Instrumentos culturais de aprendizagem: recursos da informática que favorecem o processo de inclusão

Como usar os recursos da informática como aliados nas ações que visam combater a exclusão?

Não há discordância sobre a importância da cultura para o ser humano. Todos já nascem em um contexto social delineado por fatores culturais. Através da educação, é intensificada a ação dos indivíduos sobre a cultura, de tal forma que não só se beneficia de seus processos e instrumentos já desenvolvidos, como também, a (re)cria, continuamente. De forma contraditória, no entanto, alguns entraves dificultam a participação ou até mesmo excluem alguns indivíduos de alguns grupos ou atividades sociais. Podemos citar como exemplos de indivíduos, as pessoas com deficiências ou transtornos como o autismo. E como exemplos de entraves, o preconceito, as diversas formas de padronização (que podem ocorrer em diferentes áreas, como o desenho de mobiliário ou até nas metodologias de ensino). Por este motivo, é na própria cultura que são desenvolvidos instrumentos que possibilitam derrubar as barreiras das mais diversas ordens. Em especial, os instrumentos culturais de aprendizagem desenvolvidos pela informática, são capazes de ampliar as possibilidades de interação das pessoas com deficiências com a sociedade, bem como potencializar seus processos de ensino-aprendizagem.

Objetivos Educacionais:

• conceituar inclusão social e educacional;
• conceituar acessibilidade e identificar seus critérios nos recursos da Informática Educativa;
• reconhecer a importância da Informática Educativa para a mediação cultural e a acessibilidade;
• identificar recursos desta área de conhecimento, instrumentos culturais de aprendizagem, que favorecem o processo de inclusão.

Índice:

• 1 INTRODUÇÃO
• 2 INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA
• 3 ACESSIBILIDADE MUITO ALÉM DOS MEIOS FÍSICOS
• 4 INSTRUMENTOS CULTURAIS DE APRENDIZAGEM; DEFINIÇÕES E MODOS DE (O)USAR
• 5 CONCLUSÃO
• Resumo
• Leituras Recomendadas
• Notas
• Referências
• Autoria
• Comentários

1 INTRODUÇÃO

Há mais de 200 anos, diferentes países vêm buscando definir e garantir os direitos humanos. Em 1789 foi redigida, durante a Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos Humanos, com o objetivo de universalizar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Embora não seja recente, essa discussão é complexa e por isso ainda tão necessária quanto as ações para que tais direitos sejam efetivamente respeitados.
Para apresentar o tema da nossa aula, que é a inclusão, vamos tomar como exemplo o princípio da IGUALDADE. Não é difícil concordar que todos os cidadãos têm o mesmo direito à participação na sociedade, mas como tornar essa igualdade possível? Oferecendo a todos os mesmos recursos? Na figura a seguir, vemos três mulheres de estaturas diferentes que aparentemente têm o mesmo direito de olhar o que acontece do outro lado da cerca. A cada uma delas foi oferecido um apoio do mesmo tamanho para subirem. Qual foi o resultado dessa ação? Utilizar o mesmo recurso garantiu a cada uma delas o exercício do seu direito? Qual seria a ação adequada então?

Quando nos propomos a pensar em inclusão e mais especificamente nos recursos e estratégias que favorecem esse processo, é importante refletirmos que, para que todos tenham direitos iguais, a sociedade precisa garantir diferentes meios, adequados às necessidades de cada cidadão. Estamos, então, falando de EQUIDADE, conceito ilustrado na próxima figura. Para que todas as mulheres consigam ver o que acontece do outro lado da cerca, elas precisam de suportes proporcionais às suas estaturas.

Nos últimos tempos, na Era da Informação e Comunicação, os recursos da Informática têm favorecido sobremaneira o processo de participação social. Não só nos dando informações, quase que imediatamente, dos acontecimentos mais importantes na política e nas ciências de maneira geral, mas também desenvolvendo equipamentos e programas que podem “expandir” as capacidades naturais do ser humano, ou relativizar limites territoriais que restringiriam sua participação na sociedade. Podemos citar como exemplos os programas que permitem que uma pessoa cega receba e envie e-mails, ou os ambientes virtuais de aprendizagem que podem permitir o acesso ao direito à Educação para pessoas temporariamente impossibilitadas de se deslocarem às instituições de ensino, como é o caso das pessoas que se encontram em situação de internação hospitalar, nos centros de reabilitação ou até mesmo em prisões.

2 INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA

Inclusão social e inclusão educacional muitas vezes são citadas como sinônimos. Realmente esses conceitos estão bastante imbricados, mas podemos definir cada um separadamente.

Como já dissemos, a humanidade há tempos vem buscando consolidar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade preconizados pela Declaração dos Direitos Humanos. No entanto, grandes desafios de diferentes naturezas surgem neste percurso, principalmente em função da diversidade de culturas e características dos seres humanos. A questão, muitas vezes, é “como tratar com igualdade pessoas tão diferentes?”

O ser humano nasce em sociedade, mas a plena participação social, que chamamos de “cidadania”, depende de ações intencionais voltadas à garantia dos direitos de todos. Há, entretanto, alguns grupos sociais que historicamente têm sido excluídos da convivência social em função de suas diferenças, como de classe social, gênero, faixa etária ou por terem deficiência. O processo de inclusão social visa a garantir os direitos sociais a todo cidadão. Na Constituição brasileira (BRASIL, 1988) são citados como exemplos de direitos sociais o direito à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer.

Você deve ter observado que o autor da canção relata que o problema descrito está diretamente relacionado à educação (“Hoje eu seria alguém / Seria um intelectual / Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal / Muitos me chamam de pivete / mas poucos me deram um apoio moral”). Chegamos, então, ao ponto em que inclusão social e educacional se cruzam. A exclusão nas escolas reproduz e agrava o problema da exclusão social. Além disso, o preconceito legitimado por escolas excludentes marca profundamente a formação do cidadão, gerando mais conflitos sociais no futuro (KARAGIANNIS; STAINBACK; STAINBACK, 1999).

A inclusão educacional, processo que visa a garantir a todo cidadão o direito à educação, é um movimento fundamental para equipar as oportunidades para pessoas que são historicamente excluídas de seus direitos. A escola é, também, o espaço ideal para aprender a conviver com as diferenças, em cooperação, valorizando e desenvolvendo as habilidades individuais em prol de uma construção coletiva – o que se constitui, em si, no fundamento da construção de uma sociedade mais justa. No Brasil, as principais leis que garantem a educação para todos são a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996). Entretanto, para garantir o direito à educação de pessoas com deficiências e outras diferenças significativas na aprendizagem e desenvolvimento, muitos outros dispositivos legais têm sido necessários.

As pessoas com deficiência têm seu direito à educação reconhecido há poucas décadas. O histórico da educação dessas pessoas revela séculos de exclusão social e a descrença em suas possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento. Isoladas da sociedade em razão do estigma da deficiência, elas realmente não tinham oportunidades de progredir.

A Educação Inclusiva tornou-se referência internacional somente a partir da segunda metade da década de 1990, com a difusão da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), documento resultante da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Acessibilidade, da qual participaram cerca de 100 países (entre eles o Brasil) e inúmeras organizações internacionais.

Apesar de já existirem, antes da década de 1990, movimentos em prol da escolarização das pessoas com deficiência, como a Integração, a Inclusão se diferencia por preconizar modificações nas atitudes, espaços físicos, currículos escolares e onde mais houver barreiras que impeçam ou dificultem a plena participação social das pessoas com deficiência ou outras condições acentuadas de diferença.

Para que essas crianças sejam efetivamente beneficiadas pelo processo de escolarização, e não apenas matriculadas nas escolas, a Declaração de Salamanca preconiza que suas necessidades educacionais especiais sejam atendidas pela escola regular através de uma Pedagogia centrada na criança.

Desde então, a expressão “necessidades educacionais especiais” tem sido amplamente utilizada, às vezes erroneamente, como sinônimo de deficiência.
Isso ocorre, também, porque a política relativa à Educação Especial no Brasil tem procurado resumir seu público-alvo a apenas os estudantes com deficiências, transtorno global do desenvolvimento (síndromes como o autismo) e altas habilidades/superdotação. Somente estes têm explícito, por exemplo, o direito de frequentar, no contraturno da escolaridade, as Salas de Recurso Multifuncionais (SRM), com atividades para complementar ou suplementar aquelas realizadas na sala de aula comum.
Quem trabalha na área de educação, porém, percebe claramente que há muitos estudantes que também apresentam diferenças significativas em seus processos de aprendizagem ou desenvolvimento, como aqueles que têm dificuldade de aprendizagem e outros transtornos, chamados “transtornos funcionais específicos”, como a dislexia e o déficit de atenção. Nesses casos, a criança não tem deficiência intelectual ou problemas visuais ou auditivos não corrigidos que justifiquem as dificuldades – trata-se de problemas de origem neurológica. Essas condições são citadas na Resolução CNE/CEB de 2001, nestes termos:

Em contrapartida, se considerarmos que a escola tem o dever de elaborar um currículo que contemple a diversidade, não há por que classificarmos como especiais as necessidades educacionais dos estudantes com diferenças acentuadas em seus processos de aprendizagem e/ou desenvolvimento.

Para atender a esses estudantes na escola regular, a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) dava as seguintes orientações:

A SRM é o ambiente equipado com recursos de baixa e alta tecnologia em que são desenvolvidas, por profissionais especializados em Educação Especial, as ações voltadas para dar suporte à escolarização do estudante com deficiências, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Em sua implantação, as SRM recebem do MEC os seguintes materiais:

Observamos que, além dos equipamentos básicos, como computador e impressora, são disponibilizados recursos de acessibilidade (conceito que iremos discutir no próximo item), como o teclado com colmeia, um aparato que serve para facilitar a digitação para pessoas com dificuldades motoras, evitando que esbarrem em outras teclas.

Como podemos constatar, pelo menos onde foram instaladas as SRM, escolas públicas têm recursos da Informática Educativa, mas nem sempre aos professores são oferecidas oportunidades de formação continuada para que possam utilizar esses recursos da melhor forma.

É preciso que o professor se disponha a ser o mediador/orientador da aprendizagem nos sentidos: intelectual, ajudando o estudante a escolher informações importantes, trabalhando com elas de forma significativa; emocional, incentivando e organizando os limites com equilíbrio, credibilidade, autenticidade e empatia; gerencial e comunicacional, quando, por exemplo, organiza as atividades de grupo, ajudando a desenvolver todas as formas de expressão; e ético, orientando o educando a assumir e vivenciar valores construtivos, dentro dos padrões éticos (MORAN, 2013).

O preconceito e a exclusão só podem ser combatidos com a convivência social e ações educativas intencionalmente planejadas. Citando Paulo Freire: “A realidade social, objetiva, que não existe por acaso, mas como produto da ação dos homens, também não se transforma por acaso.” (FREIRE, 2005, p.41)

Propomos, então, um exercício de reflexão a partir de um filme indiano, Como estrelas na terra, toda criança é especial.

CINECLUBE: Como estrelas na terra, toda criança é especial (2007)

O filme conta a história de um menino de 9 anos com significativas dificuldades na aprendizagem dos conteúdos escolares. Veja o filme e pense no que poderia haver de diferente nas duas escolas onde Ishaan estudou. Identifique as barreiras que dificultam seu acesso aos conteúdos escolares e faça uma lista de recursos e estratégias que, na sua opinião, poderiam favorecer o processo de aprendizagem do menino e evitar seu fracasso escolar.

Em uma cena do filme, Ishaan, o personagem principal, diz que não consegue ler porque as letras “dançam” no papel. Entendemos, então, que, diante de suas dificuldades de leitura, todo conteúdo curricular apresentado em livros e textos comuns será pouco acessível para ele. Disponibilizar outros suportes e estratégias para trabalhar esses conteúdos é medida de acessibilidade. Mas o que exatamente significa “acessibilidade”?

3 ACESSIBILIDADE MUITO ALÉM DOS MEIOS FÍSICOS

Para discutirmos a abrangência do conceito de acessibilidade, vamos usar o exemplo de um caso real, que foi contado numa aula pela própria estudante, cujo nome e outras informações pessoais foram alterados para a manutenção do anonimato.

O caso de Ana nos remete aos problemas de equipamentos de infraestrutura, mas também aos problemas de atitude, de desconhecimento e intolerância de algumas pessoas consideradas “normais” perante pessoas com deficiência. Esse problema também é extensivo às pessoas com deficiência visual, aos surdos, a todos os que fogem da norma-padrão e que não cabem na “forma” imposta pela sociedade contemporânea.

A multiplicidade de desafios enfrentados por Ana nos ajuda a compreender a abrangência do conceito de acessibilidade. No Brasil já existe uma legislação que assegura o direito à acessibilidade em todos os espaços sociais (BRASIL, 2004; 2008), legalmente definida como:

Retomando o exemplo de Ana e refletindo a partir da legislação apresentada, os princípios e garantias legais não estão sendo cumpridos ou são parcialmente observados, o que coloca esses estudantes em situação de desigualdade em relação aos demais, uma vez que não garantem os direitos e igualdade de condições de acesso à escola, às estratégias de ensino e aos recursos didático-pedagógicos. Cruz e Monteiro (2013) destacaram que a “acessibilidade é imprescindível principalmente no ambiente escolar, pois dela depende a ampliação das possibilidades de aprendizagem destes estudantes” (p. 2). Portanto, a acessibilidade significa muito mais do que os meios físicos, segundo Fernandes et al. (2013):

Segundo Unoesc (2017), baseado em Sassaki (2009), a acessibilidade pode ser classificada em oito tipos/dimensões:

Fonte: Unoesc (2017).

Ainda sobre os tipos de acessibilidade, Cruz e Monteiro (2013) desenvolveram uma pesquisa com adolescentes e jovens com deficiência intelectual cujos resultados deram origem ao conceito de “acessibilidade cognitiva”. As autoras relatam que o estudo

Os critérios de acessibilidade cognitiva em objetos de aprendizagem,^[2] ou seja, a remoção de barreiras à capacidade de pensar, assimilar conteúdos, entender a informação, construir conhecimentos, foram representados pelas autoras da seguinte forma:

Em relação ao papel das tecnologias para a acessibilidade, Sassaki (2009) refere que:

Aprofundando a questão da acessibilidade digital, existe uma série de recursos e estratégias desenvolvidos para promover o acesso aos sites e softwares educativos que seguem normas de acessibilidade definidas pelo W3C^[3]. Conforto e Santarosa (2002) referem que a acessibilidade à web deve ser entendida como um meio de aproximação entre o conteúdo e os usuários e as suas necessidades e preferências. Sobre acessibilidade à internet, as autoras a definem como:

Nesse sentido, há uma série de elementos simples constitutivos da programação e organização de sites e de softwares que podem significar o acesso ou a exclusão de diferentes indivíduos com diferentes necessidades. No caso das páginas web, o grupo GUIA disponibilizou algumas sugestões práticas para o aumento da acessibilidade, tais como:

• Inclusão de legendas ou de descrição das imagens com texto (essa medida faz com que os leitores de texto dos invisuais leia ou descreva a imagem apresentada);
• Possibilidade de aumento do texto com as opções do browser (facilita a leitura de pessoas com a acuidade visual reduzida);
• Ajuste do tamanho do texto ao comprimento da janela (facilita a utilização do software de ampliação);
• Identificação dos campos dos formulários e das hiperligações (medidas igualmente importante para os invisuais poderem interagir com o site);
• Possibilidade de ativação dos elementos da página a partir do teclado (para o caso dos sujeitos com dificuldades motoras que impossibilitam o manuseamento do mouse).

As regras de acessibilidade na web são determinadas, em grande parte, por diretrizes veiculadas através de documentos produzidos pelo grupo W3C, tais como Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.0 (W3C; 2014) e Authoring Tool Accessibility Guidelines (ATAG) 2.0 (W3C, 2015). Foram estabelecidos os seguintes pontos de verificação para as regras de acessibilidade:

1. Fornecer alternativas equivalentes ao conteúdo sonoro e visual.
2. Não recorrer apenas à cor.
3. Utilizar corretamente anotações e folhas de estilo.
4. Indicar claramente qual a língua utilizada.
5. Não usar tabelas a nível de disposição de elementos e identificar as tabelas de dados com cabeçalhos de linha e de coluna.
6. Assegurar que as páginas dotadas de novas tecnologias sejam transformadas harmoniosamente.
7. Assegurar o controle do utilizador sobre as alterações temporais do conteúdo.
8. Assegurar a acessibilidade direta de interfaces do utilizador integradas.
9. Pautar a concepção pela independência face a dispositivos.
10. Utilizar soluções de transição.
11. Utilizar as tecnologias e as diretivas do W3C.
12. Fornecer contexto e orientações.
13. Fornecer mecanismos de navegação claros.
14. Assegurar a clareza e a simplicidade dos documentos.

Todos os recursos educativos digitais deveriam ser acessíveis, para que pudessem ser utilizados por todas as pessoas, com ou sem deficiências ou transtornos. Isto significa seguir os princípios do Desenho Universal, segundo os quais um recurso deve ser:^[4]

1. Igualitário – uso equitativo
2. Adaptável – uso flexível
3. Óbvio – uso simples e intuitivo
4. Conhecível – de fácil percepção
5. Seguro – tolerante ao erro
6. Sem esforço – baixo esforço físico
7. Abrangente – dimensões razoáveis.

Um exemplo de site com essas preocupações acerca da acessibilidade é o ambiente de aprendizagem Eduquito, desenvolvido pelo Núcleo de Informática na Educação Especial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (niee2.ufrgs.br/eduquito/).

Para o site foi desenvolvida uma estrutura denominada “barra de acessibilidade” (ver figura a seguir), que oferece as opções de diminuir ou aumentar o tamanho das fontes dos textos apresentados, além de disponibilizar vídeos com orientações sobre o ambiente virtual em LIBRAS, bem como informações em áudio.

O Windows apresenta várias ferramentas de acessibilidade, tais como^[5]:

• Lupa: Ferramenta que amplia uma parte da tela ou a tela completa para aumentar a visibilidade de palavras e de imagens. É fornecida com algumas definições diferentes para que possam ser utilizadas da forma mais adequada às necessidades dos usuários.
• Narrador: Permite que se utilize o PC sem um monitor ou mouse para concluir tarefas comuns, se o usuário for deficiente visual ou tiver pouca visão. Lê e interage com itens na tela, como texto e botões.
• Legenda de áudio: Permite ler as palavras que são faladas na parte de áudio de um vídeo ou programa de televisão. Quando a legendagem de áudio está ativada, esta é normalmente apresentada na parte inferior da tela. A legendagem de áudio é normalmente utilizada por pessoas com incapacidades auditivas, bem como por pessoas que preferem ler, em vez de ouvir, a parte de áudio de um vídeo.

Teclado na tela: O Windows tem uma ferramenta de Facilidade de Acesso incorporada denominada Teclado na tela (OSK, on-screen keyboard), que pode ser utilizada em vez de um teclado físico para se deslocar na tela de um PC ou para introduzir texto.

Além do acesso ao sistema, é possível utilizar qualquer software aplicativo (ex. PowerPoint, Word, Excel) para o trabalho com estudantes que tenham deficiências, transtornos de aprendizagem ou desenvolvimento. Cruz (2004) utilizou o PowerPoint, o Paint e o Word no contexto de mediação para o letramento de adultos com deficiência intelectual. Os principais resultados indicaram

Nascimento (2017) também usou o PowerPoint para desenvolver atividades pedagógicas para duas crianças com autismo, matriculadas nas séries iniciais do Ensino Fundamental. A autora concluiu que os conteúdos curriculares abordados se tornaram mais atraentes e acessíveis para essas crianças.

Existem, ainda, outros softwares gratuitos específicos para o trabalho com estudantes com diferentes tipos de deficiência ou que são generalistas e que podem ser utilizados com a mediação do(a) professor(a).

Exemplos de softwares gratuitos para a acessibilidade e a inclusão de estudantes com deficiências ou outras diferenças acentuadas em seus processos de aprendizagem e/ou desenvolvimento:

1. eSSENTIAL Accessibility™ – torna a navegação na Internet mais acessível, oferecendo as seguintes ferramentas:
   I. Teclado na tela;
   II. Alternativas para o mouse;
   III. Zoom em texto e imagem;
   IV. “Auxiliar de clique” visual;
   V. Texto para voz;
   VI. Reconhecimento de voz (apenas para língua inglesa).
   http://www.essentialaccessibility.com/br/secretariamunicipalsaopaulo
2. Dosvox – O sistema operacional Dosvox permite que pessoas cegas utilizem um microcomputador comum (PC) para desempenhar uma série de tarefas, adquirindo assim um nível alto de independência no estudo e no trabalho.
   http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/download.htm
3. Dicionário de libras – Tradução online de palavras ou textos do português para Libras.
   dicionarioLibras.com.br
4. eViaCam – Controle do mouse por meio de movimentos da cabeça. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada na tela.
   http://sourceforge.net/projects/eviacam/
5. Liane TTS – O Liane TTS é um sintetizador de voz que visa a suprir a carência de qualidade auditiva dos softwares de leitura de tela. O aplicativo é um compilador que lê um texto e o transmite para um sintetizador de voz. Os sons são gerados e reproduzidos pelo sistema de áudio do computador pessoal.
   http://www.serpro.gov.br/servicos/downloads/lianetts/lianetts_informacoes/?searchterm=Liane%20TTS

Exemplos de sites com jogos e recursos educativos:

1. Ábaco – a Download gratuito de ábaco – recurso utilizado para desenvolver conceitos matemáticos.
   https://kids-abacus.softonic.com.br/
2. Escola games – Jogos sobre diferentes conteúdos curriculares, como ortografia e tabuada, além de livros acessíveis.
   http://www.escolagames.com.br/
3. Smartkids – Jogos sobre diferentes conteúdos curriculares, além de passatempos e conteúdos para trabalhos escolares.
   http://smartkids.com.br/
4. Jogos online grátis – Jogos de alfabetização, matemática, caça-palavras etc.
   http://jogosonlinegratis.uol.com.br/cat/jogos-educativos-e-infantil/
5. HVirtua – Jogos de alfabetização, matemática, além de outros de raciocínio, como xadrez e Uno.
   http://www.jogoseducativos.hvirtua.com/
6. Site de dicas – Jogos, atividades, vídeos educativos para crianças, jovens e adultos.
   http://sitededicas.ne10.uol.com.br/

É importante lembrar que não basta selecionar os recursos – objetos de aprendizagem e recursos de acessibilidade, por exemplo. Certamente, deixar o estudante explorando livremente os jogos online, por exemplo, não garante que ele aprenderá determinado conteúdo. É preciso planejar as atividades, testar os recursos, mediar a utilização, avaliar continuamente, ajustar, replanejar… Com efeito, um professor aberto ao novo tenderá a ter mais facilidade em desenvolver estratégias inovadoras do que um centralizador (MORAN, 2013). Estamos falando do célebre “modo de usar”.

4 INSTRUMENTOS CULTURAIS DE APRENDIZAGEM; DEFINIÇÕES E MODOS DE (O)USAR

Todos sabemos que promover inclusão não é uma simples questão de ter a faca (os recursos da tecnologia, entre outros) e o queijo (a convicção de que todos têm direito à educação e à participação social) na mão.

É comum ouvirmos relatos de escolas públicas com laboratórios inteiros de computadores guardados em caixas, porque não foi disponibilizada infraestrutura de instalação, por exemplo, ou completamente sem uso porque os professores não foram capacitados para isso.

Além disso, as tecnologias, produzidas pelo homem como parte da cultura, podem ser utilizadas de diversas formas, de acordo com suas necessidades. No caso da Informática Educativa, não adianta termos computadores e softwares, se não desenvolvermos uma prática pedagógica intencionalmente planejada para atingir objetivos claramente definidos.

Para Vigotsky, a aquisição dos conhecimentos não se dá de forma direta, mas mediada por outros homens, pelos instrumentos e pelos signos. Os instrumentos consistem em objetos físicos, ferramentas, desenvolvidos pela cultura para mediar a ação humana sobre a natureza. Já os signos são instrumentos psicológicos ou simbólicos, mediadores da ação humana sobre as pessoas (PINO, 2005). Como exemplo de instrumento, podemos citar a faca, que aparece na ilustração no início desta seção. Já a língua que falamos é um exemplo de instrumento psicológico.

E o computador? Seria uma simples ferramenta? Temos uma máquina (ou hardware), mas que não funciona sem a mediação dos signos, da linguagem, e que pode potencializar a comunicação entre as pessoas, como no caso da internet. Observamos, então que seu uso pode promover os três tipos de mediação descritos por Vigotsky (FREITAS, 2008). Se pensarmos que a cultura é produzida através do uso de instrumentos e signos, na interação entre os homens, podemos classificar o uso do computador, dentro dos princípios da Informática Educativa, como um privilegiado instrumento cultural de aprendizagem.

Paulo Freire destaca que a educação é uma dimensão da cultura. Para ele, na relação ativa do homem com e na realidade, criando e recriando, é desenvolvida “uma relação específica de sujeito para objeto – de que resulta o conhecimento, que se expressa pela linguagem” (FREIRE, 1996, p. 112).

É precisamente dessa relação ativa que estamos falando. A Informática Educativa favorece o processo de inclusão quando a ampliação do acesso aos instrumentos culturais de aprendizagem favorece a participação social, permite e incentiva a criação e a recriação, gerando aprendizagem.

Concluímos, então, que não bastam a faca e o queijo… há que se pensar em várias questões, como o tipo de faca, como manuseá-la, como tornar o queijo acessível para todos, e até mesmo quais as características do queijo, considerando, em primeiro lugar, os diferentes gostos e restrições alimentares, por exemplo.

Os aparatos da cultura humana, segundo Vigotsky (1995), tendem a ser desenvolvidos para um ser humano “típico” em seu desenvolvimento psicofisiológico: para pessoas que têm determinados órgãos, como mãos e pés, e um cérebro que desempenha determinadas funções. Quando há algum tipo de deficiência, é preciso desenvolver técnicas ou sistemas especiais de símbolos culturais adaptados às necessidades do indivíduo, como é o caso da Língua de Sinais e da escrita braille. Dessa forma, é possível estimular o desenvolvimento cultural, com recursos e estratégias que promovam a compensação da deficiência.

Para utilizarmos a Informática Educativa com estudantes com deficiências ou transtornos de aprendizagem ou desenvolvimento, é preciso empreender um processo que parte da avaliação do próprio educando – quem ele é, quais os seus interesses, o que já sabe e o que precisa aprender. Além de selecionar objetivos e conteúdos pedagógicos, é importante considerar quais as suas necessidades específicas e quais os recursos de acessibilidade disponíveis para atendê-las. É um processo contínuo, em que o aluno, os recursos e as estratégias estão sempre sendo avaliados para que seja possível fazer ajustes em qualquer etapa do processo de ensino-aprendizagem.  Podemos sistematizar esse processo da seguinte forma:

5 CONCLUSÃO

Mais antigo que o ideal de Inclusão é o da Educação para todos. Estudantes com diferenças acentuadas em seus processos de aprendizagem ou desenvolvimento denunciam a ineficácia de um padrão de ensino focado no conteúdo, que desconsidera as diferenças individuais. Entretanto, os recursos das TIC permitem flexibilizar, adequar, sintonizar os modos de ensinar com as formas de aprender de cada estudante.

Tais características, aliadas à compreensão de que estamos trabalhando com instrumentos culturais que ampliam as oportunidades de aprendizagem à medida que potencializam as chances de (cri)ação do estudante em sua cultura, favorecem o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais do que inclusivas, melhores para todos, conforme o conceito de Desenho Universal.

Entretanto, todas as vantagens e facilidades trazidas pelas TIC não são efetivas se não houver a mediação do professor: a ação pedagógica que envolve o olhar reflexivo, a observação, a interação daquele que ensina com o que e a quem deseja ensinar.

É preciso, no entanto, e antes de tudo, querer mudar de paradigma. Sair da postura de quem deseja encaixar o estudante em um padrão ilusório e aprender a cada dia, com cada um, independentemente de suas diferenças serem advindas de uma deficiência, transtorno, condição funcional, psicológica ou social.

Resumo

Neste capítulo falamos sobre os instrumentos culturais de aprendizagem desenvolvidos pela Informática. Para isso, discutimos os conceitos de inclusão social e educacional e de acessibilidade, refletimos sobre a importância da Informática Educativa para a mediação cultural e a acessibilidade e apresentamos alguns exemplos de instrumentos culturais de aprendizagem, que favorecem o processo de inclusão.
No primeiro ponto, “Inclusão social e educacional”, discutimos as semelhanças e diferenças entre dois conceitos imbricados: inclusão social e inclusão educacional. A inclusão social visa a garantir os direitos sociais a todo cidadão, sendo que um desses direitos é o da Educação equitativa. O direito a oportunidades para pessoas que são historicamente excluídas está relacionado com o conceito de inclusão educacional. Esse direito está garantido no Brasil através de diversas leis, tais como a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), contudo, para que os direitos sejam assegurados, é necessário que o currículo contemple a diversidade. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) estabelece o atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncionais no contra turno da escola regular, sempre em articulação com a Educação Especial.
No segundo ponto, abordamos o conceito de acessibilidade e ressaltamos que existem diferentes tipos de acessibilidade e que estes vão muito além dos meios físicos, incluem questões de atitude, de conhecimento e de respeito ao próximo. Falamos sobre os tipos de acessibilidade (atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, nos transportes, nas comunicações, digital) e propusemos no conceito de acessibilidade cognitiva em objetos de aprendizagem.
Foram dados exemplos práticos de ferramentas digitais para a inclusão, repositórios abertos e softwares gratuitos.
No terceiro ponto, falamos sobre os instrumentos culturais, definições e modos de usar. Convocamos alguns autores, como Vigotsky (1995) e Freire (1996), para ressaltar a importância da relação do sujeito com o objeto para a construção do conhecimento através da participação social, da criação e da recriação de instrumentos culturais, incluindo os recursos multimídia interativos.
Concluímos chamando a atenção para o papel fundamental da mediação pedagógica para o uso efetivo destes recursos e a adequação aos estudantes através do conhecimento das suas características pessoais e do contexto social em que estão inseridos. Dessa forma, mais do que objetos, esses recursos se constituem instrumentos culturais que ampliam as oportunidades de aprendizagem à medida que potencializam as chances de (cri)ação do estudante em sua cultura, favorecem o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais do que inclusivas, melhores para todos.

Leituras Recomendadas

ELALI, A. G.; ARAÚJO, G. R. de; PINHEIRO, Q. J. Acessibilidade psicológica: eliminar barreiras “físicas” não é o suficiente. In: PRADO, A. R. de A.; LOPES, E. M.; ORNSTEIN, W. S. (orgs.). In: Desenho universal: caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume Editora, 2010. p. 117- 127.

Notas

^[1] Encontre orientações e dicas sobre elaboração de mapas conceituais em: http://pt.wikihow.com/Fazer-um-Mapa-Conceitual

^[2] Objetos de aprendizagem (OA) são recursos pedagógicos digitais ou não produzidos para o uso em ambientes de aprendizagem, com suporte de tecnologias (CRUZ; OLIVEIRA; GLAT, 2016).

^[3] “O Consórcio World Wide Web (W3C) é um consórcio internacional no qual organizações filiadas, uma equipe em tempo integral e o público trabalham juntos para desenvolver padrões para a web. Liderado pelo inventor da web Tim Berners-Lee e o CEO Jeffrey Jaffe, o W3C tem como missão Conduzir a World Wide Web para que atinja todo seu potencial, desenvolvendo protocolos e diretrizes que garantam seu crescimento de longo prazo” (Fonte: W3C Brasil http://www.w3c.br/Sobre/)

^[4] Fonte: http://www.confea.org.br/media/palestra_acessibilidade_sergiopaulodasilveira.pdf.

^[5] Fonte: microsoft.com.

Referências

BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 01/11/2015.

______. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:  <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2015.

______. Resolução nº 2. Institui as Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC / CNE / CEB, 11 de setembro de 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>.  Acesso em 13 set 2016.

______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192>. Acesso em 7 ago 2016.

CINTRA,  R. G. G.; JESUINO, M. S.; PROENÇA, M.A. M. As possibilidades da EAD no processo de inclusão no ensino superior da pessoa com autismo: Um estudo de caso. Revista de Educação, v. 14, n. 17, p. 71-86, 2011. Disponível em:  <http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/educ/article/view/1810/1719> Acesso em: 10 jul. 2016.

CONFORTO, D.; SANTAROSA, L. Acessibilidade à web: internet para todos. Revista de Informática na Educação: Teoria, Prática, v. 5, n. 2, p. 87-102, 2002. Disponível em: <http://edu3051.pbworks.com/f/ACESSIBILIDADE_WEB_revista_PGIE.pdf> Acesso em: 10 jul. 2016.

CRUZ, M. L. R. M. da. Lentes digitais: a construção da linguagem escrita de adultos portadores de deficiência mental. 261 p. Dissertação (mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

CRUZ, M.; MONTEIRO, A. Acessibilidade cognitiva para o letramento de jovens com deficiência intelectual. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas: Revista Acadêmica, v. 21, n. 74. Dossiê Educação de Jovens e Adultos. Editoras convidadas: Sandra Regina Sales & Jane Paiva, 2013. Disponível em <http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1326>. Acesso em 14 out 2016.

CRUZ, M. M. da. OLIVEIRA, V. de.; GLAT, R. Das tecnologias assistivas aos objetos de aprendizagem: possibilidades e estratégias para inclusão da pessoa com deficiência. In: RAMAL, A.; SANTOS, E. (org.). Mídias e tecnologias na educação presencial e a distância. Rio de Janeiro: LTC, 2016, p.57 a 78.

FERNANDES, E. M.; ANTUNES, K. C. V.; GLAT, R. Acessibilidade ao currículo: pré-requisito para o processo ensino-aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular. In: GLAT, R. (org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2013. p. 53-61.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

______. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FREITAS, M. T. de A. Computador/internet como instrumentos de aprendizagem: uma reflexão a partir da abordagem psicológica histórico-cultural. 2º simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação. Multimodalidade e ensino. Anais eletrônicos. Universidade Federal de Pernambuco, 2008. Disponível em < http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/2010/Pedagogia/acomputador_historico_social.pdf >. Acesso em 14 out. 2016.

KARAGIANNIS, A.; STAINBACK, W.; STAINBACK, S. Fundamentos do ensino inclusivo. In: STAINBACK, S. (org.). Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. 21-34.

MORAN, J. M. Ensino e aprendizagem inovadores com apoio de tecnologias audiovisuais e telemáticas. In: MORAN, J. M.; MASETTO, M. T.; BEHRENS, M. A. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 21ª ed. Campinas: Papirus, 2013. p. 37 a 56.

MEC. Manual de orientação: programa de implantação das salas de recursos multifuncionais. 2010. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192>. Acesso em 14 set. 2016.

NASCIMENTO, F. F. Recursos tecnológicos: estratégias e perspectivas pedagógicas para alunos com transtorno do espectro do autismo. Dissertação (mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação de Ensino em Educação Básica. 2017.

PINO, A. As marcas do humano. São Paulo: Cortez, 2005.

RADABAUGH1993, M. P. Technology for access and function. 1993. Disponível em <http://www.ncddr.org/rpp/techaf/lrp_ov.html>. Acesso em 14 set. 2016.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, ano XII, p. 10-16, mar./abr. 2009.

UNESCO, Declaração de Salamanca – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 1994. Disponível em:  <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>.  Acesso em: 01 nov. 2015.

UNOESC. 2017.Site oficial. Disponível em: <http://www.unoesc.edu.br/atendimento/definicao> Acesso em: 20 jul. 2017.

VIGOTSKY, L. S.. Obras escogidas V. Fundamentos de defectologia. Madri: Machado, 1995.

W3C. Web Content Accessibility Guidelines (WCAG). v. 2. 2014. Disponível em: <https://www.w3.org/Translations/WCAG20-pt-PT/WCAG20-pt-PT-20141024/> Acesso em: 25 abr. 2021.

W3C. Authoring Tool Accessibility Guidelines (ATAG). v. 2. 2015. Disponível em: <https://www.w3.org/TR/ATAG20/> Acesso em: 25 abr. 2021.

Autoria

Angélica Monteiro
(http://lattes.cnpq.br/7766166256243573)
Doutora em Ciências da Educação e Mestre em Educação Multimédia pela Universidade do Porto. Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) e docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. É autora de diversos artigos e livros na área das Tecnologias Educativas. Desenvolveu três softwares distribuídos pela DGIDC (Portugal).

Mara Monteiro da Cruz
(http://lattes.cnpq.br/8707350122882445)
Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. Professora do Programa de Pós-graduação de Ensino em Educação Básica (PPGEB) – Mestrado profissional e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Formação em Diálogo: narrativas de professoras, currículos e culturas (GPFORMADI). Fonoaudióloga, mestre e doutora em Educação, é autora de cursos a distância e de diversas publicações nas áreas de linguagem, ensino e aprendizagem de pessoas com deficiências e transtornos de aprendizagem e desenvolvimento.

Como citar este capítulo

[AUTORES]. [TÍTULO]. In: SANTOS, Edméa O.; PIMENTEL, Mariano; SAMPAIO, Fábio F. (Org.). Informática na Educação: autoria, mídia, letramento, inclusão digital. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2019. (Série Informática na Educação, v.5) Disponível em: <[LINK DO ARTIGO]>