso n\u00e3o acontece \u00e0 toa: de acordo com o Censo Escolar realizado em 2017, <strong>24% dos docentes que atuam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 cerca de 2,2 milh\u00f5es \u2013 n\u00e3o t\u00eam n\u00edvel superior<\/strong>, perfazendo uma grande demanda de cursos de forma\u00e7\u00e3o docente, demanda essa que, segundo <a href=\"#PRETTO2010\">Pretto<\/a> (<a href=\"#PRETTO2010\">2010<\/a>), ainda n\u00e3o foi plenamente atendida.<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 1 --><\/p>\n<figure>\n    Figura 1 &#8211; Porcentagem de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com forma\u00e7\u00e3o superior<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_01.jpg\" alt=\"Porcentagem de docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com forma\u00e7\u00e3o superior\" width=\"935\" height=\"692\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2173\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_01.jpg 935w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_01-300x222.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_01-768x568.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 935px) 100vw, 935px\" \/><figcaption>\n      Fonte: <a href=\"http:\/\/www.observatoriodopne.org.br\/metas-pne\/15-formacao-professores\">Observat\u00f3rio do PNE<\/a>. Consulta em: 25 mar. 2017.<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>Para atender a essa demanda, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tem investido prioritariamente na forma\u00e7\u00e3o docente, implantando pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais de forma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da EaD. Nesse sentido, a educa\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia tem sido reconhecida como estrat\u00e9gia para forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de docentes para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Mas, antes de avan\u00e7armos mais sobre essa tem\u00e1tica, precisamos entender o que s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<h3>1.1 E o que s\u00e3o Pol\u00edticas P\u00fablicas?<\/h3>\n<p>Ao pensar no termo \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, o que lhe vem \u00e0 cabe\u00e7a? Possivelmente, quest\u00f5es relacionadas a projetos de governo para melhorias de determinados setores, em benef\u00edcio da sociedade. Ou talvez voc\u00ea pense em problemas pontuais em sua regi\u00e3o justamente por conta da falta de algumas iniciativas. Para ajudar na compreens\u00e3o do que s\u00e3o essas pol\u00edticas, trouxemos duas defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<section class=\"blockquote\">Pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 uma express\u00e3o que visa definir uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da pol\u00edtica. A melhor forma de compreendermos essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 partirmos do que cada palavra, separadamente, significa. Pol\u00edtica \u00e9 uma palavra de origem grega, <em>politik\u00f3<\/em>, que exprime a condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o da pessoa que \u00e9 livre nas decis\u00f5es sobre os rumos da cidade, a <em>p\u00f3lis<\/em>. J\u00e1 a palavra p\u00fablica \u00e9 de origem latina, <em>publica<\/em>, e significa povo, do povo. Assim, pol\u00edtica p\u00fablica, do ponto de vista etimol\u00f3gico, refere-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do povo nas decis\u00f5es da cidade, do territ\u00f3rio. Por\u00e9m, historicamente essa participa\u00e7\u00e3o assumiu fei\u00e7\u00f5es distintas, no tempo e no lugar, podendo ter acontecido de forma direta ou indireta (por representa\u00e7\u00e3o). De todo modo, um agente sempre foi fundamental no acontecimento da pol\u00edtica p\u00fablica: o Estado (<a href=\"#OLIVEIRA2012\">OLIVEIRA, 2012, p. 1<\/a>).<\/p>\n<p>Campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, \u201ccolocar o governo em a\u00e7\u00e3o\u201d e\/ou analisar essa a\u00e7\u00e3o (vari\u00e1vel independente) e, quando necess\u00e1rio, propor mudan\u00e7as no rumo ou curso dessas a\u00e7\u00f5es e ou entender por que e como as a\u00e7\u00f5es tomaram certo rumo em lugar de outro (vari\u00e1vel dependente). Em outras palavras, o processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 aquele atrav\u00e9s do qual os governos traduzem seus prop\u00f3sitos em programas e a\u00e7\u00f5es, que produzir\u00e3o resultados ou as mudan\u00e7as desejadas no mundo real (<a href=\"#SOUZA2003\">SOUZA, 2003, p. 13<\/a>).<\/section>\n<p>Entendemos, assim, que as pol\u00edticas p\u00fablicas tratam de proposi\u00e7\u00f5es que implicam mudan\u00e7as na sociedade, incluindo, originalmente, participa\u00e7\u00e3o popular e governamental. E, se as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o relacionadas a a\u00e7\u00f5es para modificar a sociedade e o mundo em que vivemos, as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais dizem respeito a a\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, certo? Contudo, devemos lembrar que o foco mais espec\u00edfico das pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s quest\u00f5es escolares, ou seja, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal (<a href=\"#OLIVEIRA2012\">OLIVEIRA, 2012<\/a>). As pol\u00edticas p\u00fablicas em EaD, que trataremos a seguir, est\u00e3o inclu\u00eddas nesse grupo.<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO CINECLUB --><\/p>\n<section class=\"quadro cineclube\">\n<h5>CINECLUBE: Pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico<\/h5>\n<section class=\"cineclube_cartaz\">\n      <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ehLZKqU1QQw\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politize.jpg\" alt=\"\" width=\"1336\" height=\"1077\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3051\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politize.jpg 1336w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politize-300x242.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politize-1024x825.jpg 1024w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politize-768x619.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1336px) 100vw, 1336px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ehLZKqU1QQw\">YouTube<\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"cineclube_sinopse\">\n<p>O poder p\u00fablico pode ser entendido como o conjunto de \u00f3rg\u00e3os que realizam as atividades do Estado. No Brasil, o poder p\u00fablico \u00e9 constitu\u00eddo pelos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<br \/>\nPara saber um pouco mais sobre a rela\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, assista ao v\u00eddeo<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ehLZKqU1QQw\">O que s\u00e3o Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/a>.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 2 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s2\">2 Pol\u00edticas P\u00fablicas, Ci\u00eancia e Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia<\/h2>\n<p>Para falarmos das Pol\u00edticas P\u00fablicas em EaD, \u00e9 necess\u00e1rio passar pela hist\u00f3ria das pol\u00edticas voltadas para Ci\u00eancia e Tecnologia no Brasil. S\u00e3o essas pol\u00edticas que viabilizar\u00e3o, anos mais tarde, que as pol\u00edticas para EaD aconte\u00e7am. Apresentamos, a seguir, um breve resumo das pol\u00edticas que impactaram fortemente esse cen\u00e1rio no Brasil, d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada. Esclarecemos, no entanto, que se trata de um recorte, tendo como base a nossa \u201cera digital\u201d.<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>A hist\u00f3ria da EaD<\/h5>\n<p>In\u00fameras iniciativas, como a educa\u00e7\u00e3o por correspond\u00eancia, se fizeram presentes na hist\u00f3ria da EaD antes da incorpora\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais. Indicamos tr\u00eas leituras para que voc\u00ea possa aprofundar nessa tem\u00e1tica, caso deseje:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.abed.org.br\/arquivos\/Estado_da_Arte_1.pdf\">A hist\u00f3ria da EAD no mundo<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.abed.org.br\/arquivos\/Estado_da_Arte_1.pdf\">A hist\u00f3ria da EaD no Brasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.abed.org.br\/arquivos\/Estado_da_Arte_2.pdf\">Os prim\u00f3rdios da EAD na educa\u00e7\u00e3o superior brasileira<\/a>\n<\/p>\n<\/section>\n<h4>2.1 D\u00e9cada de 1960<\/h4>\n<p>O desenvolvimento de uma pol\u00edtica expl\u00edcita em Ci\u00eancia e Tecnologia (C&#038;T) no Brasil teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1960, mais precisamente em 1968, com o Programa Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento (PED), (<a href=\"#GUIMARAES1985\">GUIMAR\u00c3ES; ARA\u00daJO; ERBER, 1985<\/a>; <a href=\"#ADLER1988\">ADLER, 1988<\/a>). Na verdade, houve um esclarecimento de algo que j\u00e1 vinha acontecendo anteriormente de forma impl\u00edcita, dadas as iniciativas dos setores econ\u00f4micos da sociedade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia, pouco foi implementado nesta ocasi\u00e3o. Contudo, havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com uma pol\u00edtica educacional voltada para (a) amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, (b) racionaliza\u00e7\u00e3o do emprego dos recursos dispon\u00edveis, e (c) adequa\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0s necessidades t\u00e9cnicas e culturais da sociedade moderna.<\/p>\n<p>Em 1968, ocorreu a Reforma Universit\u00e1ria com o objetivo de melhorar o n\u00edvel educacional e formar especialistas. Numerosas modifica\u00e7\u00f5es aconteceram nas universidades, como a cria\u00e7\u00e3o de institutos centrais, departamentos, vestibular administrado de forma unificada e o sistema de cr\u00e9ditos. Nesse per\u00edodo, o atendimento ao mercado brasileiro de computadores baseava-se sobretudo em sistemas de computadores importados, fornecidos pelas empresas multinacionais. As subsidi\u00e1rias locais n\u00e3o desenvolviam novos produtos e limitavam-se a colocar no mercado brasileiro as inova\u00e7\u00f5es geradas em seus laborat\u00f3rios no exterior. A supremacia dessas multinacionais no mercado brasileiro de computadores impunha barreiras \u00e0 entrada das empresas locais nessa ind\u00fastria, inibindo, portanto, o desenvolvimento de tecnologia no pa\u00eds. Este \u00e9, pois, o momento em que os esfor\u00e7os governamentais foram explicitados com o intuito de dominar a tecnologia e, se poss\u00edvel, controlar a ind\u00fastria eletr\u00f4nica.<\/p>\n<h4>2.2 D\u00e9cada de 1970<\/h4>\n<p>A grande expans\u00e3o do mercado de computadores no Brasil ocorreu a partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970, refletindo o crescimento econ\u00f4mico acelerado no pa\u00eds. Foi criada, em 1974, a primeira empresa nacional de computadores, a Cobra (Computadores e Sistemas Brasileiros S\/A), resultado da associa\u00e7\u00e3o de uma empresa privada, a Equipamentos Eletr\u00f4nicos, a Digibr\u00e1s, <em>holding<\/em> estatal criada nesse mesmo ano, e a firma inglesa Ferranti Ltda. Com a reserva de mercado explicitada em 1983 e com a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Inform\u00e1tica pelo Congresso (1984), ocorreu a expans\u00e3o das ind\u00fastrias de microeletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>Como podemos perceber, o desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico na \u00e1rea de inform\u00e1tica foi extremamente ligado \u00e0 pol\u00edtica de implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de microeletr\u00f4nica. \u00d3rg\u00e3os financiadores governamentais estavam envolvidos no desenvolvimento dessa ind\u00fastria e a comunidade cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica percebia com otimismo a pol\u00edtica para a \u00e1rea. Dessa forma, foram desencadeadas a\u00e7\u00f5es que procuraram envolver os setores de Sa\u00fade, Agricultura e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>2.3 D\u00e9cada de 1980<\/h4>\n<p>\tNa d\u00e9cada de 1980, foram lan\u00e7ados tr\u00eas projetos governamentais: Projeto Agrocom (\u00e1rea de agricultura); Projeto Micromed (\u00e1rea de sa\u00fade): e Projeto Educom (\u00e1rea educacional). Ao que parece, esses projetos visavam agilizar a forma\u00e7\u00e3o de mercado interno, e o setor educacional era considerado campo f\u00e9rtil, pois o \u201cingresso da educa\u00e7\u00e3o nesta esteira se deu pela necessidade de ampliar os campos de suporte \u00e0 ind\u00fastria de inform\u00e1tica nacional\u201d (<a href=\"#ALMEIDA1987\">ALMEIDA, 1987, p.15<\/a>).<\/p>\n<p>\tA primeira iniciativa na \u00e1rea educacional foi liderada pela Secretaria Especial de Inform\u00e1tica (SEI), em um esfor\u00e7o conjugado com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 CNPq, enfatizando-se \u201c[&#8230;] a necessidade de dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos [&#8230;] e a dissemina\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d (<a href=\"#ALMEIDA1987\">ALMEIDA, 1987, p.77<\/a>).<\/p>\n<p>\tO Projeto Educom, assim, \u201c[&#8230;] caracteriza-se como um experimento de natureza intersetorial de car\u00e1ter essencialmente educacional, onde cada entidade p\u00fablica federal participa custeando parte dos recursos estimados e tamb\u00e9m sua execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o\u201d (<a href=\"#COSENZA1985\">COSENZA et al., 1985<\/a>). As universidades brasileiras foram informadas que seriam recebidas propostas para a cria\u00e7\u00e3o de Centros-Piloto em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, que deveriam trabalhar integradas com escolas preferencialmente de 2\u00ba grau.<\/p>\n<p>\tOs objetivos espec\u00edficos do Projeto Educom eram: <\/p>\n<ul>\n<li>implantar n\u00facleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, com a finalidade de auxiliar na promo\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e de estabelecer diretrizes operacionais para a implanta\u00e7\u00e3o dos centros-piloto;<\/li>\n<li>promover a implanta\u00e7\u00e3o de centros-piloto em institui\u00e7\u00f5es de reconhecida capacidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nas \u00e1reas de Inform\u00e1tica e Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>capacitar os recursos humanos envolvidos na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Educom, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades do setor de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, suprindo-os das compet\u00eancias t\u00e9cnico-cient\u00edficas necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio de sua atividade profissional;<\/li>\n<li>acompanhar e avaliar as experi\u00eancias desenvolvidas pelos centros-piloto participantes do experimento;<\/li>\n<li>disseminar os resultados produzidos pelos centros-piloto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\tEm 1984, foi criado o Centro de Inform\u00e1tica Educativa \u2013 Cenifor, ligado ao MEC, que, com colabora\u00e7\u00e3o de equipes do CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), passou a (a) coordenar as a\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o e repasse de recursos financeiros para os centros-piloto do projeto Educom; (b) promover a integra\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas pelos centros; (c) orientar, acompanhar, controlar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o do projeto pelos centros; e (d) fornecer subs\u00eddios a quaisquer \u00f3rg\u00e3os do sistema educacional brasileiro e a entidades afins (<a href=\"#COSENZA1985\">COSENZA et al., 1985<\/a>). Em 1985, os centros-piloto s\u00e3o implementados cada qual com a especificidade de seu projeto. Em 1986, o MEC criou o Comit\u00ea Assessor de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de 2\u00ba graus (CAIE\/MEC), que visava auxiliar na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para o setor. Entre essas defini\u00e7\u00f5es, o CAIE\/MEC recomendou a cria\u00e7\u00e3o do Formar, Projeto Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, que foi implementado em 1987 com o 1\u00ba Curso de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o ministrado por um centro-piloto do Educom.<\/p>\n<p>\tEm 1986, o MEC elaborou o Programa de A\u00e7\u00e3o Imediata em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o (PAI), por recomenda\u00e7\u00e3o do CAIE\/MEC. Esse programa tinha como objetivos: (a) apoiar o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o formal ou n\u00e3o formal de 1\u00ba e 2\u00ba graus, e (b) estimular e disseminar aplica\u00e7\u00f5es da Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o junto aos sistemas estaduais e municipais de ensino.<\/p>\n<p>\tEm 1988, foi elaborada a vers\u00e3o preliminar do Programa Nacional de Inform\u00e1tica Educativa (Proninfe) para o per\u00edodo 1988-1991, que passou a vigorar em outubro de 1989. Seus objetivos eram: <\/p>\n<ul>\n<li>a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e permanente de docentes dos tr\u00eas n\u00edveis de ensino e da educa\u00e7\u00e3o especial, para o dom\u00ednio da tecnologia de inform\u00e1tica educativa para a condu\u00e7\u00e3o do ensino e da pesquisa nesta \u00e1rea;<\/li>\n<li>a utiliza\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica na pr\u00e1tica educativa e nos planos curriculares;<\/li>\n<li>a integra\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de pesquisas;<\/li>\n<li>a socializa\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e experi\u00eancias desenvolvidas em inform\u00e1tica educativa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\tCom o Proninfe, crescia o foco das pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o tanto na forma\u00e7\u00e3o docente nos tr\u00eas segmentos (fundamental, m\u00e9dio e superior) quanto na utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias para fins educacionais, visando ao aproveitamento das potencialidades dos computadores, como o aumento da interatividade e da interconectividade nesse campo. Segundo Tavares (<a href=\"#TAVARES2002\">2002, p. 6<\/a>), o Proninfe<\/p>\n<section class=\"blockquote\">[&#8230;] possu\u00eda um modelo funcional e geograficamente descentralizado, funcionando atrav\u00e9s de centros de inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o espalhados por todo o pa\u00eds. Esses centros contavam com apoio m\u00fatuo, divulgando e analisando projetos educacionais, seus objetivos e resultados. Outro ponto forte do PRONINFE era a forma\u00e7\u00e3o de professores dos tr\u00eas graus (hoje fundamental, m\u00e9dio e superior), bem como na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o especial e em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m visava \u00e0 pesquisa sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o, aproveitando a interatividade e a interconectividade que o computador possibilitava<br \/>\n<\/section>\n<p>\tCom esses desdobramentos nas pol\u00edticas, chegamos \u00e0 d\u00e9cada de 1990 e aos anos 2000, em que \u00e9 criado o marco institucional da EaD no Brasil. Todo esse hist\u00f3rico de incentivos ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das tecnologias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o possibilitou que a EaD se consolidasse no Brasil, como veremos a seguir.<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Para refletir: o fazer das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h5>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece as defini\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, pense um pouco sobre o fazer das pol\u00edticas. Quais voc\u00ea imagina que sejam os elementos levados em considera\u00e7\u00e3o no momento da formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica? Por que esses elementos s\u00e3o importantes?<\/p>\n<\/section>\n<h4>2.4 D\u00e9cada de 1990 aos anos 2000<\/h4>\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (SEED), em 1996, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vem incentivando o uso das tecnologias digitais de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TDIC) em educa\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, cria-se um marco institucional para a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, e tem in\u00edcio o per\u00edodo de inser\u00e7\u00e3o dessas tecnologias na \u00e1rea educacional, especificamente do objetivo e das finalidades da EaD, ressaltando a import\u00e2ncia dessa modalidade educacional. De acordo com o MEC,<\/p>\n<section class=\"blockquote\">Entre as suas primeiras a\u00e7\u00f5es, nesse mesmo ano, est\u00e3o a estreia do canal TV Escola e a apresenta\u00e7\u00e3o do documento-base do \u201cprograma Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, na III Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONSED).  E ap\u00f3s uma s\u00e9rie de encontros realizados pelo Pa\u00eds para discutir suas diretrizes iniciais, foi lan\u00e7ado oficialmente, em 1997, o ProInfo \u2013 Programa Nacional de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o \u2013, cujo objetivo \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de computadores para as escolas p\u00fablicas urbanas e rurais de ensino b\u00e1sico de todo o Brasil (<a href=\"http:\/\/portalead.ifma.edu.br\/index.php\/legislacao\/7-legislacao\">INSTITUTO FEDERAL MARANH\u00c3O \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA<\/a>. Consultado em 24\/3\/2018).<\/section>\n<p>Como informa o documento do MEC citado, em 1997, \u00e9 lan\u00e7ado o ProInfo (Programa Nacional de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o), visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de 25 mil docentes e ao atendimento a 6,5 milh\u00f5es de estudantes, atrav\u00e9s da compra e distribui\u00e7\u00e3o de 100 mil computadores interligados \u00e0 internet, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de diversos laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas estaduais e municipais, por meio de conv\u00eanios firmados e parcerias com os estados e munic\u00edpios. <\/p>\n<p>Visando, sobretudo, melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o ProInfo buscava promover a articula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o, a saber: a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e recursos educacionais multim\u00eddias e digitais e a oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada para o uso pedag\u00f3gico de TIC aos professores e a outros agentes educacionais (<a href=\"#BRASILINO2017\">BRASILINO, 2017, p. 26<\/a>).<\/p>\n<p>O ProInfo \u00e9, ent\u00e3o, estendido, sendo criado o ProInfo Integrado, programa de forma\u00e7\u00e3o continuada que visava \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de docentes, diretores e coordenadores das escolas para a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica em sala de aula e nos laborat\u00f3rios, com o uso de tecnologias digitais. Diversos cursos foram oferecidos em parceria com universidades.<\/p>\n<p>\tCabe ressaltar que a iniciativa original da cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds partiu da Secretaria Especial de Inform\u00e1tica e que, apenas mais tarde, esse projeto foi incorporado pelo MEC. Embora a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas tenham sido implementadas, estas n\u00e3o configuraram uma pol\u00edtica de inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 1989, ano da aprova\u00e7\u00e3o do Proninfe pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, quando a \u00e1rea passou a ser oficialmente reconhecida.<\/p>\n<p>\tSegenreich (<a href=\"#SEGENREICH2013\">2013<\/a>) relata que as diretrizes iniciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional abriram possibilidades de oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, mas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da EaD, em 2005, a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia foi regida por \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es de normas do ensino superior como um todo ou por portarias pontuais\u201d (<a href=\"#SEGENREICH2013\">SEGENREICH, 2013, p. 23<\/a>).<\/p>\n<p>Veja a seguir dois quadros que apresentam uma s\u00edntese hist\u00f3rica das iniciativas legislativas relevantes para os caminhos da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n<p><center><strong>Quadro 1<\/strong> &#8211; S\u00edntese hist\u00f3rica da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil<\/center><\/p>\n<style type=\"text\/css\">\n.tg  {border-collapse:collapse;border-spacing:0;}\n.tg td{border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;\n  overflow:hidden;padding:10px 5px;word-break:normal;}\n.tg th{border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;\n  font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;word-break:normal;}\n.tg .tg-9wq8{border-color:inherit;text-align:center;vertical-align:middle}\n.tg .tg-ih3h{border-color:inherit;position:-webkit-sticky;position:sticky;text-align:center;top:-1px;vertical-align:top;\n  will-change:transform}\n.tg .tg-nrix{text-align:center;vertical-align:middle}\n<\/style>\n<table class=\"tg\">\n<thead>\n<tr>\n<th class=\"tg-ih3h\">Data<\/th>\n<th class=\"tg-ih3h\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th class=\"tg-ih3h\">Programa\/Institucionaliza\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">1995<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">R\u00e1dio Escola<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"8\">1996<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/l9394.htm\">Lei n. 9.394, de 20\/12\/1996<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">LDB<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Decreto n. 1.917, de 27\/5\/1996<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Cria\u00e7\u00e3o da SEED<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"6\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/l9424.htm\">Lei n. 9.424, de 24\/12\/1996<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">TV Escola<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Programa Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Fundef, descentralizando a educa\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Programa ProInfo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Proforma\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Paped<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"3\">1998<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/tvescola\/leis\/D2494.pdf\">Decreto n. 2.494, de 10\/2\/1998<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Revogado pelo Decreto n.5.622<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/tvescola\/leis\/port301.pdf\">Portaria n. 301. de 7\/4\/1998<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Revogada pela Portaria n. 4.361<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/tvescola\/leis\/D2561.pdf\">Decreto n. 2.561, de 27\/4\/1998<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Revogado pelo Decreto n. 5.622<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"3\">2001<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Lei n. 10.172, de 9\/1\/2001<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">PNE<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/tvescola\/leis\/CES0101.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o CNE n. 1, de 3\/4\/2001<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Regulamenta a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/marg\/portar\/2001\/portaria-2253-18-outubro-2001-412758-norma-me.html\">Portaria n. 2.253. de 18\/10\/2001<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Oferta de at\u00e9 20% em EaD nos cursos presenciais<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">2003<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/legislacao\/refead1.pdf\">Referenciais de Qualidade \u2013 1\u00aa Vers\u00e3o<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"2\">2004<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"2\">Portaria n. 4.361. de 29\/12\/2004<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Normatiza o credenciamento para EaD<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">Portal Dom\u00ednio P\u00fablico<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"2\">2005<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"2\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/decreto\/d5622.htm\">Decreto n. 5.622, de 19\/12\/2005<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Estabelece que as avalia\u00e7\u00f5es sejam de forma presencial<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">Programa UAB<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">2006<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/www2.mec.gov.br\/sapiens\/portarias\/dec5773.htm\">Decreto n. 5.773, de 9\/5\/2006<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das IES<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"5\">2007<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/legislacao\/refead1.pdf\">Referenciais de Qualidade \u2013 Vers\u00e3o atual<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">Portaria n. 1, de 10\/1\/2007<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/decreto\/d6094.htm\">Decreto n. 6.094, de 24\/4\/2007<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PDE, (Fundeb, Nova Capes, Prodoc\u00eancia, entre outros)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/decreto\/d6303.htm\">Decreto n. 6.303, de 12\/12\/2007<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Altera dispositivos dos decretos n. 5.622 e 5.773<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_superior\/censo_superior\/legislacao\/2007\/portaria_40_12122007.pdf\">Portaria n. 40, de 13\/12\/2007<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Programa ProInfo Integrado<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"3\">2008<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"3\"><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Projeto DVD Escola<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">Banco Internacional de Objetos Educacionais<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">Portal do Professor<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"3\">2009<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d6755.htm\">Decreto n, 6.755, de 30\/1\/2009<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\" rowspan=\"2\">Portaria n. 10, de 2\/7\/2009<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Plataforma Freire<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">Programa ProUCA 2011<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-nrix\">2011<\/td>\n<td class=\"tg-nrix\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/decreto\/d7480.htm\">Decreto n. 7.480, de 16\/5\/2011<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-nrix\">Dissolu\u00e7\u00e3o da SEED<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><small><center>Fonte: Vieira (2011, p.143)<\/center><\/small><\/p>\n<p><strong>Quadro 2<\/strong> &#8211; EaD: legisla\u00e7\u00f5es, programas e institucionaliza\u00e7\u00e3o<\/center><\/p>\n<style type=\"text\/css\">\n.tg  {border-collapse:collapse;border-spacing:0;}\n.tg td{border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;\n  overflow:hidden;padding:10px 5px;word-break:normal;}\n.tg th{border-color:black;border-style:solid;border-width:1px;font-family:Arial, sans-serif;font-size:14px;\n  font-weight:normal;overflow:hidden;padding:10px 5px;word-break:normal;}\n.tg .tg-9wq8{border-color:inherit;text-align:center;vertical-align:middle}\n.tg .tg-ih3h{border-color:inherit;position:-webkit-sticky;position:sticky;text-align:center;top:-1px;vertical-align:top;\n  will-change:transform}\n<\/style>\n<table class=\"tg\">\n<thead>\n<tr>\n<th class=\"tg-ih3h\">Data<\/th>\n<th class=\"tg-ih3h\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th class=\"tg-ih3h\">Programa\/Institucionaliza\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"2\">2013<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/abmes.org.br\/legislacoes\/detalhe\/1324\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 1, de 14\/1\/2013<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Disp\u00f5e sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regula\u00e7\u00e3o de reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento de cursos na modalidade EaD.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"https:\/\/ead.ufsc.br\/matematica\/files\/2013\/09\/PORTARIA_NO244.pdf\">Portaria Seres n. 244, de 31\/5\/2013<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Reconhece os cursos superiores na modalidade EaD e indica as vagas totais anuais estabelecidas para cada institui\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">2015<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/www.semesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/porINEP_n92_31_01.pdf\">Portaria n\u00ba 92, de 31\/01\/ 2014<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transforma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes).<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\" rowspan=\"3\">2015<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"https:\/\/www.legisweb.com.br\/legislacao\/?id=314236\">Portaria MEC n. 1.152, de 22\/12\/2015<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Disp\u00f5e sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a dist\u00e2ncia por meio da Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego \u2013 Pronatec<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"https:\/\/abmes.org.br\/arquivos\/legislacoes\/Nota-Tecnica-008-2015.pdf\">Nota T\u00e9cnica Daes\/Inep n. 008\/2015<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Revis\u00e3o do Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o de Cursos de gradua\u00e7\u00e3o presencial e a dist\u00e2ncia, do Sinaes<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/www.abed.org.br\/arquivos\/parecer_cne_ces_564_15.pdf\">Parecer CNE\/CES n. 564\/2015<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Diretrizes e normas nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educa\u00e7\u00e3o Superior na Modalidade a Dist\u00e2ncia.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">2016<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&#038;view=download&#038;alias=35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf&#038;category_slug=marco-2016-pdf&#038;Itemid=30192\">Resolu\u00e7\u00e3o n. 1, de 11\/3\/2016<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educa\u00e7\u00e3o Superior na Modalidade a Dist\u00e2ncia.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"tg-9wq8\">2017<\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\"><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9057.htm\">Decreto n. 9.057. de 25\/5\/2017<\/a><\/td>\n<td class=\"tg-9wq8\">Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><center><small><strong>Fonte<\/strong>: Elaborado pelas autoras, 2018.<\/small><\/center><\/p>\n<p>  <!-- QUADRO CINECLUB --><\/p>\n<section class=\"quadro cineclube\">\n<h5>CINECLUBE: Pol\u00edticas p\u00fablicas: quem faz?<\/h5>\n<section class=\"cineclube_cartaz\">\n      <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_73jrtCLJw0\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politizeParticiacao.jpg\" alt=\"Pol\u00edticas p\u00fablicas: quem faz?\" width=\"1336\" height=\"1077\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3054\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politizeParticiacao.jpg 1336w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politizeParticiacao-300x242.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politizeParticiacao-1024x825.jpg 1024w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/politizeParticiacao-768x619.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1336px) 100vw, 1336px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_73jrtCLJw0\">YouTube<\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"cineclube_sinopse\">\n<p>Ao longo deste cap\u00edtulo voc\u00ea p\u00f4de perceber que n\u00e3o \u00e9 somente o poder p\u00fablico o respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas p\u00fablicas. A popula\u00e7\u00e3o pode \u2013 e deve \u2013 participar do processo! Para ver mais sobre essa participa\u00e7\u00e3o popular, assista ao v\u00eddeo:<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_73jrtCLJw0\">Pol\u00edticas p\u00fablicas: quem faz.<\/a><\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 3 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s3\">3 A legisla\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em 2007, o ProInfo tem seu nome alterado para Programa Nacional de Tecnologia Educacional, mas se mant\u00e9m sua sigla. Em 2010, a SEED \u00e9 extinta, e o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do ProInfo passa a ser compet\u00eancia da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) (<a href=\"#BRASILINO2017\">BRASILINO, 2017<\/a>).<\/p>\n<p>Atualmente, as pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-2024, previsto para 10 anos na educa\u00e7\u00e3o brasileira (incluindo os pr\u00f3ximos quatro) e que cont\u00e9m 20 metas, nas quais se apresentam os indicadores para a cultura digital e para o uso de tecnologias em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<section class=\"blockquote\">O PNE 2014-2024 traz dez diretrizes, entre elas a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, um dos maiores desafios das pol\u00edticas educacionais. De acordo com o art. 7\u00ba dessa nova lei, a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios atuar\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o para atingir as metas e implementar as estrat\u00e9gias previstas no texto (<a href=\"#BRASIL2014\">BRASIL, 2014, p. 7<\/a>, Apresenta\u00e7\u00e3o).<\/section>\n<p>Assim, h\u00e1 no PNE 2014-2024 a inclina\u00e7\u00e3o do governo para o financiamento e a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o docente na modalidade a dist\u00e2ncia. Entre suas a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a Universidade Aberta do Brasil (UAB).<\/p>\n<p>O Sistema UAB\/Capes \u00e9 um sistema de EaD de abrang\u00eancia nacional e promove, desde 2006, a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de docentes, utilizando metodologias espec\u00edficas para essa modalidade de ensino. Segundo Gatti et al. (<a href=\"#GATTI2011\">2011<\/a>), a UAB constitui a iniciativa de maior alcance para o enfrentamento das novas demandas dos egressos do ensino m\u00e9dio e da forma\u00e7\u00e3o docente, oferecendo cursos dirigidos preferencialmente a segmentos da popula\u00e7\u00e3o que apresentam dificuldades de acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior, al\u00e9m de reduzir as desigualdades de ofertas de educa\u00e7\u00e3o superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o superior a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Feito em parceria com as universidades p\u00fablicas brasileiras, o Sistema UAB\/Capes registrava, em 2011, a oferta de 930 cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial em n\u00edvel superior, 697 deles, ou seja, 74,9%, de forma\u00e7\u00e3o docente, com os demais cursos se destinando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores e pessoal administrativo, conforme mostra a figura a seguir. Nesse mesmo ano, o Sudeste representava a segunda regi\u00e3o com maior oferta de cursos em EaD \u2013 o Nordeste era a primeira, apresentando 155 cursos, ou seja, 22,2% do total de cursos. No Sudeste, o estado do Rio de Janeiro apresentava 24 cursos, representando 15,5% do total de cursos oferecidos na regi\u00e3o e 3,4% dos oferecidos no Brasil (<a href=\"#GATTI2011\">GATTI et al., 2011<\/a>).<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 2 --><\/p>\n<figure>\n    <strong>Figura 2<\/strong> &#8211; Cursos oferecidos pela UAB em 2011<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_02.jpg\" alt=\"Figura 2 - Cursos oferecidos pela UAB em 2011\" width=\"690\" height=\"340\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2174\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_02.jpg 690w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_02-300x148.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 690px) 100vw, 690px\" \/><figcaption>\n      Fonte: Adaptado de <a href=\"#GATTI2011\">Gatti et al., 2011<\/a>.<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>Diversas universidades particulares solicitaram ao MEC o credenciamento para o oferecimento de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia. Segundo o Resumo T\u00e9cnico do Inep-MEC de 2014, o crescimento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia tem sido exponencial. Observe a figura a seguir.<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 3 --><\/p>\n<figure>\n    <strong>Figura 3<\/strong> &#8211; N\u00famero de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_03.jpg\" alt=\"Figura 3 - N\u00famero de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil\" width=\"775\" height=\"627\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2175\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_03.jpg 775w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_03-300x243.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_03-768x621.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/><figcaption>\n      Fonte: Resumo t\u00e9cnico: Censo da educa\u00e7\u00e3o superior 2014. Inep, 2016.<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024<\/h5>\n<p>Para aprofundar sua leitura sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024, recomendamos a leitura do documento da <a href=\"http:\/\/www.observatoriodopne.org.br\/uploads\/reference\/file\/439\/documento-referencia.pdf\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, que tra\u00e7a todo o hist\u00f3rico dos Planos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o mais recente.<\/p>\n<\/section>\n<p>O mapa a seguir mostra como as redes de internet t\u00eam se conectado nos dias de hoje. Note como ainda \u00e9 necess\u00e1rio o crescimento da conex\u00e3o em nosso pa\u00eds! Com a conectividade, a cultura digital \u00e9 vista como uma constru\u00e7\u00e3o coletiva que reconfigura a cultura e a vida social, a partir das experi\u00eancias dos indiv\u00edduos com as tecnologias. Apesar de fazer parte do contexto do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico da sociedade, a cultura digital n\u00e3o est\u00e1 determinada por esse advento, ao contr\u00e1rio, ela emerge como consequ\u00eancia do uso e da apropria\u00e7\u00e3o social das TIC no cotidiano. Ser\u00e1 que a promessa de uma crescente interatividade entre indiv\u00edduos em locais diversos e que estudam em hor\u00e1rios flex\u00edveis pode ser cumprida?<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 4 --><\/p>\n<figure>\n    Figura 4 &#8211; Redes de internet no Brasil<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04-1.jpg\" alt=\"Figura 4 - Redes de internet no Brasil\" width=\"653\" height=\"586\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2200\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04-1.jpg 653w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04-1-300x269.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 653px) 100vw, 653px\" \/><figcaption>\n      Fonte: Instituto Igarap\u00e9, 2016. (Consultado em 26\/3\/2018).<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece mais sobre como as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o feitas e qual o hist\u00f3rico que nos trouxe at\u00e9 o momento atual no contexto brasileiro, vamos passar \u00e0s pol\u00edticas atuais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EAD e \u00e0 tecnologia na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Mas, antes, uma proposta de atividade e reflex\u00e3o:<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Debate: pol\u00edtica n\u00e3o se discute!<\/h5>\n<p>    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04b.jpg\" alt=\"\" width=\"381\" height=\"286\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2177\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04b.jpg 381w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_04b-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 381px) 100vw, 381px\" \/><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que voc\u00ea j\u00e1 tenha se deparado com a famosa frase \u201cPol\u00edtica n\u00e3o se discute!\u201d, talvez em meio a outros elementos cujo debate aparece como proibido: futebol, religi\u00e3o e pol\u00edtica. Por que ser\u00e1 que a cren\u00e7a de que pol\u00edtica n\u00e3o deve ser discutida se tornou t\u00e3o popular? Procure levantar essa quest\u00e3o com seus colegas e observe as diferentes respostas.<\/p>\n<\/section>\n<h4>3.1 Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017<\/h4>\n<p>Em 2017, com o Decreto n. 9.057, verifica-se uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9057.htm\">LDB<\/a> (<a href=\"#BRASIL2017a\">BRASIL, 2017<\/a>). Entre elas, altera-se a defini\u00e7\u00e3o da EaD e passa-se a consider\u00e1-la como:<\/p>\n<section class=\"blockquote\">[&#8230;] modalidade educacional na qual a media\u00e7\u00e3o did\u00e1tico-pedag\u00f3gica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utiliza\u00e7\u00e3o de meios e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, com pessoal qualificado, com pol\u00edticas de acesso, com acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o compat\u00edveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o que estejam em lugares e tempos diversos (<a href=\"#BRASIL2017a\">BRASIL, 2017<\/a>, Art. 1\u00ba).<\/section>\n<p>Com esse decreto, passa a ser poss\u00edvel a oferta exclusiva de cursos a dist\u00e2ncia pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sem que a institui\u00e7\u00e3o tenha hist\u00f3rico de oferta de cursos presenciais. Essa a\u00e7\u00e3o faz parte de uma das estrat\u00e9gias definidas no PNE 2014-2024 para ampliar a oferta de ensino superior no pa\u00eds, buscando atingir a meta 12 do plano, que determina que a taxa bruta de matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o superior seja elevada para 50% da popula\u00e7\u00e3o entre 18 e 24 anos.<\/p>\n<p>O PNE 2014-2024 \u00e9 o segundo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, tendo sido o primeiro o PNE 2001-2010. Em rela\u00e7\u00e3o ao PNE 2001-2010, podia-se notar que a \u201ca presen\u00e7a de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia era preponderante nas licenciaturas para as primeiras s\u00e9ries iniciais\u201d (<a href=\"#SEGENREICH2013\">SEGENREICH, 2013<\/a>, p. 29), com predom\u00ednio de credenciamento das universidades p\u00fablicas para tal oferta. Atualmente, este \u00faltimo dado foi invertido e vemos a grande presen\u00e7a das universidades particulares no cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outras mudan\u00e7as a partir desse decreto apontam para inova\u00e7\u00f5es no Ensino Superior e na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, como descreve o Art. 8 (<a href=\"#BRASIL2017a\">BRASIL, 2017<\/a>):<\/p>\n<section class=\"blockquote\">Art. 8\u00ba Compete \u00e0s autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no \u00e2mbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o na modalidade a dist\u00e2ncia nos seguintes n\u00edveis e modalidades:<br \/>\nI &#8211; ensino fundamental, nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 32 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996;<br \/>\nII &#8211; ensino m\u00e9dio, nos termos do \u00a7 11 do art. 36 da Lei n\u00ba 9.394, de 1996;<br \/>\nIII &#8211; educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio;<br \/>\nIV &#8211; educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; e<br \/>\nV &#8211; educa\u00e7\u00e3o especial.<\/section>\n<p>Com essas mudan\u00e7as, tornou-se poss\u00edvel a oferta da EaD tamb\u00e9m na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, resguardados alguns crit\u00e9rios. Ao acompanhar as not\u00edcias sobre o panorama da EaD no Brasil hoje, \u00e9 poss\u00edvel perceber que essas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o t\u00eam pautado um movimento em que determinados grupos educacionais come\u00e7am a estruturar o Ensino M\u00e9dio na modalidade a dist\u00e2ncia. Aqui precisamos ser cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, uma vez que a conviv\u00eancia de jovens entre seus pares e com adultos \u00e9 importante para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes da vida em uma sociedade democr\u00e1tica.<br \/>\n<\/section>\n<h4>3.2 Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, Decreto n. 9.204\/2017<\/h4>\n<p>Ainda em novembro de 2017, o governo lan\u00e7ou o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (<a href=\"#BRASIL2017b\">BRASIL, 2017a<\/a>), que visa apoiar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet em alta velocidade e fomentar o uso pedag\u00f3gico de tecnologias digitais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Institu\u00eddo em um momento de grandes tens\u00f5es no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro e em meio a outras grandes reformas educacionais, o programa corresponde a uma atualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que relacionam educa\u00e7\u00e3o e tecnologia. Sua publica\u00e7\u00e3o ocorre dez anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n. 6.300\/2007, que dispunha sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), que, por sua vez, havia sido originalmente implementado vinte anos atr\u00e1s. A implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada busca viabilizar a estrat\u00e9gia 7.15 do PNE 2014-2024 (<a href=\"#BRASIL2014\">BRASIL, 2014<\/a>), que pretende<\/p>\n<section class=\"blockquote\">universalizar, at\u00e9 o quinto ano de vig\u00eancia deste PNE, o acesso \u00e0 rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, at\u00e9 o final da d\u00e9cada, a rela\u00e7\u00e3o computador\/aluno (a) nas escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, promovendo a utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o (<a href=\"#BRASIL2014\">BRASIL, 2014<\/a>, p. 8).<\/section>\n<section class=\"blockquote\">A meta do programa, em si, \u00e9 universalizar o acesso das escolas a ferramentas e plataformas digitais at\u00e9 2024 e propiciar, j\u00e1 em 2018, acesso \u00e0 banda larga de qualidade para at\u00e9 22.400 escolas p\u00fablicas. O programa \u00e9 complementar em rela\u00e7\u00e3o a outras pol\u00edticas de expans\u00e3o do acesso \u00e0 internet e uso de tecnologia em escolas, n\u00e3o extinguindo ou sobrescrevendo pol\u00edticas anteriores. Para sua implementa\u00e7\u00e3o, contou-se com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<br \/>\nA articula\u00e7\u00e3o com as metas do PNE s\u00e3o as evidenciadas na imagem a seguir.<\/section>\n<p>  <!-- FIGURA 5 --><\/p>\n<figure>\n    Figura 5 &#8211; Articula\u00e7\u00e3o entre o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada e o PNE<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_05.jpg\" alt=\"Figura 5 - Articula\u00e7\u00e3o entre o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada e o PNE\" width=\"851\" height=\"470\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2178\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_05.jpg 851w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_05-300x166.jpg 300w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_05-768x424.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 851px) 100vw, 851px\" \/><figcaption>\n      Fonte: <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/docman\/novembro-2017-pdf\/77461-conceito-do-programa-de-inovacao-educacao-conectada-pdf\/file\">Conceito do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada<\/a>, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\" style=\"width: 100%;\">\n<h5>Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada<\/h5>\n<p>Para conhecer mais sobre o programa, acesse seu <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&#038;view=download&#038;alias=77511-decreto-n9-204-de-23-de-nobembro-de-2017-pdf&#038;category_slug=novembro-2017-pdf&#038;Itemid=30192\">Decreto de lan\u00e7amento<\/a>!<\/p>\n<\/section>\n<p>Junto a esse programa, o MEC tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma nova plataforma que busca incentivar docentes, estudantes, gestores e comunidade escolar \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos educacionais digitais.<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO CINECLUB --><\/p>\n<section class=\"quadro cineclube\" style=\"width: 100%;\">\n<h5>CINECLUBE: Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais<\/h5>\n<section class=\"cineclube_cartaz\">\n      <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=gejBqyfJr9A\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1083\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/gejBqyfJr9A\/maxresdefault.jpg\" alt=\"Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais - V\u00eddeo de Apresenta\u00e7\u00e3o\" width=\"200\" height=\"269\" \/><br \/>\n      <\/a><\/p>\n<p>Dispon\u00edvel no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=gejBqyfJr9A\">YouTube<\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"cineclube_sinopse\">\n<p>Assista ao v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o da plataforma para conhecer um pouco mais sobre essa proposta:<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=gejBqyfJr9A\">V\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/section>\n<p>Chamada de \u201cPlataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais\u201d, ela integra conte\u00fados de outros programas, como TV Escola, Salto Para o Futuro, Portal do Professor e Dom\u00ednio P\u00fablico, e conta com mais de 20.000 recursos educacionais para consulta e download. A plataforma tamb\u00e9m possibilita o compartilhamento de ideias e a publica\u00e7\u00e3o de novos recursos.<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 6 --><\/p>\n<figure>\n    Figura 6 &#8211; Parceiros da Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_06.jpg\" alt=\"Figura 6 - Parceiros da Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais\" width=\"626\" height=\"303\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2179\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_06.jpg 626w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_06-300x145.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 626px) 100vw, 626px\" \/><figcaption>\n      Fonte: <a href=\"https:\/\/plataformaintegrada.mec.gov.br\/sobre\">Plataforma Integrada MEC<\/a>.<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 4 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s4\">4 Contexto social e problemas educacionais<\/h2>\n<p>Embora essa modalidade educacional tenha democratizado o acesso de um grande n\u00famero pessoas ao ensino superior e garantido a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de muitos educadores, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao modo que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam proposto a EaD, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dessa forma\u00e7\u00e3o. O crescimento da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, principalmente em cursos de forma\u00e7\u00e3o docente, nos leva a algumas indaga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 legitimidade e \u00e0 qualidade dessa modalidade educativa. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EaD, est\u00e1 a qualidade do ensino que \u00e9 oferecido ao discente e, em consequ\u00eancia, a qualidade do processo de aprendizagem, incluindo-se aqui as formas e a qualidade da media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que se estabelece entre os estudantes e o tutor ou mediador.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica defini\u00e7\u00e3o de qualidade na educa\u00e7\u00e3o superior! Bertolin (<a href=\"#BERTOLIN2009\">2009<\/a>) realizou uma ampla revis\u00e3o de literatura, em \u00e2mbito nacional e internacional, acerca do conceito de qualidade na educa\u00e7\u00e3o superior e concluiu que esse termo versa sobre desde a diversidade de concep\u00e7\u00f5es \u00e0 inexor\u00e1vel subjetividade conceitual, de modo que o seu uso constante e persistente em documentos oficiais e trabalhos acad\u00eamicos tem proporcionado certa vulgariza\u00e7\u00e3o do termo, na medida em que \u201co entendimento de qualidade [&#8230;] depende fundamentalmente das concep\u00e7\u00f5es de mundo e de educa\u00e7\u00e3o superior de quem o emite\u201d (<a href=\"#BERTOLIN2009\">BERTOLIN, 2009<\/a>, p. 146).<\/p>\n<p>  <!-- FIGURA 7 --><\/p>\n<figure>\n    Figura 7 &#8211; Tecnologias e concep\u00e7\u00f5es de mundo<br \/>\n    <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_07.jpg\" alt=\"Figura 7 - Tecnologias e concep\u00e7\u00f5es de mundo\" width=\"591\" height=\"188\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2180\" srcset=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_07.jpg 591w, https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_07-300x95.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 591px) 100vw, 591px\" \/><figcaption>\n      Fonte: Andr\u00e9 Dahmer\/<a href=\"http:\/\/www.malvados.com.br\/\">Malvados<\/a><br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<p>O autor definiu, ainda, tr\u00eas perspectivas de vis\u00e3o de qualidade no ensino superior: (1) vis\u00e3o de qualidade economicista, (2) vis\u00e3o de qualidade pluralista e (3) vis\u00e3o de qualidade como equidade. Cada uma delas traz, implicitamente, um sentido acerca da fun\u00e7\u00e3o do ensino superior. Santos (<a href=\"#SANTOS2015\">2015<\/a>) explica esses termos da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li><strong><em>Vis\u00e3o economicista<\/em><\/strong>: A fun\u00e7\u00e3o do ensino superior centra-se no crescimento econ\u00f4mico e na prepara\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos para o mercado de trabalho, tem-se a vis\u00e3o economicista de qualidade.<\/li>\n<li><strong><em>Vis\u00e3o pluralista<\/em><\/strong>: \u00c9 centrada em pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias pol\u00edticas coerentes com os grandes objetivos sociais. A essa vis\u00e3o de qualidade se ligam os conceitos de diferencia\u00e7\u00e3o, pertin\u00eancia e relev\u00e2ncia.<\/li>\n<li><strong><em>Vis\u00e3o da qualidade como sin\u00f4nimo de equidade<\/em><\/strong>: Capacidade de promover a coes\u00e3o social e o desenvolvimento da democracia e da cidadania como prioridade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diversos autores afirmam que a universidade p\u00fablica brasileira tem sofrido, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com a intensifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira (<a href=\"#BERTOLIN2009\">BERTOLIN, 2009<\/a>; <a href=\"#SANTOS2015\">SANTOS, 2015<\/a>). A dificuldade em se perceber a qualidade em um curso a dist\u00e2ncia ou mesmo em um curso presencial reside na avalia\u00e7\u00e3o. Afinal, deve-se medir ou avaliar um curso? Como isso ocorre? Na verdade, a avalia\u00e7\u00e3o qualitativa deveria ser privilegiada, pois os indicadores para a qualidade deveriam apontar e se relacionar com a busca de solu\u00e7\u00f5es aos problemas nacionais, como desigualdade e exclus\u00e3o social, e as diversas defici\u00eancias dos sistemas educacionais (<a href=\"#SANTOS2015\">SANTOS, 2015<\/a>). Fica, ent\u00e3o, a quest\u00e3o para a reflex\u00e3o.<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Saiba mais: o que \u00e9 qualidade em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia?<\/h5>\n<p>\u201cO conceito de qualidade \u00e9 algo constru\u00eddo em fun\u00e7\u00e3o de outrem \u2013 coisa ou pessoa \u2013 e percebido de forma alusiva, referindo-se \u00e0 condi\u00e7\u00e3o que coisa e\/ou pessoa tem \u2013 ou n\u00e3o.\u201d (<a href=\"#SANTOS2015\">SANTOS, 2015<\/a>)<br \/>\nPara ver mais sobre a qualidade em EaD, recomendamos a leitura de dois artigos no <a href=\"http:\/\/abed.org.br\/censoead2016\/Censo_EAD_2016_portugues.pdf\">Censo EaD 2016-2017<\/a>: \u201cO significado da qualidade na EaD\u201d e  \u201cA regula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e a qualidade do setor\u201d.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O 5 --><\/p>\n<section>\n<h2 id=\"s5\">5 Uma vis\u00e3o da EaD na pandemia de 2019-2020<\/h2>\n<p>O futuro da Educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia ap\u00f3s a pandemia da covid-19 em 2019\/2020 est\u00e1 incerto. N\u00e3o sabemos ainda como enfrentar os aspectos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em face dos novos e urgentes desafios trazidos por essa nova situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um boletim na internet de uma companhia financiadora da educa\u00e7\u00e3o afirma ser \u201cevidente que a educa\u00e7\u00e3o nunca mais ser\u00e1 a mesma agora que as escolas foram for\u00e7adas a superar sua antiga relut\u00e2ncia em adotar ferramentas de aprendizado online\u201d (<a href=\"#GERA2020\">GERA VENTURE, junho 2020<\/a>).<\/p>\n<p>Em meio \u00e0 pandemia, escolas e universidades passaram a utilizar os in\u00fameros recursos e ferramentas oferecidas pelas tecnologias digitais. Mas a oferta das ferramentas <em>online<\/em> n\u00e3o foi absorvida em toda sua potencialidade pelos educadores, pois o momento exigia solu\u00e7\u00f5es emergenciais e imediatas, sem que houvesse tempo h\u00e1bil para uma forma\u00e7\u00e3o adequada e de qualidade para a maior parte desses profissionais.<\/p>\n<p>Ao conjunto dessas solu\u00e7\u00f5es emergenciais paliativas convencionou-se chamar de \u201censino remoto\u201d ou \u201censino remoto emergencial\u201d (ERE). <strong>Podemos afirmar, com muita seguran\u00e7a, que essa nova \u201cmodalidade\u201d n\u00e3o \u00e9 equivalente a uma plena Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.<\/strong> Al\u00e9m de a EaD incluir diversos mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com o estudante, de explicita\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e oferecimento de trocas entre os participantes envolvidos, sejam estes, estudantes, educadores ou tutores, a modalidade tem como pano de fundo um trabalho \u00e1rduo e sistem\u00e1tico, envolvendo planejamento did\u00e1tico, mapeamento de necessidades dos estudantes, an\u00e1lise contextual, equipes multidisciplinares respons\u00e1veis por garantir a qualidade e a integridade da experi\u00eancia de aprendizagem do estudante.<\/p>\n<p>Deixamos aqui alguns pontos para que voc\u00ea possa refletir, sobre como vem sendo conduzido o ensino no momento atual: (a) estudantes e educadores n\u00e3o receberam forma\u00e7\u00e3o de uso pedag\u00f3gico dos recursos digitais; (b) foram utilizados recursos emergenciais imediatistas, e as ferramentas de videoconfer\u00eancia surgiram com for\u00e7a a fim de possibilitar um contato mais estreito entre estudantes e educadores, mas sem o planejamento adequado ao seu uso; (c) as orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas foram aquelas necess\u00e1rias para o momento de emerg\u00eancia, de forma contingencial. <strong>Refor\u00e7amos: a verdadeira EaD n\u00e3o pode ser confundida com o ERE.<\/strong><\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Atividade: diferen\u00e7as entre a EaD e o ERE<\/h5>\n<p>Propomos para voc\u00ea a seguinte atividade: pense em tudo o que j\u00e1 leu at\u00e9 aqui, em suas experi\u00eancias com a EaD, nas not\u00edcias que circulam atualmente sobre o cotidiano de educadores e estudantes diante do ERE e liste as diferen\u00e7as entre eles. Busque contemplar t\u00f3picos como recursos, infraestrutura, metodologia, log\u00edstica, inclus\u00e3o.<br \/>\nPara auxiliar, deixamos aqui alguns artigos relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual:<br \/>\n<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2020\/06\/08\/professores-relatam-mais-trabalho-em-nova-rotina-de-ensino-pela-internet-durante-pandemia.ghtml\">Professores relatam mais trabalho em nova rotina de ensino pela internet durante pandemia<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-52568678\">Ensino a dist\u00e2ncia na quarentena esbarra na realidade de alunos e professores da rede p\u00fablica<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/sociedade\/2020-05-12\/jovens-tem-choque-de-consciencia-sobre-privilegios-e-injusticas-do-brasil-durante-a-pandemia.html\">Jovens t\u00eam choque de consci\u00eancia sobre privil\u00e9gios e injusti\u00e7as do Brasil durante a pandemia<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/ufscaesquerda.com\/noticia-movimento-docente-da-ufsc-publica-manifesto-contra-o-ensino-remoto\/\">Movimento Docente da UFSC publica manifesto contra o \u201censino\u201d remoto<\/a><\/p>\n<\/section>\n<p>H\u00e1 uma inc\u00f3gnita em rela\u00e7\u00e3o a como ser\u00e3o as aulas presenciais p\u00f3s-pandemia de covid-19. Acreditamos que a educa\u00e7\u00e3o no formato presencial n\u00e3o ser\u00e1 mais a mesma e que o modelo h\u00edbrido deve ser um fator comum a todos os n\u00edveis educacionais. O aprendizado <em>online<\/em> dever\u00e1 ser uma parte importante nas escolas e universidades, os estudantes dever\u00e3o desenvolver maiores responsabilidades relacionadas ao seu aprendizado e os docentes utilizar\u00e3o maior n\u00famero de ferramentas, algumas com as quais vieram a se familiarizar no momento de conting\u00eancia e crise sanit\u00e1ria. A diferen\u00e7a estar\u00e1 no uso pedag\u00f3gico que ser\u00e1 feito dos materiais <em>online<\/em> com solu\u00e7\u00f5es mais abrangentes e capazes de beneficiarem intera\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e, por que n\u00e3o, afetivas.<\/p>\n<\/section>\n<p>  <!-- SE\u00c7\u00c3O RESUMO --><\/p>\n<section>\n<h3 id=\"resumo\">Resumo<\/h3>\n<figure hidden>\n      <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1323\" src=\"#\" alt=\"Mapa Mental deste cap\u00edtulo\" width=\"3160\" height=\"1288\" \/><figcaption>Fonte: Local <link><\/figcaption><\/figure>\n<p>Muitas vezes, ao pensarmos nas pol\u00edticas p\u00fablicas atuais em nosso pa\u00eds, esquecemo-nos de refletir sobre outras pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que as precederam. Para compreendermos a elabora\u00e7\u00e3o e os desdobramentos das pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o, precisamos tamb\u00e9m analisar e compreender seu hist\u00f3rico. Vimos neste cap\u00edtulo, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e os atores envolvidos no processo de elabora\u00e7\u00e3o das leis e decretos, um pouco do hist\u00f3rico que marca os avan\u00e7os nos setores que favoreceram a consolida\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia como modalidade de educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de EaD no Brasil, podemos dizer que sua implanta\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a avan\u00e7os anteriores nas pol\u00edticas de Ci\u00eancia e Tecnologia, que focaram nos investimentos para desenvolvimento nacional dessa \u00e1rea. A\u00e7\u00f5es como o investimento na pol\u00edtica de implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de microeletr\u00f4nica no pa\u00eds esteve ligado ao desenvolvimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico na \u00e1rea de inform\u00e1tica. A cria\u00e7\u00e3o do Projeto Educom e do Proninfe, por exemplo, foi outra a\u00e7\u00e3o que, d\u00e9cadas atr\u00e1s, ajudou a construir os alicerces sobre os quais as pol\u00edticas de EaD se fundamentam hoje.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, o cen\u00e1rio tem se modificado; a EaD se ampliou e se consolidou como modalidade educacional atraente n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 esfera p\u00fablica e aos diversos perfis de estudantes, mas tamb\u00e9m aos grandes conglomerados educacionais. <strong>Por isso, \u00e9 importante mantermos afiada nossa habilidade de an\u00e1lise cr\u00edtica tanto das pol\u00edticas sendo implementadas quanto a que interesses elas est\u00e3o atendendo.<\/strong> Afinal, como vimos, as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o a base para a\u00e7\u00f5es que buscam modificar a sociedade e o mundo em que vivemos. Com a situa\u00e7\u00e3o global da covid-19, ainda h\u00e1 uma lacuna a ser preenchida sobre como ser\u00e1 o desenho dos modelos educacionais daqui para a frente. E, em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, ainda n\u00e3o temos um plano de a\u00e7\u00e3o concreto. H\u00e1 muito trabalho pela frente!<\/p>\n<p>  <!-- QUADRO COMUM --><\/p>\n<section class=\"quadro\">\n<h5>Para refletir: o futuro das pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Com base em tudo o que voc\u00ea estudou neste cap\u00edtulo e no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o, dos contextos sociais e das pol\u00edticas p\u00fablicas atuais, sugerimos uma reflex\u00e3o sobre o futuro. Quais os horizontes que est\u00e3o se abrindo para a educa\u00e7\u00e3o? Quais pol\u00edticas p\u00fablicas poderiam ser elaboradas e implantadas ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos? Por qu\u00ea?<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O LEITURAS --><\/p>\n<section id=\"leituras\">\n<h3>Leituras Recomendadas<\/h3>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\">\n      <a href=\"http:\/\/cetic.br\/media\/docs\/publicacoes\/2\/TIC_Edu_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf\"><br \/>\n        <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_08.jpg\" alt=\"Curr\u00edculo e Pol\u00edticas P\u00fablicas de TIC e Educa\u00e7\u00e3o\" width=\"217\" height=\"297\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2181\" \/><br \/>\n      <\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\">\n      <a href=\"http:\/\/cetic.br\/media\/docs\/publicacoes\/2\/TIC_Edu_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf\"><br \/>\n        <strong>Curr\u00edculo e Pol\u00edticas P\u00fablicas de TIC e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n      <\/a><\/p>\n<p>O artigo descreve e analisa como as principais iniciativas das pol\u00edticas p\u00fablicas de TIC na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira s\u00e3o aplicadas no cotidiano escolar.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\">\n      <a href=\"http:\/\/cetic.br\/media\/docs\/publicacoes\/2\/TIC_Edu_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf\"><br \/>\n        <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_09.jpg\" alt=\"Educa\u00e7\u00e3o para a sociedade do conhecimento? Uma an\u00e1lise das pol\u00edticas de uso das TIC na escola no Brasil e na Argentina\" width=\"199\" height=\"274\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2182\" \/><br \/>\n      <\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\">\n      <a href=\"http:\/\/cetic.br\/media\/docs\/publicacoes\/2\/TIC_Edu_2015_LIVRO_ELETRONICO.pdf\"><br \/>\n        <strong>Educa\u00e7\u00e3o para a sociedade do conhecimento? Uma an\u00e1lise das pol\u00edticas de uso das TIC na escola no Brasil e na Argentina<\/strong><br \/>\n      <\/a><\/p>\n<p>O artigo apresenta uma breve an\u00e1lise de duas pol\u00edticas educacionais de uso das TIC, uma no Brasil e outra na Argentina, destacando a concep\u00e7\u00e3o de igualdade que elas apresentam e como encaram o papel das tecnologias na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\">\n      <a href=\"http:\/\/www.politize.com.br\/politicas-publicas-o-que-sao\/\"><br \/>\n        <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_10.jpg\" alt=\"Pol\u00edticas P\u00fablicas: o que s\u00e3o e para que existem\" width=\"204\" height=\"239\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2183\" \/><br \/>\n      <\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\">\n      <a href=\"http:\/\/www.politize.com.br\/politicas-publicas-o-que-sao\/\"><br \/>\n        <strong>Pol\u00edticas P\u00fablicas: o que s\u00e3o e para que existem<\/strong><br \/>\n      <\/a><\/p>\n<p>Esse ensaio tem como foco definir o que s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas e como elas s\u00e3o planejadas e implementadas.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<section class=\"leitura_recomendada\">\n<section class=\"leitura_capa\">\n      <a href=\"http:\/\/www.politize.com.br\/politicas-publicas-o-que-sao\/\"><br \/>\n        <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_11.jpg\" alt=\"Pol\u00edticas P\u00fablicas: quem faz\" width=\"223\" height=\"275\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2184\" \/><br \/>\n      <\/a><br \/>\n    <\/section>\n<section class=\"leitura_descricao\">\n      <a href=\"http:\/\/www.politize.com.br\/politicas-publicas-o-que-sao\/\"><br \/>\n        <strong>Pol\u00edticas P\u00fablicas: quem faz<\/strong><br \/>\n      <\/a><\/p>\n<p>Neste ensaio, s\u00e3o identificados os principais atores envolvidos na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, focando a perspectiva da coprodu\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade.<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/section>\n<p> <!-- SE\u00c7\u00c3O EXERC\u00cdCIOS --><\/p>\n<section id=\"exercicios\">\n<h3 id=\"exercicios\">Exerc\u00edcios<\/h3>\n<ol>\n<li>Como exerc\u00edcio, propomos que voc\u00ea analise uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para educa\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7a uma pesquisa e escolha uma pol\u00edtica que considere relevante. Sobre o que ela trata? Quem foi o respons\u00e1vel por sua elabora\u00e7\u00e3o? Ela conseguiu ser implementada de forma satisfat\u00f3ria? Por qu\u00ea?<\/li>\n<li>Fa\u00e7a uma leitura da pol\u00edtica atual em EaD para o Brasil, o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9057.htm\">Decreto n. 9.057\/2017<\/a>. Voc\u00ea acha que ela atende aos problemas encontrados no pa\u00eds, hoje, em educa\u00e7\u00e3o? O que voc\u00ea acrescentaria? O que retiraria?<\/li>\n<li>Ser\u00e1 que existem pol\u00edticas p\u00fablicas locais para EaD, ou apenas nacionais? Pesquise no <em>site<\/em> de sua prefeitura para investigar.<\/li>\n<li>Ao longo do cap\u00edtulo, inclu\u00edmos uma charge e uma tirinha (humor em quadrinhos) bastante provocativas. Propomos a seguinte reflex\u00e3o: de que maneira as \u201cideologias do s\u00e9culo passado\u201d e as \u201copini\u00f5es do s\u00e9culo XIX\u201d podem impactar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia?<\/li>\n<\/ol>\n<\/section>\n<p><!-- SE\u00c7\u00c3O REFER\u00caNCIAS --><\/p>\n<section id=\"referencias\">\n<h3>Refer\u00eancias<\/h3>\n<p id=\"ADLER1987\">ADLER, E. <strong>The Quest for technological autonomy in Argentina and Brasil<\/strong>. Los Angeles: University of California Press, 1987.<\/p>\n<p id=\"ALMEIDA1987\">ALMEIDA, F. J. <strong>Educa\u00e7\u00e3o e inform\u00e1tica<\/strong>: os computadores na escola. S\u00e3o Paulo: Cortez, 1987. (Cole\u00e7\u00e3o Pol\u00eamicas do Nosso Tempo).<\/p>\n<p id=\"BERTOLIN2009\">BERTOLIN, J. C. G. <a href=\"https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&#038;pid=S1414-40772009000100007&#038;lng=en&#038;nrm=iso&#038;tlng=pt\">Qualidade em educa\u00e7\u00e3o superior: da diversidade de concep\u00e7\u00f5es a inexor\u00e1vel subjetividade conceitual<\/a>. <strong>Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 1, p. 127-149, mar. 2009.<\/p>\n<p id=\"BRASIL1989\">BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Geral. <strong>Programa Nacional de Inform\u00e1tica Educativa<\/strong> \u2013 Proninfe. Bras\u00edlia, 1989.<\/p>\n<p id=\"BRASIL2007\">BRASIL. <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Decreto\/D6300.htm\">Decreto n. 6.300<\/a>, de 12 de dezembro de 2007, de 12 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional \u2013 ProInfo. <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, Bras\u00edlia, DF, 2007. Acesso em: 17 abr. 2017.<\/p>\n<p id=\"BRASIL2009\">BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). <a href=\"#\"><strong>ProInfo integrado<\/strong><\/a>. 2009. Acesso em: 20 maio 2011.<\/p>\n<p id=\"BRASIL2014\">BRASIL. <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l13005.htm\">Lei n. 13.005\/2014<\/a>, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>, Bras\u00edlia, DF, 2014. Acesso em: 17 abr. 2017.<\/p>\n<p id=\"BRASIL2017a\">BRASIL. <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9057.htm\">Decreto n. 9.057\/2017<\/a>, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. 2017. Acesso em: 29 mar. 2018.<\/p>\n<p id=\"BRASIL2017b\">BRASIL. <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9204.htm\">Decreto n. 9.204\/2017<\/a>, de 23 de novembro de 2017, que institui o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada. <strong>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong>. Bras\u00edlia, DF, 2017a. Acesso em: 6 dez. 2017.<\/p>\n<p id=\"BRASILINO2017\">BRASILINO, A. <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.17771\/PUCRio.acad.31998\"><strong>Forma\u00e7\u00e3o de professores e a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica com tecnologias<\/strong><\/a>: estudo da correla\u00e7\u00e3o na base TIC Educa\u00e7\u00e3o 2014. Rio de Janeiro, 2017, 166p. Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado \u2013 Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro. Acesso em: 7 fev. 2018.<\/p>\n<p id=\"COSENZA1985\">COSENZA, C. A. et al. <a href=\"http:\/\/www.dominiopublico.gov.br\/download\/texto\/me001641.pdf%3e.\"><strong>Um relato do estado atual da inform\u00e1tica no ensino no Brasil<\/strong><\/a>. Vers\u00e3o preliminar.  Bras\u00edlia. MEC-Funteve-Cenifor, 1985. Acesso em: 29 mar. 2018.<\/p>\n<p id=\"GERA2020\">GERA CAPITAL, envio.clipping@geraventure.com.br via mailchimpapp.net . Semana de 29 de Junho &#8211; 5 de Julho 2020. (406\u00aa Edi\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<p id=\"GUIMARAES1985\">GUIMAR\u00c3ES, E. A.; ARA\u00daJO JR. J. T.; ERBER, F. <strong>A pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica<\/strong>. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1985.<\/p>\n<p id=\"GATTI2011\">GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S.; ANDR\u00c9, M. E. D. de A. <strong>Pol\u00edticas docentes no Brasil<\/strong>: um estado da arte. Bras\u00edlia: Unesco, 2011.<\/p>\n<p id=\"HEINSFELD2017\">HEINSFELD, B. D.; PISCHETOLA, M. <a href=\"https:\/\/periodicos.fclar.unesp.br\/iberoamericana\/article\/view\/10301\/6689\">Cultura digital e educa\u00e7\u00e3o, uma leitura dos estudos culturais sobre os desafios da contemporaneidade<\/a>. In: <strong>Revista IberoAmericana de Estudos em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, v. 12, n. esp. 2, p. 1349-1371, ago 2017. Acesso em: 08 jul. 2020.<\/p>\n<p id=\"INEP2016\">INEP. <a href=\"http:\/\/inep.gov.br\/informacao-da-publicacao\/-\/asset_publisher\/6JYIsGMAMkW1\/document\/id\/636024\"><strong>Resumo t\u00e9cnico<\/strong><\/a>: Censo da educa\u00e7\u00e3o superior 2014. Bras\u00edlia: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, 2016. 55 p.: il. Acesso em 29 mar. 2018.<\/p>\n<p id=\"OLIVEIRA2018\">OLIVEIRA, A. F. <a href=\"http:\/\/www.sinprodf.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/01\/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf\"><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais<\/strong><\/a>: conceito e contextualiza\u00e7\u00e3o numa perspectiva did\u00e1tica, 2012. Acesso em: 29 mar. 2018.<\/p>\n<p id=\"PRETTO2010\">PRETTO, N. <a href=\"https:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&#038;pid=S0102-46982010000300015&#038;lng=en&#038;nrm=iso&#038;tlng=pt\">Redes colaborativas, \u00e9tica hacker e educa\u00e7\u00e3o<\/a>. In: <strong>Educa\u00e7\u00e3o em Revista<\/strong> [online], v. 26, n.3, p. 305-316, 2010. ISSN 0102-4698.<\/p>\n<p id=\"SANTOS2015\">SANTOS, C. S. S. <a href=\"https:\/\/www.maxwell.vrac.puc-rio.br\/25936\/25936.PDF\"><strong>Entre a forma, a forma\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>: o que pensam os coordenadores sobre qualidade no curso de Pedagogia na modalidade a dist\u00e2ncia no modelo CEDERJ\/UAB\/CAPES. 2015. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Departamento de Educa\u00e7\u00e3o. Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p id=\"SEGENREICH2013\">SEGENREICH, S. C. D. Rela\u00e7\u00e3o Estado e sociedade na oferta e regula\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil: da periferia ao centro das pol\u00edticas p\u00fablicas. In: SEGENREICH, S. C. D.; BUSTAMANTE, S. B. V. (org.). <strong>Pol\u00edticas e pr\u00e1ticas da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil<\/strong>: entrela\u00e7ando pesquisas. 1. ed. Rio de Janeiro. Letra Capital, 2013. p. 23-47.<\/p>\n<p id=\"SOUZA2003\">SOUZA, C. <a href=\"https:\/\/portalseer.ufba.br\/index.php\/crh\/article\/view\/18743\/12116\"><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/a>: quest\u00f5es tem\u00e1ticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul.\/dez. 2003. Acesso em 29 mar. 2018.<\/p>\n<p id=\"TAVARES2018\">TAVARES, N. R. B. <a href=\"http:\/\/www.lapeq.fe.usp.br\/textos\/te\/tepdf\/neide.pdf\">Hist\u00f3ria da inform\u00e1tica educacional no Brasil observada a partir de tr\u00eas projetos p\u00fablicos<\/a>. In: <strong>Escola do Futuro<\/strong>, S\u00e3o Paulo, 2002. Acesso em: 29 mar. 2018.<\/p>\n<\/section>\n<p>  <!-- SE\u00c7\u00c3O AUTORES --><\/p>\n<section id=\"listaAutores\">\n<h3>Autoria<\/h3>\n<section id=\"Campos\" class=\"autor\">\n<section class=\"autor_foto\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_12.jpg\" alt=\"Gilda Helena Bernardino de Campos\" width=\"192\" height=\"202\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2185\" \/><\/section>\n<section class=\"autor_descricao\"><strong>Gilda Helena Bernardino de Campos<\/strong><br \/>\n(<a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/5257065023278066\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/5257065023278066<\/a>)<br \/>\n<span id=\"textoLattes\">Pedagoga pela Pontif\u00edciaUniversidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro e Doutora em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro. Consultora e avaliadora de artigos em diferentesrevistas, \u00e9 membro do Conselho Editorial de diversas revistas e avaliadora deoutras. Atuou como Coordenadora Central de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia da Pontif\u00edciaUniversidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro e professora do Departamento deEduca\u00e7\u00e3o da PUC-Rio at\u00e9 janeiro de 2020. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o,com \u00eanfase em Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o, atuando principalmente nos seguintestemas: educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, inform\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o, ambientes de aprendizagemmediados por tecnologias digitais, avalia\u00e7\u00e3o da qualidade de produtoseducacionais, abordagens emergentes em educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 Coordenadora do grupo depesquisa Coopera\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia. Atualmente participa da Bloomsbury Pesquisa e Consultoria.<\/span><br \/>\n    <\/section>\n<section id=\"Heinsfeld\" class=\"autor\">\n<section class=\"autor_foto\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/24PPEDB_13.jpg\" alt=\"Bruna Damiana Heinsfeld\" width=\"180\" height=\"203\" class=\"aligncenter size-full wp-image-2186\" \/><\/section>\n<section class=\"autor_descricao\"><strong>Bruna Damiana Heinsfeld<\/strong><br \/>\n(<a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/3277884898568993\">http:\/\/lattes.cnpq.br\/3277884898568993<\/a>)<br \/>\n<span id=\"textoLattes\">Doutoranda em Ensino e Aprendizagem Interdisciplinar na University of Texas at San Antonio (UTSA), Estados Unidos, com \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Tecnologia Instrucional. \u00c9 mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na linha de pesquisa Linguagens Digitais, Tecnologias e Educa\u00e7\u00e3o, especialista em Planejamento, Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e graduada em Letras Ingl\u00eas\/Literaturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem mais de dez anos de experi\u00eancia na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, atuando com design did\u00e1tico em todos os n\u00edveis e segmentos educacionais. Pesquisa sobre as concep\u00e7\u00f5es de tecnologia presentes nos discursos das Pol\u00edticas P\u00fablicas em Educa\u00e7\u00e3o. Integrante volunt\u00e1ria dos grupos de pesquisa Forma\u00e7\u00e3o Docente e Tecnologias (ForTec\/PUC-Rio) e Educa\u00e7\u00e3o, Tecnologias e Forma\u00e7\u00e3o Docente (EduTec\/UFMS). \u00c9 coautora dos livros <strong>Pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, inova\u00e7\u00e3o e tecnologias<\/strong>: breves indaga\u00e7\u00f5es (2018) e <strong>Tecnologias, pensamento sist\u00eamico e os fundamentos da inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica<\/strong> (2019), publicados pela Editora CRV.<\/p>\n<p>Research gate: <a href=\"https:\/\/www.researchgate.net\/profile\/Bruna_Heinsfeld\">https:\/\/www.researchgate.net\/profile\/Bruna_Heinsfeld<\/a<\/span><br \/>\n    <\/section>\n<\/section>\n<p>  <!-- SE\u00c7\u00c3O CITAR --><\/p>\n<section id=\"citar\" hidden>\n<h3>Como citar este cap\u00edtulo<\/h3>\n<blockquote><p>CAMPOS, Gilda Helena Bernardino; HEINSFELD, Bruna Damiana. Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia no Brasil: de onde viemos e para onde caminhamos. In: SANTOS, Edm\u00e9a; SAMPAIO, F\u00e1bio F.; PIMENTEL, Mariano (Org.). <b>Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o<\/b>: sociedade e pol\u00edticas. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o, 2021. (S\u00e9rie Inform\u00e1tica na Educa\u00e7\u00e3o CEIE-SBC, v.4) Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/politicaspublicasead&gt;\n    <\/p><\/blockquote>\n<\/section>\n<p>  <!-- SE\u00c7\u00c3O COMENT\u00c1RIOS --><\/p>\n<section id=\"comentarios\"><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Gilda Helena Bernardino de Campos, Bruna Damiana Heinsfeld) O que significa falar de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD) &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2144"}],"version-history":[{"count":45,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3989,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144\/revisions\/3989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ceie.sbc.org.br\/livrodidatico\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}